O sapo e o escorpião:
Uma análise do instituto da medida de segurança enquanto sanção penal aplicada ao psicopata
Palavras-chave:
psicopata, Direito penal, Tratamento, Medida de segurançaResumo
Partindo do pressuposto de que a categoria “psicopata” nem sempre vem recebendo a atenção devida, quer no plano teórico, quer no próprio plano prático ou legislativo, é que se elaborou o presente trabalho tendo como objeto de pesquisa analisar através da literatura a psicopatia e suas características e compreender em que medida a medida de segurança alcança sua finalidade enquanto sanção penal ao psicopata. O trabalho parte-se da utilização de um método dialético para se aprofundar sobre o fenômeno abordado e para a solução da pergunta problema. Também se utiliza a pesquisa bibliográfica como mecanismo para facilitar, também, a solução da pergunta que norteou a elaboração desta pesquisa. O que não deixou de enfatizar também, a inexistência de lei específica que regulamente a situação do psicopata, o que acaba se tornando um problema direcionado ao Judiciário e a própria Doutrina.
Downloads
Referências
ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Manual de Direito Penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
ARRIGO, B.A.; SHIPLEY, S.. The confusion over psychopathy (I): historical considerations. International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, 2001.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2017.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. Vol. 1. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Prescrição de Medida de Segurança – São Paulo. Relator: Ministro Ricardo Lewandowski. Pesquisa de Jurisprudência, 24 maio 2011. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/pesquisarJurisprudencia.asp>. Acesso em: 28 nov. 2019.
BRASIL. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Absolvição Sumária Inimputabilidade – Relator: Armando Freire, Pesquisa de Jurisprudência, 01 de junho de 2005. Disponível em: <https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/#test5>. Acesso em: 14 nov. 2019.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Absolvição Sumária Inimputabilidade – Relator: Luisa Bottrel Souza, Pesquisa de Jurisprudência, 05 de junho de 2007. Disponível em: <http://conhecimento.tjrj.jus.br/web/portal-conhecimento/jurisprudencia>. Acesso em: 14 nov. 2019.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 18º Ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte Geral. 2º Ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
CLECKLEY, Hervery. The mask of sanity. 5º Ed. St, Louis: Mosby, 1976.
ESPINOSA, Manuel de Juan. Psicopatia antissocial y neuropsicologia: neurociências y derecho penal. Madrid: Edisofer, 2013.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 19º Ed. São Paulo: Impetus, 2017.
HARE, Robert D. Sem consciência – o mundo perturbador dos psicopatas que vivem entre nós. Porto Alegre: Artmed, 2013.
HARE, Robert D.; NEUMANN, Craig.S.. Psychopathy as a clinical and empirical construct. Annual Review of Clinical Psychology, 2008.
HARRIS, G. T.; RICE, M. E.; CORMIER, C. A. Psychopathy and violent recidivism. Law Hum. Behav, v.15, 1991.
HEMPHILL, J. F. et al. Psychopathy and crime: Recidivism and criminal careers. In: COOKE, D.J.; FORTH, A. E.; HARE, R.D. (Ed.) Psychoapthy: theory, research and implications for society, Dordrecht: Kluwer Academic Publishers, 1998.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
LEIMIG, Luara. Após conflito entre juízes, Tribunal de Justiça decide manter Chico Picadinho em cárcere em hospital psiquiátrico, 2017. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/ apos-conflito-entre-juizes-tribunal-de-justica-decide-manter-chico-picadinho-em-carcere-em-hospital-psiquiatrico.ghtml>. Acesso em: 03 fev. de 2020.
MORANA, H. Identificação do ponto de corte para a escala PCL-R (Psychopathy Checklist Revised) em população forense brasileira: caracterização de dois subtipos de personalidade; transtorno global e parcial. Tese (Doutorado) – São Paulo: Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, 2003.
PALMEIRA, Nachara, Sadalla. Psicopata – Imputabilidade penal e psicopatia: a outra face no espelho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
PIEDADE JÚNIOR, Heitor. Personalidade psicopática, semi-imputabilidade e medida de segurança. Rio de janeiro. Editora Forense, 1982.
PINKER, Steven. Tábula rasa: a negociação contemporânea da natureza humana. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das letras, 2008.
POSTERLI, Renato. A periculosidade do doente mental. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal: parte geral. 8ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
______, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro: parte geral. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
PRIETO, Heloisa. O livro dos medos. São Paulo: Grupo Companhia das Letras, 2000.
ROSA, Antônio José Miguel Feu. Direito penal: parte geral. 1º Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.
SACRAMENTO, Lívia de Tartari e. Psicopatologia Forense e o Caso Chico Picadinho: estória pregressa e primeiro assassinato, 2012. Disponível em: <http://www.redepsi.com.br/2012/06/21/psicopatologia-forense-e-o-caso-chico-picadinho-est-ria-pregressa-e-primeiro-assassinato/>. Acesso em: 03 fev. 2020.
SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Mentes Perigosas: o psicopata mora ao lado. 2º Ed. São Paulo: Globo, 2014.
TRINDADE, Jorge. Manual De Psicologia Juridica Para Operadores Do Direito. Rio Grande do Sul: Livraria do Advogado Editora, 2009.
WILKOWSKI, B.M.; ROBINSON, M.D. Putting the brakes on antisocial behavior: secondary psychopathy and post-error adjustments in reaction time. Personality and Individual Differences, 2008.
ZAFFORONI, Eugenio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade, não representando, necessariamente, o pensamento da Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, seus Editores e seu Conselho Científico. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da Revista REDPPC.
