O CPC de 2015 e o compromisso da prova com a verdade

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Resumo

Qual é o real propósito da verdade no contexto de um processo judicial? Com o animado intento de lançar luzes sobre esse controverso tema, que carrega consigo um elevadíssimo signo político-ideológico, traduzido em escolhas tomadas pelo legislador na positivação de regras relativas ao processo, procura-se com o trabalho determinar qual o compromisso do CPC de 2015 com a finalidade da prova judiciária. Em um primeiro momento são tecidas considerações sobre a inserção do estudo da prova na temática do devido processo legal, assim considerada como um direito fundamental da parte a colaborar para a construção do raciocínio decisório judicial. No segundo capítulo enfrenta-se a questão que vincula o estudo da prova judiciária ao estabelecimento da verdade dos fatos alegados em juízo. Finalmente, no terceiro capítulo, são feitas investigações a respeito do critério eleito pelo CPC de 2015 em relação à função da prova, e se o estabelecimento da verdade, tomado em seu aspecto objetivo, seria esse desígnio. Em conclusão, é estabelecida a premissa de que está correto o legislador de 2015 quando expressamente aduz que a função da prova é o estabelecimento da verdade, ainda que esse objetivo possa ser frustrado por obstáculos materiais e processuais.

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Referências

ABELLÁN, Marina Gascón. Los hechos en el derecho: bases argumentales de la prueba. Madrid: Marcial Pons, 1999.

ABEL LLUCH, Xavier. La valoración de la prueba en el proceso civil. Madri: La Ley, 2014.

ANDRÉS IBÁNES, Perfecto. Sobre a motivação dos fatos na sentença penal. Valoração da prova e sentença penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

AROCA, Juan Monero. Nociones generales sobre la prueba (entre el mil y la realidade). Cuadernos de Derecho Judicial, n.° 7 – La Prueba, 2000.

BADARÓ, Gustavo. Epistemologia judiciária e prova penal. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. E-book.

BELTRÁN, Jordi Ferrer. Prova e verdade no direito. Trad. Vitor de Paula Ramos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

BONIZZI, Marcelo José Magalhães. Fundamentos da prova civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. 2. v. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2021. Versão on-line.

CARNELUTTI, Francisco. Derecho y processo. Trad. Santiago Sentís Melendo. Buenos Aires: EJEA, 1971.

CARNELUTTI, Francesco. La prova civile. 2ª ed. Roma: Ateneo, 1947.

CHIARLONI, Sergio. Processo civile e verità. Questione giustizia, n.° 3, 1987.

DAMASKA, Mirjan. Evidence law adrift. New Haven/London: Yale University Press, 1997.

DAMASKA, Mirjan. The faces of justice and state authority. New Haven-London: Yale University Press, 1986.

ECHANDÍA, Hernando Devis. Compendio de la prueba judicial. Tomo I. Buenos Aires: Aguilar, 1981.

FISS, Owen. The law as it could be. New York/London: NYU Press, 2003.

GAJARDONI, Fernando. O livre convencimento motivado não acabou no novo CPC. In: JOBIM, Marco Félix; FERREIRA, William (Coords.). Direito Probatório. 3ª ed. Salvador: Juspodivm, 2018.

GOLDMAN, Alvim. Knowledge in a social world. Oxford: Oxford University Press, 1999.

HAACK, Susan. Filosofia das lógicas. Trad. Cezar Augusto Mortari e Luiz Henrique de Araújo Dutra. São Paulo: Editora Unesp, 2002.

JOBIM, Marco Félix. Cultura, escolhas e fases metodológicas do processo. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016.

MACCORMICK, Neil; WEINBERGER, Ota. An institutional theory of law: new approaches to legal positivism. Boston/London/Dordrecht: Kluwer Academic Publishers, 1986.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova e convicção. 3ª. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

MITIDIERO, Daniel. Colaboração do processo civil: pressupostos sociais, lógicos e éticos. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

MITIDIERO, Daniel. Cortes superiores e cortes supremas: do controle à interpretação, da jurisprudência ao precedente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

NIETO, Alejandro. El arbitrio judicial. Barcelona: Ariel, 2000.

NIEVA FENOLL, Jordi. La valoración racional de la prueba. Madri: Marcial Pons, 2010.

PEIXOTO, Ravi. Os standards probatórios e a busca de maior objetividade na decisão sobre os fatos. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, Rio de Janeiro, v. 22, n.° 2, maio-agosto 2021.

PICARDI, Nicola. Jurisdição e Processo. Trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

RABELAIS, François. Gargântua e Pantagruel. São Paulo: Editora 34, 2020.

RAMOS, Vitor de Paula. Ônus da prova no processo civil: do ônus ao dever de provar. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2018.

RAMOS, Vitor de Paula. O procedimento probatório no Novo CPC. Em busca de uma interpretação do sistema à luz de um modelo objetivo de corroboração das hipóteses fática. In: JOBIM, Marco Félix; FERREIRA, William (Coord.). Direito Probatório. 3ª ed. Salvador: Juspodivm, 2018.

RAWLS, John. A theory of justice. Cambridge: Harvard University Press, 1971.

RORTY, Richard. Truth and progress. Philosophical papers. v. 3. Cambridge/Massachusetts: Cambridge University Press, 1998.

SCHMITZ, Leonard Ziesemer. Entre produzir provas e confirmar hipóteses: o risco do argumento da "busca da verdade real" na instrução e fundamentação das decisões. Revista de Processo, São Paulo, v. 250, dez. 2015.

SEARLE, John. Mind, language and society: philosophy in the real world. New York: Basic Books, 1998.

SENTÍS MELENDO, Santiago. La prueba. Buenos Aires: EJEA, 1979.

STRECK, Lenio Luiz. As provas e o novo CPC: a extinção do poder de livre convencimento. In: JOBIM, Marco Félix; FERREIRA, William (Coord.). Direito Probatório. 3ª ed. Salvador: Juspodivm, 2018.

SUMMERS, Robert Summers. Formal legal truth and substantive truth in judicial fact-finding. In: SUMMER, Robert (Ed.). Essays in legal theory. Dordrecht/London/Boston: Kluwer Academic Publishers, 2000.

TARUFFO, Michele. A prova. Trad. João Gabriel Couto. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

TARUFFO, Michele. Idee per una teoria della decisione giusta. In TARUFFO, Michelle (Ed.). Sui confini – scritti sulla giustizia civile. Bologna: Il Mulino, 2002.

TARUFFO, Michele. Verdade negociada? In: Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Rio de Janeiro. Vol XIII, n.° 13, 2014.

TARUFFO, Michele. Verità negoziata? Accordi di parte e processo. Rivista Trimetrale di Diritto e Procedura Civile, 2008, v. 11.

TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Tradução de Vitor de Paulo Ramos. São Paulo: Marcial Pons, 2016.

TYLER, Tom R.; LIND, E. Allan. Procedural justice. In: SANDERS, Joseph; HAMILTON, V. Lee (Ed.). Handbook of justice research in law. New York: Kluver Academic, 2001.

TROCKER, Nicolò. Processo civile e costituzione: problemi di diritto tedesco e italiano. Milano: Giuffrè, 1974.

WRÓBLEWSKI, Jerzy. Meaning and truth in judicial decision. Helsinki: A-Tieto Ou, 1983.

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Publicado

2023-09-01

Como Citar

HADDAD, E.; CAMARGO, D. M. de .; HOFFMANN JÚNIOR, L. O CPC de 2015 e o compromisso da prova com a verdade. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 52, p. 284–307, 2023. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/124744. Acesso em: 27 fev. 2024.