Cidades ricas, educação nem tanto

Abstract

A descentralização da política educacional criou um paradoxo financeiro: os municípios, que ficam com a menor parte dos impostos no país, assumiram maior protagonismo na oferta dos serviços educacionais, enquanto a União, que fica com a maior parte dos impostos, gasta relativamente pouco com a educação básica. A criação do FUNDEF e, posteriormente do FUNDEB foram anunciados como a redenção do ensino fundamental/educação básica, mas significaram pouco ‘dinheiro novo’ ao sistema. Exceção à regra, alguns municípios do estado do Rio de Janeiro, envolvidos na exploração do petróleo, possuem elevada capacidade econômica, mas resultados não tão satisfatórios no IDEB. O estudo em tela discute e compara os gastos em educação de Campos dos Goytacazes, Macaé e Rio das Ostras, assim com os recursos oriundos do FUNDEB destes municípios.