Carreira, salário e condições de trabalho docente: os efeitos do Fundeb na política de valorização dos professores em dois municípios paraenses.

Abstract

Este artigo apresenta considerações sobre os efeitos do FUNDEB na política salarial dos professores da rede municipal, nos municípios de Oriximiná e Óbidos, localizados na região Oeste do Estado do Pará. O presente estudo é parte integrante da Dissertação de Mestrado que estudou os efeitos do FUNDEB na política salarial dos professores de dois municípios do Oeste paraense, usando como base de análise a categoria “valorização docente”. Este estudo procurou responder principalmente às seguintes indagações: com a implementação do FUNDEB e do Piso Salarial Nacional houve modificações na política de valorização dos professores da rede municipal? Quais as iniciativas tomadas pelos governos de Oriximiná e de Óbidos de modo a garantir uma política de valorização do profissional do magistério a partir da implementação do FUNDEB? O objetivo central foi identificar os possíveis impactos desse fundo no salário dos professores. A pesquisa, de cunho qualitativo, caracteriza-se como um estudo de caso coletivo, cujo resultado mostrou que o FUNDEB ainda não se revelou como instrumento de valorização do profissional do magistério da Educação Básica nos municípios estudados.