República, Mercado e Constituição: o federalista e a república comercial na modernidade

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.131784

Abstract

Há farto debate acerca do republicanismo na teoria política contemporânea. Partindo do pressuposto de que a Constituição Americana é representativa de um regime republicano moderno, o artigo retoma a tradição republicana desde seus primórdios no pensamento político clássico, analisando alterações centrais ocorridas no período moderno. Buscamos demonstrar que conjugação do ideal de sociedade mercantil concatenada com o ideal republicano era um dos objetivos centrais dos autores do Federalista. Tal conjugação tornou-se traço característico do constitucionalismo moderno. Fazendo um apanhado da ideia de república, desde a filosofia política clássica até a moderna, foi possível desenvolver um argumento filosófico demonstrando a conjugação realizada pelos modernos entre as ideias de República, de Mercado e de Constituição. Na primeira parte, contrapõe-se a caracterização da ideia de república na filosofia política clássica com os traços mais característicos da sociedade mercantil moderna. Na segunda, busca-se a compreensão da fusão moderna entre república e sociedade mercantil. Argumenta-se que os norte-americanos buscavam conjugar, por meio de um arcabouço institucional (Constituição) ideais até então distantes no pensamento político ocidental. Assim, engajamento político republicano passou a ser compatível com a moderna atividade econômica no mercado. Conclui-se, então, que o ideal de República Comerciante é o modo que a república pode existir na modernidade, sendo que o modelo apresentado e defendido pelo Federalista é o primeiro expoente institucionalizado, por meio de uma Constituição, da conjunção dos ideais republicanos oriundos de uma milenar tradição política ocidental com os ideais modernos do mercado.

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Author Biographies

Luis Fernando Barzotto, Universidade Federal do Rio Grande

Professor Titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre-RS, Brasil). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

Bruno Irion Coletto

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre-RS, Brasil). Mestre em Política pela The New School for Social Research (Nova Iorque-NY, EUA). Advogado.

References

RARENDT, Hannah. Sobre a Revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução Julián Marías e Maria Araujo. Madri: Centro de estúdios constitucionales, 1999.

ARISTÓTELES. Ética a Eudemo. Tradução J.A. Amaral e Artur Mourão. Lisboa: Tribuna, 2005.

ARISTÓTELES. Política. Tradução António Gomez Robledo. México: UNAM, 2000.

DIAMOND, Martin. El federalista. In: STRAUSS, Leo; CROPSEY, Joseph. Historia de la filosofia política. México: Fondo de cultura econômica, 1996.

DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

GARGARELLA, Roberto. La justicia frente ao gobierno: sobre el caráter contramayoritário del poder judicial. Barcelona: Editorial Ariel, 1996.

HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O Federalista. Tradução Viriato Soromenho-Marques e João C.S. Duarte. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.

MADISON, James. Republica y libertad. Escritos políticos y constitucionales. Tradução Jaime Nicolás Muñiz. Madri: Centro de estudios constitucionales, 2005.

PLATTNER, Marc F. A democracia norte-americana e o espírito aquisitivo. In: GOLDWIN, R.; SCHAMBRA, W. (orgs). A constituição norte-americana. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1986.

MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. Tradução Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues. Brasília: Editora da UnB, 1995.

SELLERS, Charles; MAY, Henry; MCMILLEN, Neil. Uma reavaliação da história dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1985.

SMITH, Adam. A Riqueza das Nações, vol I e II. Tradução Teodora Cardoso e Luis Cristóvão de Aguiar. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. Tradução Neil Ribeiro da Silva. São Paulo: Edusp/Itatiaia, 1987.

Published

2023-12-31

How to Cite

BARZOTTO, Luis Fernando; COLETTO, Bruno Irion. República, Mercado e Constituição: o federalista e a república comercial na modernidade. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 53, p. 102–129, 2023. DOI: 10.22456/0104-6594.131784. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/131784. Acesso em: 15 aug. 2025.