No. 53 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  1-2

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Artigos de Autores Convidados

• Positivismo e totalitarismo

  David Dyzenhaus

  3-26

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.137692

• O costume entre a dogmática jurídica e a história

  Víctor Tau Anzoátegui

  27-49

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.137715

• Sistema e allgemeiner Teil. Considerações críticas sobre o perigo de abstração

  Riccardo Cardilli

  50-71

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.137764

Artigos

• Sentenças deônticas fixas e episódicas: uma proposta de classificação a partir da leitura dos sistemas deônticos de G.H.Von Wright e Jaakko Hintikka

  Marcus Paulo Rycembel Boeira

  72-101

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.132894

• República, Mercado e Constituição: o federalista e a república comercial na modernidade

  Luis Fernando Barzotto, Bruno Irion Coletto

  102-129

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.131784

• A criação de um direito comum e o controle de convencionalidade como avanço na implementação de um Estado constitucional cooperativo

  Ana Paula Pina Costa

  130-146

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124706

• Os movimentos sociais feministas e das mulheres como forma de construção de equidade nasrelações de gênero: uma leitura do direito de família a partir de uma ordem constitucional aberta

  Patricia Minini Wechinewsky, Adriane de Oliveira Ningeliski

  147-169

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113347

• A alienação parental e os direitos da personalidade: reflexos da proteção integral da pessoa nas relações familiares

  Alexander de Castro, Elisa Azevedo de Oliveira

  170-188

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113313

• A regulamentação e impacto regulatório da rotulagem de alimentos: heurísticas e vieses pelo desenvolvimento econômico brasileiro

  Aron Vitor Fraiz Costa, Marcia Carla Pereira Ribeiro, Luana Gabriela Dalmut

  189-212

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.123859

• Isolamento social na pandemia Covid-19 e reflexos no contexto da violência doméstica

  Taís Andrello Piai, Vinícius Gomes Casalino

  213-239

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113629

• Aplicabilidade da teoria da imprevisão no Brasil como fundamento apto a revisar contratos cíveis em face da pandemia da Covid-19

  Sergio Rodrigo Martinez, Guilherme Sturion Liborio

  240-271

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113572

• O fenômeno do aumento de índices de violência doméstica em período pandêmico e as políticas públicas como garantia dos direitos da personalidade da vítima

  Ana Nerry Miotto Cecilio, Gustavo Noronha de Àvila

  272-291

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113546