v. 6 n. 1 (2021): Res Severa Verum Gaudium

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Publicado: 02-12-2021

Prefácio

Prefácio ao Volume 6, Número 1, Ano 2021

Martin Magnus Petiz, Arthur Wolff Hack, Marceli Tomé Martins, Nathalia Assumpção Eugenio, Pedro Martini Lucena, Pietro Miguel Pereira Martins, Vinícius Tejadas Maia
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Autores Convidados

A REPERCUSSÃO GERAL DIANTE DAS NOVIDADES DO RISTF: ELEMENTOS PARA UMA RECONSTRUÇÃO

Luiz Guilherme Marinoni
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EM TORNO À ANTROPOLOGIA JURÍDICA ROMANA

Rafael Ramis Barceló
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O DIREITO COMO NÃO-DISCRIMINAÇÃO E NÃO-VIOLÊNCIA: A LUTA CONTRA UMA VISÃO DO DIREITO COMO “VIOLÊNCIA INSTITUÍDA”

Jesús Ballesteros
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Artigos

CAMINHOS CONTEMPORÂNEOS DA FILOSOFIA DO DIREITO: a filosofia do direito crítica e a compreensão acerca do fenômeno jurídico.

Daniel de Barros Di Giacomo
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A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO EM PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA: DESCONSIDERAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL NA VISÃO DE FERDINAND LASSALLE E KONRAD HESSE

Clairton Kubassewski Gama, Felipe Cornely
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Necropolítica: Estado, Violência e Covid-19

Érico Ariano Gaio
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ANÁLISE DA PROPOSTA DE MEDIAÇÃO SANITÁRIA NA ÁREA DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS

Aline Borges Rodovalho Batista
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A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE DECOLONIAL

Fernanda Menezes dos Santos, Luiza Santos Cury Soares, Luiza Santos Cury Soares, Matheus Felipe Moreira Zanetti, Matheus Felipe Moreira Zanetti
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Direitos Humanos Essenciais no Ambiente: Natural, Artificial, Cultural e do Trabalho

Maicon Melito de Souza
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BUROCRATIZAÇÃO DAS INIQUIDADES: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Thaisa Torres de Souza
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A SITUAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E AS PRINCIPAIS ATUAÇÕES DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL

Yhasmin Monteiro, Bruna Sueko Higa de Almeida
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CIDADANIA E CÁRCERE: O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO DO PRESO PROVISÓRIO NO BRASIL

Christyan Muller Ajala
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A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA: UM PARALELO ENTRE BRASIL E ESPANHA

Thifany Liegel
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O ser humano e a inteligência artificial: a proteção dos direitos fundamentais face ao uso da tecnologia

Maria Clara Cunha Farias, Rodrigo Faria Vieira dos Anjos
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O RETROCESSO SOCIAL DA REFORMA TRABALHISTA: Análise do art. 394-A e a inobservância da proteção à maternidade

Emily Monalisa Ipirapininga Pitanga
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL DOS AGROTÓXICOS

Paula Paciullo de Oliveira
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TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO: Prevenção nas hipóteses de risco ao meio ambiente

Renato Somensi de Lima
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A responsabilidade dos clubes de futebol brasileiros pelos atos praticados pela torcida

Fernando Umpierre Pedroso
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A Arbitrabilidade do Direito Concorrencial: uma análise a partir do caso Eco Swiss

Rodrigo Salton Rotunno Saydelles
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