O DIREITO COMO NÃO-DISCRIMINAÇÃO E NÃO-VIOLÊNCIA: A LUTA CONTRA UMA VISÃO DO DIREITO COMO “VIOLÊNCIA INSTITUÍDA”

Resumo

Uma das acusações mais graves que, no nosso tempo, tem-se dirigido contra o Direito estriba-se na afirmação de que este não só é impotente para conter a violência, senão que ele mesmo a perpetua e a mantém. Pretende-se assim desvirtuar a teoria clássica que via no Direito um meio a serviço da paz. Para tratar de medir o valor destas acusações, convém que analisemos algumas das causas da violência, e vejamos até que ponto o Direito pode contribuir para desenraizá-las. Para isso, resulta necessário previamente indicar alguns elementos que contribuem, mesmo que seja somente como n/um esboço, para perfilar essa realidade multiforme da violência.