Scenarios of application of the General Law for Personal Data Protection to folksonomies
DOI:
https://doi.org/10.1590/1808-5245.29.125425Keywords:
folksonomies, tags, general law for personal data protection, personal information, privacyAbstract
In the universe of Knowledge Organization Systems, tools aimed at representing and organizing information for later retrieval, folksonomies emerge, computational mechanisms that supply and store tags created by Web users themselves to index online resources. Because they are open instruments and aimed at the social sharing of tags and indexed objects, there is a concern with privacy in these environments. In this sense, the present work investigates the existence of folksonomies scenarios in which there is personal information and, therefore, need the support of the General Law for Personal Data Protection. Furthermore, if there are such possibilities, an attempt is made to describe the main rules of the law that must be applied to tagging environments on the Web. To carry out this research, the deductive method of approach, the comparative procedural methodology and the bibliographical research technique were used. It is concluded that there are possible cases of the presence of personal data in folksonomies, either when this type of information is in the form of tags, or in its inclusion in indexed resources (text, graphics, audiovisual, etc.). In addition, it was concluded that not all the rules of the General Law for Personal Data Protection are applicable to these systems, but that the law must be observed as much as possible, to resolve the risk of violations, and illegitimate exposure of personal information is the main one.
Downloads
References
ARAGÃO, Suéllyn Mattos de; SCHIOCCHET, Taysa. Lei Geral de Proteção de Dados: desafio do Sistema Único de Saúde. RECIIS – Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 692-708, jul./set. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.29397/reciis.v14i3.2012. Acesso em: 17 dez. 2021.
ARAÚJO, Carlos Alberto Ávila. O que é Ciência da Informação. Belo Horizonte: KMA, 2018.
BARITÉ, Mario et al. Diccionario de organización del conocimiento: clasificación, indización, terminología. Montevideo: CSIC, 2015.
BARITÉ, Mario. Sistemas de organización del conocimiento: una tipologia actualizada. Informação & Informação, Londrina, v. 16, n. 3, p. 122-139, jan./jun. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2011v16n2p122. Acesso em: 17 dez. 2021.
BIONI, Bruno Ricardo; RIELLI, Mariana Marques. A construção multissetorial da LGPD: história e aprendizados. In: BIONI, Bruno Ricardo (org.). Proteção de dados: contexto, narrativas e elementos fundantes. São Paulo: B.R. Bioni Sociedade Individual de Advocacia, 2021. p. 15-58.
BRANDT, Mariana; MEDEIROS, Marisa Brascher Basílio. Folksonomia: esquema de representação do conhecimento? TransInformação, Campinas, v. 22, n. 2, p. 111-121, maio/ago. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-37862010000200002. Acesso em: 14 abr. 2022.
BRASIL. Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Guia orientativo para definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado. Brasília, DF: Governo Federal, 2021.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002.
BRASIL. Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União: Brasília, DF, n. 157, p. 59, 15 ago. 2018.
BURKART, Daniele Vincenzi Villares. Proteção de dados e o estudo da LGPD. 2021. Dissertação (Mestrado em Mídia e Tecnologia) - Faculdade de Artes, Arquitetura e Comunicação, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2021.
CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi. O Direito à Privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro. Seqüência, Florianópolis, v. 38, n. 76, p. 213-240, ago. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n76p213. Acesso em: 18 nov. 2021.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1999.
CATARINO, Maria Elisabete; BAPTISTA, Ana Alice. Folksonomias: características das etiquetas na descrição de recursos da Web. Informação & Informação, Londrina, v. 14, n. especial, p. 46-67, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2009v14n1espp46. Acesso em: 14 abr. 2022.
CONSUMERS INTERNATIONAL. The state of data protection rules around the world: a briefing for consumer organisations. Londres: Consumers International, 2018.
DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais: fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson; BRAGA NETTO, Felipe Peixoto. Curso de Direito Civil: responsabilidade civil. Salvador: JusPodivm, 2017.
HJORLAND, Birger. What is Knowledge Organization (KO)? Knowledge Organization, Baden-Baden, v. 35, n. 2/3, p. 86-101, 2008. Available in: https://doi.org/10.5771/0943-7444-2008-2-3-86. Accessed on: 2 mar. 2023.
HODGE, Gail. Systems of Knowledge Organization for digital libraries: beyond traditional authority files. Washington: The Digital Library Federation, 2000.
IBBA, Simona et al. Hashtag of Instragram: from folksonomy to complex network. In: INTERNATIONAL JOINT CONFERENCE ON KNOWLEDGE DISCOVERY, KNOWLEDGE ENGINEERING AND KNOWLEDGE MANAGEMENT, 21., 2015, Lisbom. Proceedings [...]. Lisbon: University of Lisbon, 2015, p. 279-284.
LE COADIC, Yves-François. A ciência da informação. Brasília: Briquet de Lemes, 1996.
LI, He; YU, Lu; HE, Wu. The impact of GDPR on global technology development. Journal of Global Information Technology Management, Philadelphia, v. 22, n. 1, p. 1-6, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1080/1097198X.2019.1569186. Acesso em: 18 fev. 2022.
MORAES, Maria Celina Bodin de. LGPD: um novo regime de responsabilização civil dito “proativo”. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 8, n. 3, 2019.
MULHOLLAND, Caitlin Sampaio. Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18). Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v.19, n. 3, p. 159-180, set./dez. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i3.1603. Acesso em: 10 mar. 2021.
NORUZI, Alireza. Folksonomies: (Un)Controlled Vocabulary? Knowledge Organization, Baden-Baden, v. 33, n. 4, p. 199-203, 2006.
PINHEIRO, Patricia Peck. Proteção de dados pessoais: comentários à Lei n. 13.709/2018 (LGPD). São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
SILVA, Alessandra Rodrigues. A dimensão discursiva da organização do conhecimento na ciência da informação brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Pós-Graduação em Ciência da Informação, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
SILVA, Jonathas Luiz Carvalho; GOMES, Henriette Ferreira. Conceitos de informação na Ciência da Informação: percepções analíticas, proposições e categorizações. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 25, n. 1, p. 145-157, 2015.
TEFFÉ, Chiara Spadaccini; VIOLA, Mario. Tratamento de dados pessoais na LGPD: estudo sobre as bases legais. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 1-38, 2020.
VAINZOF, Rony. Capítulo I: disposições preliminares. In: MALDONADO, Viviane Nóbrega; BLUM, Renato Opice (coord.). LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
VANDER WAL, Thomas. Folksonomy coinage and definition. vanderwal.net, Bethesda, 2 fev. 2007. Disponível em: https://vanderwal.net/folksonomy.html#:~:text=Definition%20of%20Folksonomy,the%20person%20consuming%20the%20information. Acesso em: 14 abr. 2022.
YEDID, Nadina. Introducción a las folksonomías: definición, características y diferencias con los modelos tradicionales de indización. Información, Cultura y Sociedad, Buenos Aires, n. 29, p. 13-26, dez. 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Herbert Alcântara Ferreira, Rodrigo de Sales

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
Authors will keep their copyright and grant the journal with the right of first publication, the work licensed under License Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), which allows for the sharing of work and the recognition of authorship.
Authors can take on additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal, such as publishing in an institutional repository, acknowledging its initial publication in this journal.
The articles are open access and free. In accordance with the license, you must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits.






