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n. 53 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
n. 53 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Publicado em 31 de dezembro de 2023.
Publicado:
2023-12-31
Prefácio
1-2
PDF
Artigos de Autores Convidados
Positivismo e totalitarismo
David Dyzenhaus
3-26
PDF
O costume entre a dogmática jurídica e a história
Víctor Tau Anzoátegui
27-49
PDF
Sistema e allgemeiner Teil. Considerações críticas sobre o perigo de abstração
Riccardo Cardilli
50-71
PDF
Artigos
Sentenças deônticas fixas e episódicas: uma proposta de classificação a partir da leitura dos sistemas deônticos de G.H.Von Wright e Jaakko Hintikka
Marcus Paulo Rycembel Boeira
72-101
PDF
República, Mercado e Constituição: o federalista e a república comercial na modernidade
Luis Fernando Barzotto, Bruno Irion Coletto
102-129
PDF
A criação de um direito comum e o controle de convencionalidade como avanço na implementação de um Estado constitucional cooperativo
Ana Paula Pina Costa
130-146
PDF
Os movimentos sociais feministas e das mulheres como forma de construção de equidade nasrelações de gênero: uma leitura do direito de família a partir de uma ordem constitucional aberta
Patricia Minini Wechinewsky, Adriane de Oliveira Ningeliski
147-169
PDF
A alienação parental e os direitos da personalidade: reflexos da proteção integral da pessoa nas relações familiares
Alexander de Castro, Elisa Azevedo de Oliveira
170-188
PDF
A regulamentação e impacto regulatório da rotulagem de alimentos: heurísticas e vieses pelo desenvolvimento econômico brasileiro
Aron Fraiz, Marcia Carla Pereira Ribeiro, Luana Gabriela Dalmut
189-212
PDF
Isolamento social na pandemia Covid-19 e reflexos no contexto da violência doméstica
Taís Andrello Piai, Vinícius Gomes Casalino
213-239
PDF
Aplicabilidade da teoria da imprevisão no Brasil como fundamento apto a revisar contratos cíveis em face da pandemia da Covid-19
Sergio Rodrigo Martinez, Guilherme Sturion Liborio
240-271
PDF
O fenômeno do aumento de índices de violência doméstica em período pandêmico e as políticas públicas como garantia dos direitos da personalidade da vítima
Ana Nerry Miotto Cecilio, Gustavo Noronha de Àvila
272-291
PDF
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Para Autores
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