Páginas proibidas
censura de livros no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.1590/1808-5245.30.138667Palabras clave:
censura, liberdade de pensamento, direito de acesso à informação, biblioteca, BrasilResumen
A censura de livros acompanha a história da humanidade desde a invenção da escrita e não está limitada a países onde imperam regimes totalitários ou fundamentalistas. No Brasil está presente desde o período colonial e comumente as pesquisas sobre o assunto abordam a censura em períodos de regimes totalitários. Essa pesquisa partiu da necessidade de investigar de que formas a censura se apresenta e suas motivações, bem como trazer à tona a percepção das pessoas em geral sobre a censura de livros no Brasil. O objetivo deste estudo é identificar os elementos que constituem os atos de censura de livros no Brasil, a partir de motivações, obras e autorias. Especificamente buscou-se identificar os atos/eventos/episódios de censura; identificar os títulos e/ou autores de livros mais censurados; e analisar as razões por trás da censura desses títulos e/ou autores, investigando a que tipo de questões estão relacionadas. Trata-se de uma pesquisa descritiva, bibliográfica e de abordagem quali-quantitativa cujo instrumento foi um questionário online de natureza mista e as respostas submetidas à análise de conteúdo. Os resultados apontam a ocorrência de censura de livros no país, em especial no âmbito da biblioteca escolar, sendo perpetrada principalmente por autoridades da instituição e por pais/responsáveis, em sua maioria entre 2022 e 2023. A motivação central identificada reside na consideração de que a obra é inadequada para o público infantil e/ou adolescente. As razões subjacentes a esses atos de censura são moldadas por questões políticas, religiosas, morais e temáticas vinculadas a gênero e orientação sexual.
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Citas
AMERICAN LIBRARY ASSOCIATION. Censorship by the numbers. Chicago, 2023. Disponível em: https://www.ala.org/advocacy/bbooks/by-the-numbers. Acesso em: 3 jun. 2023.
AMERICAN LIBRARY ASSOCIATION. First Amendment and Censorship. Chicago, 2021. Disponível em: https://www.ala.org/advocacy/intfreedom/censorship. Acesso em: 30 abr. 2023.
ANDRETTA, Pedro Ivo Silveira; SILVEIRA, João Paulo Borges. As formas de resistência à censura aos livros na atualidade. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, v. 28, n. esp., p. 1-29, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2023.e90814. Acesso em: 13 maio 2023.
BÁEZ, Fernando. História universal da destruição dos livros: das tábuas da Suméria à guerra do Iraque. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Martins Fontes, 1977.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.
CAVALCANTI, Marcycleis Maria; PAJEÚ, Hélio Márcio; BUFREM, Leilah Santiago. Produção científica brasileira em ciência da informação acerca do tema censura: uma aproximação temática. Informação & Informação, Londrina, v. 27, n. 1, p. 301-319, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5433/1981-8920.2022v27n1p301. Acesso em: 4 mar. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Resolução CFB n. 207/2018. Aprova o Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro, que fixa as normas orientadoras de conduta no exercício de suas atividades profissionais. Brasília: CFB, 2018.
COSTA, Maria Cristina Castilho. Isto não é censura - a construção de um conceito e de um objeto de estudo. In: COSTA, Maria Cristina Castilho (org.) Privacidade, sigilo e compartilhamento. São Paulo: ECA-USP, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.11606/9788572051729. Acesso em: 19 mar. 2023.
CUNHA, Murilo Bastos; AMARAL, Sueli Angélica; DANTAS, Edmundo Brandão. Manual de estudo de usuários da informação. São Paulo: Atlas, 2015.
DUTRA, Matheus Pedro. Do anticatálogo à defesa da moral e dos bons costumes: o livro no Brasil e a censura, uma história ainda presente. Ensaio Geral, Niterói, n. 1, p. 65-80, 2021.
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES. Bibliotecas que não se calam, São Paulo, 2020. Disponível em: http://febab.org.br/censurado/. Acesso em: 21 fev. 2023.
LIMA, Arabelly Karla Ascoli; GALINDO, Marcos Lima. Tempos de censura: reflexões sobre o posicionamento crítico e político do bibliotecário. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (ENANCIB), 19., 2018, Londrina. Anais [...]. Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2018.
MALTA, Renata Barreto; FLEXOR, Carina Luisa Ochi; COSTA, Aianne Amado Nunes. Uma nova velha história: sobre censura e literatura LGBT+. Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea, Brasília, v. 61, p. 1-13, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2316-40186110. Acesso em: 15 abr. 2023.
OITO livros que sofreram tentativa de censura recentemente no Brasil. Biblioo - Cultura Informacional, Rio de Janeiro, 13 set. 2019.
OLIVEIRA, Alessandra Nunes; CASTRO, Jetur Lima. Entre a censura e a disseminação: uma análise crítica sobre a prática profissional bibliotecária fundada na emancipação de informação e dignidade humana. Páginas A&B, Arquivos e Bibliotecas (Portugal), Porto, n. 7, p. 31-50, 2017.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, New York, 1948.
PETROVITCH, Camila Souza; BAPTISTA, Mônica Correia; SÁ, Alessandra Latalisa. Censura/controle a livros infantis no Brasil de 2016-2020. Revista Humanidades & Inovação, Palmas, v. 10, n. 2, p. 144-156, 2023.
REIMÃO, Sandra; NERY, João Elias; MAUÉS, Flamarion. Tentativas de censura a livros nos primeiros dois anos do governo Bolsonaro - 2019-2020. Literatura e Autoritarismo, Santa Maria, n. 40, p. 5-18, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1679849X66347. Acesso em: 22 abr. 2023.
SALCEDO, Diego; COSTA, Luana Alves de Melo. Rosas de chumbo: da censura ao acesso informacional de documentos sigilosos na ditadura brasileira. Informação & Informação, Londrina, v. 23, n. 2, p. 284-313, 2018. Disponível em: https://doi.org/ 10.5433/1981-8920.2018v23n2p284. Acesso em: 9 abr. 2023.
SOUSA, Angélica Silva; OLIVEIRA, Guilherme Saramago; ALVES, Laís Hilário. A pesquisa bibliográfica: princípios e fundamentos. Cadernos da Fucamp, Monte Carmelo, v. 20, n. 43, p. 64-83, 2021.
SOUZA, Willian Eduardo Righini. Em nome da moral e dos bons costumes: censura a livros com temática de gênero no Brasil do século XXI. Em Questão, Porto Alegre, v. 24, n. 1, p. 267-295, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.19132/1808-5245241.267-295. Acesso em: 25 fev. 2023.
VERGUEIRO, Waldomiro de Castro Santos. Censura e seleção de materiais em bibliotecas: o despreparo dos bibliotecários brasileiros. Ciência da Informação, Brasília, v. 16, n. 1, p. 21-26, 1987. Disponível em: https://doi.org/10.18225/ci.inf.v16i1.266. Acesso em: 4 fev. 2023.
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