Os movimentos sociais feministas e das mulheres como forma de construção de equidade nasrelações de gênero: uma leitura do direito de família a partir de uma ordem constitucional aberta
Palavras-chave:
Empoderamento. Família. Feminismo. Mulher. Mudança.Resumo
O presente estudo funda-se na importância trazida pelos movimentos feministas no empoderamento da mulher no contexto familiar, para além do passado de desigualdade e submissão vivenciado por elas em quase toda a história da humanidade, deixando de ser objeto de desejo, para ter desejos e anseios. Nessa senda, procura-se demonstrar, através do método de abordagem dedutivo que esse equilíbrio de papeis entre homem e mulher, trazido para dentro do contexto familiar fez com que a própria formatação da família se alterasse, tornando-a mais fluída e em constante transformação. Sendo assim, a partir dos estudos realizados, muitos no âmbito da história, demonstraram que os chamados movimentos sociais feministas puderem contribuir para a conscientização das mulheres de seu lugar no mundo, na sociedade e na família e que para além disso são merecedoras de respeito e de escutaDownloads
Referências
ANGELIN, Rosângela; MADERS, Angelita Maria. A construção da equidade nas relações de gênero e o movimento feminista no Brasil: avanços e desafios. Cadernos de Direito, Piracicaba, v. 10, n. 19, p. 91-115, 2010. DOI: https://doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v10n19p91-115.
ARAUJO, Maria de Fátima. Amor, casamento e sexualidade: velhas e novas configurações.Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 22, n. 2, p. 70-77, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-98932002000200009.
BADINTER, Elisabeth. Um Amor conquistado: o mito do amor materno. Trad. de Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
BEAUVOIR, Simone. O Segundo Sexo. 2 ed. Trad. Sérgio Milliet. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
BOLWERK, Aloísio Alencar Bolwerk; POLI, Luciana Costa. Famílias Plurais: Um Olhar Crítico A Partir Da Jurisprudência. Duc In Altum-Cadernos de Direito, Recife, v. 10, n. 21, p. 133-160, 2018. Disponível em: https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/cihjur/article/view/721. Acesso em: 16 jul. 2021.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Trad. Maria Helena Kuhner, revisão de tradução de Gustavo Sora. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002, s.p.
CARBONERA. Silvana Maria. Reserva de Intimidade – Uma possível tutela da dignidade no espaço da conjugalidade. Renovar: São Paulo, 2008.
CARNEIRO, Sueli. Ennegrecer el feminismo. In: SEPTIEN, Rosa Campoalegre; BIDASECA, Karina (Eds.). Más allá dele decênio de los pueblos afrodescendentes. [S.I.] : Clacso, 2017. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv253f4nn.10
CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.
CASTRO, Mary Garcia; CARVALHO, Ana Maria Almeida; MOREIRA, Lúcia Vaz de Campos. Dinâmica Familiar do Cuidado – Afetos, imaginário e envolvimento dos pais na atenção aos filhos. Salvador: Edufba, 2012.
CATUSSO, Joseane. PLURALISMO JURÍDICO: Um Novo Paradigma para se Pensar o Fenômeno Jurídico. Revista Eletrônica do CEJUR, Curitiba, v.1, n. 2, [S.I], 2007. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/cejur.v1i2.16749.
COLLINS, Patricia Hill. O que é um nome? Mulherismo, Feminismo Negro e além disso*. Cadernos Pagu [online]. São Paulo, 2017, n. 51, , [S.I], e175118, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/18094449201700510018.
COLLINS, Patricia Hill. Feminismo negro, interseccionalidade e política emancipatória. Revista Parágrafo, São Paulo, v. 5, n.1, [S.I.].2017, v.5, n.1, 9ª ed, [S.I], Jan/jun 2017. Disponível em: http://revistaseletronicas.fiamfaam.br/index.php/recicofi/article/view/559. Acesso em: 15 ago. 2022.
COSECHEN, Daniele Michalowski; MALISKA, Marcos Augusto. O direito vivo das famílias contemporâneas na perspectiva de Eugen Ehrlich. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 35, vol. esp., p. 231-245, 2016. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/70080. Acesso em: 05 jan. 2020.
COULANGES, Fustel. A Cidade Antiga. Trad. Roberto Leal Ferreira. São Paulo: Martin Claret, 2009.
CRENSHAW, Kimberlé. Desmarginalizar la intersección de raza y sexo: uma crítica desde el feminismo negro a la doctrina antidiscriminación, la teoria feminista y las políticas antirracistas. In: WEGSMAN, Malena; LERUSSI, Romina (Org.). Feminismos jurídicos – Interpelaciones y debates. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, Universidade de los Andes. 2020. Edição do Kindle.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. Trad. Leandro Konder. 3 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
ERLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Trad. René Ernani Gertz. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1986.
GARCIA, Carla Cristina. Breve História do Feminismo. São Paulo: Claridade, 2011.
GHILARDI, Dóris. Família Líquida e sua reinvenção sob o molde do afeto: encontros e desencontros. Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 12, n. 26, p. 135-156, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v12i26.2202.
GONZÁLEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Organizado por Flávia Rios e Marcia Lima. Trad. Barbara Cruz, Carlos Alberto Medeiros, Catalina G. Zambrano e Tunã Nascimento. Rio de Janeiro: Editora Schwarcz S.A., 2020.
HABERMAS, Jurgen. A Inclusão do Outro – Estudo de Teoria Política. 2 ed. Trad. George Sperber; Paulo Astor Soethe; Milton Camargo Mota. São Paulo: Loyola, 2004.
JANUÁRIO, Soraya Barreto. Masculinidades em (re) construção. Covilhã (Portugal): Universidade da Beira Interior, 2016.
KEHL, Maria Rita. Deslocamentos do Feminino.2 ed. Rio de Janeiro: Imago, 2007.
KOLLONTAI, Alexandra (1872-1952). Autobiografia de uma mulher comunista sexualmente emancipada. Trad. Lígia Gomes. São Paulo: Editora Sundermann, 2007
LEITE, Eduardo de Oliveira. Direito Civil Aplicado – Direito de Família. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. v.5.
LOBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Revista Brasileira de Direito de Família, [S.I.] v.3, n. 12 , 2002, p. 40-55. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/128/Entidades+familiares+constitucionalizadas%3A+para+al%C3%A9m+do+numerus+clausus. Acesso em 02 jul 2020.
MALISKA, Marcos Augusto. Educação Universitária, igualdade e diferença: análise de uma medida de inclusão social. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.
MALISKA, Marcos Augusto. Fundamentos da Constituição. Abertura. Cooperação. Integração. Curitiba: Juruá, 2013.
MALISKA, Marcos Augusto. Pluralismo Jurídico e Direito Moderno. Notas para pensar a racionalidade jurídica na modernidade. 2 reimpressão. Curitiba: Juruá, 2009.
MALISKA, MARCOS.. On the Importance of Eugen Ehrlich's Theory of Law for Constitutional Law. Erlìhìvsʹkij žurnal. [S.I], n. 2, p. 43-47. 2018.10.31861/ehrlichsjournal2018.02.043. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/328207536_On_the_Importance_of_Eugen_Ehrlich's_Theory_of_Law_for_Constitutional_Law/citation/download. Acesso em: 01 jul 2020
NASCIMENTO, Marcos Roberto. Família Líquida: desafios para as políticas sociais. In:_ALCÂNTARA, Miriã Alves Ramos; RABINOVICH, Elaine Pedreira; PETRINI, Giancarlo. Família, natureza e cultura – cenários de uma transição. Salvador: Edufba, 2013.
OLIVEIRA, Amanda Muniz; BASTOS, Rodolpho Alexandre Santos Melo. A Família de Ontem, a Família de Hoje: Considerações Sobre o Papel da Mulher no Direito de Família Brasileiro. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, Maringá, v. 17, n. 1, p. 235-262, 2017. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2017v17n1p235-262.
PEREIRA, Jacqueline Lopes; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski; DE OLIVEIRA, Ligia Ziggiotti. A multiparentalidade e seus efeitos segundo três princípios fundamentais do Direito de Família. Revista Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 1268-1286, 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/28886. Acesso em: 10 jan. 2020.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil – Introdução ao Direito Civil Constitucional. 3 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
PERROT, Micheli. As Mulheres ou os Silêncios da História. Trad. Viviane Ribeiro. Bauru: Edusc, 2005.
ROUDINESCO, Elizabeth. A Família em Desordem. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2003.
RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Famílias Simultâneas: da Unidade Codificada à Pluralidade Constitucional. Renovar: Rio de Janeiro, 2005.
SCAVONE, Lucila. Maternidade: transformações na família e nas relações de gênero. Interface (Botucatu). Botucatu, v. 5, n. 8, p. 47-59, 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832001000100004.
SCOTT, Joan W.. O enigma da igualdade. Rev. Estud. Fem., Florianópolis , v. 13, n. 1, p. 11-30, 2005 . DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2005000100002.
SILVA, Jacson Leal da; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Desvelar da Feminilidade–a construção da alteridade. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 11, n. 11, p. 224-243, 2012. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/263. Acesso em: 30 jun. 2020.
TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil. 1 reimpressão. São Paulo: Brasiliense, 1999.
TRISTÁN, Flora. União Operária. Trad. Miriam Nobre. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015.
VELASCO, Marina. O que é justiça? O justo e o injusto na pesquisa filosófica. Um exemplo: as cotas raciais universitárias. Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2009.
WELTER, Belmiro Pedro. Teoria tridimensional do direito de família. Porto Alegre: Livraria. do Advogado, 2009.
WOLLSTONECRAFT, Mary. Reivindicação dos Direitos da Mulher – Edição comentada do Clássico Feminista. Rio de Janeiro: Boi Tempo, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista da Faculdade de Direito

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A revista reserva os direitos autorais dos textos publicados.
Licença: CC Attribution-NonCommercial 4.0
As opiniões expressadas nas publicações são de responsabilidade do autor e não necessariamente expressam a opinião da revista.