Núm. 52 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Bruno José Queiroz Ceretta, Estéfano Elias Risso, Frederico Paganin Gonçalves, Gregório Schroder Sliwka, José Roberto Fischer, Lúcio Antônio Machado Almeida, Martin Magnus Petiz, Nathalia Kosinski Rodrigues, Renata Pozzi Kretzmann

  1-2

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Artigos de Autores Convidados

• A classificação (divisio) em ‘ramos’ de sistemas jurídicos modernos (ordenamentos) e tradições do Direito Romano

  Gábor Hamza

  3-39

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• O conhecimento prático é anterior ao conhecimento teórico na ação? Refletindo sobre a transparência institucional em Anscombe

  Veronica Rodriguez-Blanco

  40-55

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Artigos

• O ensino jurídico brasileiro no século XIX: análise normativa de 1827 a 1896

  Rafhael Lima Ribeiro, Andrey Philippe de Sá Baeta Neves

  99-128

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• A Escola do Recife: recensão e crítica no interior da História do Direito e do pensamento social brasileiro

  Aruanã Antonio dos Passos

  129-153

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• A teoria da decisão judicial a partir do debate jusfilosófico de Dworkin e Habermas

  Eduardo Vieira dos Santos, Felipe Rodolfo de Carvalho

  154-186

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• Decisão judicial e Virtudes: apontamentos para uma concepção enraizada da racionalidade jurídica

  Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

  187-216

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• A Recomendação CNJ n. 123/2022 e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Vitor Fonsêca

  217-238

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• O acordo de não persecução penal e os incentivos à celebração do programa de leniência da Lei nº 12.529/2011

  Aline Terrão, Fabiano Lara, Reinaldo Luz

  239-260

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• Aspectos da tutela penal do direito autoral: art. 184 do Código Penal e perspectivas críticas

  Lucas Nogueira Rodrigues da Silva, Luiz Fernando Kazmierczak

  261-283

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• O CPC de 2015 e o compromisso da prova com a verdade

  Emmanuel Haddad, Daniel Marques de Camargo, Lírio Hoffmann Júnior

  284-307

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• Behavioral economics e defesa do consumidor: uma aproximação pertinente?

  Antônio Carlos Efing, João Paulo Atilio Godri

  308-324

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