Páginas proibidas
censura de livros no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.1590/1808-5245.30.138667Palavras-chave:
censura, liberdade de pensamento, direito de acesso à informação, biblioteca, BrasilResumo
A censura de livros acompanha a história da humanidade desde a invenção da escrita e não está limitada a países onde imperam regimes totalitários ou fundamentalistas. No Brasil está presente desde o período colonial e comumente as pesquisas sobre o assunto abordam a censura em períodos de regimes totalitários. Essa pesquisa partiu da necessidade de investigar de que formas a censura se apresenta e suas motivações, bem como trazer à tona a percepção das pessoas em geral sobre a censura de livros no Brasil. O objetivo deste estudo é identificar os elementos que constituem os atos de censura de livros no Brasil, a partir de motivações, obras e autorias. Especificamente buscou-se identificar os atos/eventos/episódios de censura; identificar os títulos e/ou autores de livros mais censurados; e analisar as razões por trás da censura desses títulos e/ou autores, investigando a que tipo de questões estão relacionadas. Trata-se de uma pesquisa descritiva, bibliográfica e de abordagem quali-quantitativa cujo instrumento foi um questionário online de natureza mista e as respostas submetidas à análise de conteúdo. Os resultados apontam a ocorrência de censura de livros no país, em especial no âmbito da biblioteca escolar, sendo perpetrada principalmente por autoridades da instituição e por pais/responsáveis, em sua maioria entre 2022 e 2023. A motivação central identificada reside na consideração de que a obra é inadequada para o público infantil e/ou adolescente. As razões subjacentes a esses atos de censura são moldadas por questões políticas, religiosas, morais e temáticas vinculadas a gênero e orientação sexual.
Downloads
Referências
AMERICAN LIBRARY ASSOCIATION. Censorship by the numbers. Chicago, 2023. Disponível em: https://www.ala.org/advocacy/bbooks/by-the-numbers. Acesso em: 3 jun. 2023.
AMERICAN LIBRARY ASSOCIATION. First Amendment and Censorship. Chicago, 2021. Disponível em: https://www.ala.org/advocacy/intfreedom/censorship. Acesso em: 30 abr. 2023.
ANDRETTA, Pedro Ivo Silveira; SILVEIRA, João Paulo Borges. As formas de resistência à censura aos livros na atualidade. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, v. 28, n. esp., p. 1-29, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2023.e90814. Acesso em: 13 maio 2023.
BÁEZ, Fernando. História universal da destruição dos livros: das tábuas da Suméria à guerra do Iraque. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Martins Fontes, 1977.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.
CAVALCANTI, Marcycleis Maria; PAJEÚ, Hélio Márcio; BUFREM, Leilah Santiago. Produção científica brasileira em ciência da informação acerca do tema censura: uma aproximação temática. Informação & Informação, Londrina, v. 27, n. 1, p. 301-319, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n1p301. Acesso em: 4 mar. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Resolução CFB n. 207/2018. Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais. Brasília: CFB, 2018.
COSTA, Maria Cristina Castilho. Isto não é censura - a construção de um conceito e de um objeto de estudo. In: COSTA, Maria Cristina Castilho (org.) Privacidade, sigilo e compartilhamento. São Paulo: ECA-USP, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.11606/9788572051729. Acesso em: 19 mar. 2023.
CUNHA, Murilo Bastos; AMARAL, Sueli Angélica; DANTAS, Edmundo Brandão. Manual de estudo de usuários da informação. São Paulo: Atlas, 2015.
DUTRA, Matheus Pedro. Do anticatálogo à defesa da moral e dos bons costumes: o livro no Brasil e a censura, uma história ainda presente. Ensaio Geral, Niterói, n. 1, p. 65-80, 2021.
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES. Bibliotecas que não se calam, São Paulo, 2020. Disponível em: http://febab.org.br/censurado/. Acesso em: 21 fev. 2023.
LIMA, Arabelly Karla Ascoli; GALINDO, Marcos Lima. Tempos de censura: reflexões sobre o posicionamento crítico e político do bibliotecário. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (ENANCIB), 19., 2018, Londrina. Anais [...]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2018.
MALTA, Renata Barreto; FLEXOR, Carina Luisa Ochi; COSTA, Aianne Amado Nunes. Uma nova velha história: sobre censura e literatura LGBT+. Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea, Brasília, v. 61, p. 1-13, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2316-40186110. Acesso em: 15 abr. 2023.
OITO livros que sofreram tentativa de censura recentemente no Brasil. Biblioo - Cultura Informacional, Rio de Janeiro, 13 set. 2019.
OLIVEIRA, Alessandra Nunes; CASTRO, Jetur Lima. Entre a censura e a disseminação: uma análise crítica sobre a prática profissional bibliotecária fundada na emancipação de informação e dignidade humana. Páginas A&B, Arquivos e Bibliotecas (Portugal), Porto, n. 7, p. 31-50, 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, New York, 1948.
PETROVITCH, Camila Souza; BAPTISTA, Mônica Correia; SÁ, Alessandra Latalisa. Censura/controle a livros infantis no Brasil de 2016-2020. Revista Humanidades & Inovação, Palmas, v. 10, n. 2, p. 144-156, 2023.
REIMÃO, Sandra; NERY, João Elias; MAUÉS, Flamarion. Tentativas de censura a livros nos primeiros dois anos do governo Bolsonaro - 2019-2020. Literatura e Autoritarismo, Santa Maria, n. 40, p. 5-18, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1679849X66347. Acesso em: 22 abr. 2023.
SALCEDO, Diego; COSTA, Luana Alves de Melo. Rosas de chumbo: da censura ao acesso informacional de documentos sigilosos na ditadura brasileira. Informação & Informação, Londrina, v. 23, n. 2, p. 284-313, 2018. Disponível em: https://doi.org/ 10.5433/1981-8920.2018v23n2p284. Acesso em: 9 abr. 2023.
SOUSA, Angélica Silva; OLIVEIRA, Guilherme Saramago; ALVES, Laís Hilário. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fucamp, Monte Carmelo, v. 20, n. 43, p. 64-83, 2021.
SOUZA, Willian Eduardo Righini. Em nome da moral e dos bons costumes: censura a livros com temática de gênero no Brasil do século XXI. Em Questão, Porto Alegre, v. 24, n. 1, p. 267-295, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.19132/1808-5245241.267-295. Acesso em: 25 fev. 2023.
VERGUEIRO, Waldomiro de Castro Santos. Censura e seleção de materiais em bibliotecas: o despreparo dos bibliotecários brasileiros. Ciência da Informação, Brasília, v. 16, n. 1, p. 21-26, 1987. Disponível em: https://doi.org/10.18225/ci.inf.v16i1.266. Acesso em: 4 fev. 2023.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Renata Teodoro Viana, Enrique Muriel-Torrado, Jorge Moisés Kroll do Prado

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista, como publicar em repositório institucional, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os artigos são de acesso aberto e uso gratuito. De acordo com a licença, deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Não é permitido aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.






