n. 52 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

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Publicado em 31 de agosto de 2023.

Publicado: 2023-08-31

  • Prefácio

    Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Bruno José Queiroz Ceretta, Estéfano Elias Risso, Frederico Paganin Gonçalves, Gregório Schroder Sliwka, José Roberto Fischer, Lúcio Antônio Machado Almeida, Martin Magnus Petiz, Nathalia Kosinski Rodrigues, Renata Pozzi Kretzmann
    1-2
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.135251

Artigos de Autores Convidados

Artigos

  • O ensino jurídico brasileiro no século XIX: análise normativa de 1827 a 1896

    Rafhael Lima Ribeiro, Andrey Philippe de Sá Baeta Neves
    99-128
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124834

  • A Escola do Recife: recensão e crítica no interior da História do Direito e do pensamento social brasileiro

    Aruanã Antonio dos Passos
    129-153
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124206

  • A teoria da decisão judicial a partir do debate jusfilosófico de Dworkin e Habermas

    Eduardo Vieira dos Santos, Felipe Rodolfo de Carvalho
    154-186
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124204

  • Decisão judicial e Virtudes: apontamentos para uma concepção enraizada da racionalidade jurídica

    Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
    187-216
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124916

  • A Recomendação CNJ n. 123/2022 e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Vitor Fonsêca
    217-238
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124701

  • O acordo de não persecução penal e os incentivos à celebração do programa de leniência da Lei nº 12.529/2011

    Aline Terrão, Fabiano Lara, Reinaldo Luz
    239-260
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124451

  • Aspectos da tutela penal do direito autoral: art. 184 do Código Penal e perspectivas críticas

    Lucas Nogueira Rodrigues da Silva, Luiz Fernando Kazmierczak
    261-283
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124355

  • O CPC de 2015 e o compromisso da prova com a verdade

    Emmanuel Haddad, Daniel Marques de Camargo, Lírio Hoffmann Júnior
    284-307
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124744

  • Behavioral economics e defesa do consumidor: uma aproximação pertinente?

    Antônio Carlos Efing, João Paulo Atilio Godri
    308-324
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124085