Isolamento social na pandemia Covid-19 e reflexos no contexto da violência doméstica
DOI:
https://doi.org/10.22456/0104-6594.113629Palavras-chave:
violência doméstica, violência contra a mulher violência de gênero, isolamento social, pandemia Covid-19.Resumo
O artigo tem por objetivo suscitar o debate no que se refere ao aumento de casos de violência doméstica durante a pandemia Covid-19, adotando a hipótese de que uma das causas desse aumento foi em razão das medidas de isolamento social adotadas para conter a propagação do vírus, apresentando alguns dados como forma de contribuir com o raciocínio. Contextualizando o debate, o trabalho traz circunstâncias históricas para explicar a submissão da mulher em relação ao homem através do fenômeno do patriarcado, caracterizado pela hierarquização dos gêneros e que inseriu a mulher num contexto secundário, com pouca ou nenhuma representatividade nos ambientes públicos, sujeitando-a a desempenhar papéis domésticos e maternos. Dependente econômica e emocionalmente em razão do desencadeamento de quadros de violência perpetrada em seu desfavor, encontra-se há tempos em situação de vulnerabilidade. Através da pesquisa descritiva, utilizando o método hipotético dedutivo, pretende-se sustentar a hipótese de que houve intensificação dos casos de violência doméstica sofrida por mulheres e cometida por seus companheiros dentro do ambiente privado durante a pandemia Covid-19 no ano de 2020, em virtude das medidas de confinamento e isolamento social recomendadas na busca da contenção da transmissibilidade do vírus.
Downloads
Referências
ALBERDI, I. MATAS, N. La violencia doméstica: informe sobre los malos tratos a mujeres en España. Barcelona (ES): Fundación “La Caixa”; 2002.
ALVES, Branca Moreira; PITANGUY, Jaqueline. O que é feminismo? São Paulo: Abril Cultural: Brasiliense, p. 34, 1991.
ARENDT, Hannah. Da violência. In: ARENDT, H. Crises da república. São Paulo: Perspectiva, 1973.
ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994, p. 33.
AZEVEDO, M. A.; GUERRA, V. N. A. Vitimização e vitimização: questões conceituais. In: AZEVEDO, M. A; GUERRA, V. N. A.; OLIVEIRA, A.B. Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. 2 ed. São Paulo: Iglu, 2000, p. 25-48.
BARAJAS, M. L. P. L. Avanços na América Latina na mediação e valoração do trabalho não remunerado realizado pelas mulheres. In: Fontoura, N.; Araújo, C. (orgs.) Uso do tempo e gênero. Brasília: Secretaria Especial de Política para Mulheres; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, p. 21-42, 2016.
BARATA, R.B. Relações de gênero e saúde: desigualdade ou discriminação? In: Como e porque as desigualdades sociais fazem mal à saúde [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2009, p. 73-94.
BARBOSA, J. P. M., LIMA, R. C. D., MARTINS, G. B., LANNA, S. D., ANDRADE, M. A. C. (2020). Interseccionalidade e outros olhares sobre a violência contra mulheres em tempos de pandemia pela covid-19. Scielo em Perspectiva, 2020.
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 5 ed. Trad. Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Ed. Bestbolso. Brasil, 2017.
BRASIL. Lei n° 11.340 de 7 de Agosto de 2006. Lei Maria da Penha: cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 8 ago. 2006.
BRASIL. Lei n° 11.379, de 06 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 06 de fev. 2020.
BRITO, L., BORGES, L., FORTES, P., GOMES, A., NASCISO, L., PALÁCIOS, M., REGO, S., SANTOS, S., SHRAMM, F. R., THOME, B. (2020). Impactos Sociais da Covid-19: uma perspectiva sensível às desigualdades de gênero. Observatório Covid-19. Fundação Oswaldo Cruz. FIOCRUZ, Brasil, 2020.
BUTLER, Judith P. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Ed. 15. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CAMPOS, Brisa, TCHALEKIAN, Bruna, PAIVA, Vera. Violência contra a mulher: vulnerabilidade programática em tempos de SARS-COV-2/COVID-19 em São Paulo. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 32, Abril, 2020, p.1-20.
CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Faria. Violência Doméstica: análise da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/06. Salvador. Editora JusPODIVM. 2006.
CHAUÍ, M. Participando do debate sobre mulher e violência. In: Perspectivas Antropológicas
da Mulher. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. p. 25-62.
COCO BEDIA, R. “Gênero”. In: AMORÓS, C. 10 palabras clave sobre mujer. Navarra, Verbo Divina, 1995, p. 55-83.
CUNHA, Tânia Rocha Andrade. O preço do silêncio: mulheres ricas também sofrem violência. Bahia: Edições Uesb, 2007, p. 22.
CURIA, Beatriz Gross; GONÇALVES, Victória Dias; ZAMORA, Júlia Carvalho; RUOSO, Aline; LIGÓRIO, Isadora Silveira; HABIGZANG, Luísa. Produções Científicas Brasileiras em Psicologia sobre Violência contra Mulher por Parceiro Íntimo. Psicologia: Ciência e Profissão. Brasília. Maio, 2020.
Declaração dos direitos da mulher e da cidadã - 1791. Olympe de Gouges. (França, Set. 1791). GOUGES, Olympe de. Déclaration des droits de la femme et de la citoyenne. Biblioteca virtual de direitos humanos. Universidade de São Paulo – USP. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-dos-direitos-da-mulher-e-da-cidada-1791.html. Acesso em: 09 mar 2021.
DEPLAGNE, Luciana E. de Freitas Calado. A cidade das damas: a construção da memória feminina no imaginário utópico de Christine de Pizan. 2006, 368 p. Tese (Doutorado em Letras) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006.
FARIA, Sheila de Castro. “Família”. In: VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 216-218.
FONSECA, Rosa Maria Godoy Serpa da. Espaço e gênero na compreensão do processo saúde-doença da mulher brasileira. Rev. Latino-am-enfermagem, Ribeirão Preto, v. 5, n. 1, p. 5-13, jan 1997.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. (FBSP). Violência Doméstica Durante a Pandemia de Covid-19. Ed. 3. 2020.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. (FBSP). Violência Doméstica durante a pandemia de Covid-19. Vol. 03. Abril, 2020(a). Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf. Acesso em: 06 mar 2021.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. (FBSP). Violência Doméstica durante a pandemia de Covid-19. Ed. 02, vol. 05. Maio, 2020(b). Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/06/violencia-domestica-covid-19-ed02-v5.pdf. Acesso em: 06 mar 2021.
FREIRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 21ª. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1981, p.3-87. In: ALVES, R.R. Família Patriarcal e Nuclear: conceitos, características e transformações. II Seminário de Pesquisa da Pós-Graduação em História UFG/UCC. Goiânia, GO, set. 2009.
GOUGES, Olympe de. Declaration des droits de la femme et de la citoyenne. Paris, s.1.p., 1971.
GROSSI, Miriam Pilar. Identidade de gênero e sexualidade. Universidade Federal de Santa Catarina. UFSC, 2012, p. 8.
HALL, Kelli Stidham; SAMARI, Goleen; GARBERS, Samantha; CASEY, Sara e; DIALLO, Dazon Dixon; ORCUTT, Miriam; MORESKY, Rachel T.; MARTINEZ, Micaela Elvira; MCGOVERN, Terry. Certring sexual and reproductive health and justice in the global COVID-19 response. The Lancet. April, 2020. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(20)30801-1/fulltext#coronavirus-linkback-header. Acesso em: 06 mar 2021.
HARVEY, P.; PETER, G. Sex and violence: issues in representation and experience. 1994, p. 36, Routledge.
HTUN, Mala. WELDON, S. Laurel. When and Why do Governments Promote Women’s Rights? Toward a Comparative Politics of State and Sex Equallity. Perspectives on Politics. Chicago, 2010, p. 207-216.
IASC. Inter-Agency Standing Committee. Directrices para la integración de las intervenciones contra la violência de género em la acción humanitária. Reducir el riesgo, promover la resiliência e impulsar la recuperación. 2015, p. 15-17. Disponível em: https://gbvguidelines.org/wp/wp-content/uploads/2016/03/2015-IASC-Directrices-VG_version-espagnol.pdf. Acesso em: 06 mar 2021.
KRUG, Etienne G.; DAHLBERG, Linda L.; MERCY, James A.; ZWI, Anthony, B.; e LOZANO, Rafael. World report on violence and heatlh. Geneva. World Health Organization. 2002, p. 5.
LEITE, Lucimara. Christiane de Pizan: uma resistência na aprendizagem da moral de resignação. Tese (Doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2008.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós estruturalista. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997, p. 14-36.
MARTINS, M. L. L. A mulher e a Revolução Francesa. Núcleo de Estudos Contemporâneos – UFF. Rio de Janeiro, 2011, p. 2-3.
MELO, Késia Maria Maximiano de; MENTA, Sandra Aiache. Rompendo com o Silêncio: a mulher em situação de violência doméstica e a caracterização de um serviço que compõe a “rota crítica”. Caderno Espaço Feminimo -v. 26, n 1. Uberlândia, jun, 2013.
Organização Mundial da Saúde - Mulheres. ONU Mulheres. Mujeres em la política: 2020. [Internet]. 2020(a). Disponível em: https://www.unwomen.org/-/media/headquarters/attachments/sections/library/publications/2020/women-in-politics-map-2020-es.pdf?la=en&vs=828. Acesso em: 06 mar 2021.
MELO, Késia Maria Maximiano de. ONU Mulheres. Violência contra as mulheres e meninas é pandemia invisível. [Internet]. 2020(b). Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/noticias/violencia-contra-as-mulheres-e-meninas-e-pandemia-invisivel-afirma-diretora-executiva-da-onu-mulheres/. Acesso em: 09 mar 2021.
PIOVESAN, Flávia; PIMENTEL, Silva. (Coord.) CEDAW. Relatório Nacional Brasileiro. Protocolo facultativo. Brasília. Ministério da Justiça, 2002.
RIBEIRO, Tamires Almeida; FRANÇA, Fabiane Freire. Simone de Beauvoir e o movimento feminista: contribuições à Educação. Universidade Estadual de Londrina, Anais do III Simpósio Gênero e Políticas Públicas. Maio, 2014.
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: Introdução a uma leitura externa do direito. 4. ed. Revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
SAFFIOTI, Heleieth I. B.; ALMEIDA. Suely Souza de. Violência de gênero: Poder e Impotência. Rio de Janeiro. Revinter, 1995.
TELES, Maria Amélia Almeida de.; MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher. São Paulo: Brasiliense, 2003, p. 15. Coleção Primeiros Passos.
Universidade de São Paulo. USP. Biblioteca Virtual de Direitos Humanos. Declaração dos direitos da mulher e da cidadã. França, set 1971. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-dos-direitos-da-mulher-e-da-cidada-1791.html.
VIEIRA, Pâmela Rocha; GARCIA, Leila Posenato; MACIEL, Ethel Leonor Noia. Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela? Rev. bras. epidemiol., Rio de Janeiro, v. 23, 2020.
WATTS, Charlotte.; ZIMMERMAN, Cathy. Violence against women: global scope and magnitude. The Lancet, 2002, p.1232-1237. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(02)08221-1. Acesso em: 06 mar 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Considerations for public health and social measures in the workplace in the context of COVID-19. [Internet]. May, 2020(a), p. 02. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/332050/WHO-2019-nCoV-Adjusting_PH_measures-Workplaces-2020.1-eng.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 mar 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Director General’s statement on IHR Emergency Committee on Novel Coronavírus (2019-nCoV). [Internet]. Genebra: World Health Organization; Jan, 2020(b). Disponível em: https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-statement-on-ihr-emergency-committee-on-novel-coronavirus-(2019-ncov). Acesso em: 19 fev 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Director General’s opening remarks at the media brieding on COVID-19. 11 March, 2020. [Internet]. Genebra; World Health Organization, 2020(c). Disponível em: https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19---11-march-2020. Acesso em: 19 fev 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista da Faculdade de Direito
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A revista reserva os direitos autorais dos textos publicados.
Licença: CC Attribution-NonCommercial 4.0
As opiniões expressadas nas publicações são de responsabilidade do autor e não necessariamente expressam a opinião da revista.
