A colisão entre a palavra da vítima e a presunção de inocência nos crimes sexuais
Abstract
Sexual crimes have several peculiarities, especially in the probative scope. For a reflection on the importance of the word in this type of crime, the present work specifically focused on the criminal types of rape and rape of vulnerable person. The clipping of justifies why these two offenses appear more frequently in cases submitted to the Superior Courts. Due to the criminal modus operandi, in this type of crime there are enormous evidentiary difficulties, ranging from the beginning of the approach with the victim's own report - even for people of his trust - in the testimony given in the pre-procedural phase, to its assessment – here already in the judicial scope -, which deserve to be punctuated. Based on the theoretical framework of the psychology of testimony, in fact, the article proposes a reflection on the epistemological complexity that can be seen in the victim's testimony, especially in the face of the presumption of innocence that must always militate in favor of the one who is subjected to criminal proceedings. The question-problem that this article intends to work on, therefore, can be posed as follows: in crimes against sexual dignity, would only the victim's word be enough to supplant the presumption of innocence? The conclusion, supported by the theoretical development based on the bibliographic review method, allows us to conclude that no
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ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v-1-interativo.pdf. Acesso em: 24 set. 2022.
ANDRÉS IBAÑEZ, Perfecto. Valoração da Prova e Sentença Penal. Lédio Rosa de Andrade (Org.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
BADARÓ, Gustavo H. Epistemologia judiciária e prova penal. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Martin Claret, 2003.
BORGES DE SOUSA FILHO, Ademar. Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, vol. 8, n. 1, p. 189-234, jan./abr. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v8i1.685. Acesso em: 20 set. 2022.
BRASIL. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 27 set. 2022.
BRITO, Leila Maria Torraca de; PEREIRA, Joyce Barros. Depoimentos de crianças: um divisor de águas nos processos judiciais?. Psico-USF, Bragança Paulista, n. 17, 2012.
CAETANO, Fábio Masaúd; RIBEIRO, Felipe Garcia; YEUNG, Luciana; GHIGGI, Marina Portella. Determinantes da cifra oculta do crime no Brasil: uma análise utilizando os dados da PNAD 2009. Estud. Econ., São Paulo, vol. 50, nº 4, p. 647-670, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0101-41615043fflm. Acesso em 19 set. 2022.
CASARA, Rubens; TAVARES, Juarez. Prova e Verdade. São Paulo, Tirant lo Blanch, 2020.
CARVALHO, Amilton Bueno de. Direito alternativo em movimento. Rio de Janeiro: Luam, 1997.
CERQUEIRA, Daniel Ricardo de Castro; COELHO, Danilo Santa Cruz. Nota Técnica n. 11 (Diest): Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (versão preliminar), 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/ bitstream/11058/5780/1/NT_n11_Estupro-Brasil-radiografia_Diest_2014-mar.pdf. Acesso em: 24 set. 2022.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Observações sobre a propedêutica processual penal. Curitiba: Observatório de mentalidade criminal, 2019.
CRUZ, Rúbia Absda. A prova material nos crimes sexuais. Revista do Ministério Público, n. 53. Porto Alegre, 2004.
FERRAJOLI, Luigi. O direito como sistema de garantias. In O novo em direito e política, org. José Alcebíades Oliveira Junior. Porto Alegre: Editora do Advogado, 1997.
FERRER BELTRÁN, Jordi. Los estándares de prueba en el proceso penal español. Cuadernos electrónicos de filosofía del derecho, n. 15, 2007.
FERRER BELTRÁN, Jordi. Uma concepção minimalista e garantista de presunção de inocência. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 4, n. 1, jan./abr. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.13. Acesso em: 20 set 2022.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Violência contra as mulheres em 2021. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/03/violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf. Acesso em: 24 set. 2022.
GASCÓN ABELLÁN, Marina. O problema de provar. 1. ed. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2022.
GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal: abordagem conforme a Constituição Federal e o Pacto de San José da Costa Rica. 3a ed. São Paulo: Atlas, 2016.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.
GONZÁLEZ MONJE, Alicia. La declaración de la víctima de violencia de género como única prueba de cargo: últimas tendencias jurisprudenciales en España. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 6, n. 3, p. 1627-1660, set./dez. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i3.377. Acesso em: 19 out. 2022.
GOULART, Valéria Diez Scarance Fernandes. Tortura e prova no processo penal. São Paulo: Atlas, 2002.
IACOVIELLO, Francesco M. La motivazione della sentenza penale e il suo controllo in cassazione. Milano:Giuffrè, 1997.
IMPROVÁVEL Ep. 30 – O valor probatório da palavra da vítima nos crimes sexuais. Improvável Podcast. MATIDA, Janaina, 2020. Disponível em: https:// soundcloud.com/improvável-podcast/improvavel-ep-30-o-valor-probato- rio-da-palavra-da-vitima-nos-crimes-sexuais. Acesso em: 26 set. 2022.
KHALED JR., Salah H. A busca da verdade no processo penal. Para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.
KIRCHNER, Felipe. A utopia da verdade real: compreensão e realidade no horizonte da hermenêutica filosófica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 80/2009, p. 119-149, 2009.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal, 17. Ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
LOPES JR., Aury. Fundamentos do processo penal: introdução crítica, 7. ed. - São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
MATIDA, Janaina Roland. A determinação dos fatos nos crimes de gênero. Em Violência de Gênero. André Nicolitt; Cristiane Brandão Augusto (org.). Belo Horizonte: D’Plácido, p. 87-110, 2019.
MATIDA, Janaina Roland; VIEIRA, Antonio. Para além do BARD: uma crítica à crescente adoção do standard de prova “para além da dúvida razoável” no processo penal brasileiro. RBCCRIM, São Paulo, vol. 156, p. 221-248, jun. 2019.
MENDES, Soraia da Rosa. Processo penal feminista. 2. ed. Barueri [SP]: Atlas, 2021.
PIMENTEL, Silvia; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; PANDJIARJIAN, Valéria. Estupro: crime ou cortesia. Abordagem sociojurídica de gênero. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998ª.
RAMÍREZ ORTIZ, José Luís. El testemonio único de la víctima em el processo penal desde la perspectiva de género. Em Quaestio Facti. Revista Internacional sobre Razonamiento Probatorio, Madri, n. 1, 2020.
RIBEIRO, Marcelo H. M.; SAMPAIO, André R.; FERREIRA, Amanda A. A influência dos elementos de informação do inquérito policial na fundamentação da sentença penal condenatória: uma análise das sentenças prolatadas pelas varas criminais de Maceió/AL. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 6, n. 1, p. 175-210, jan./abr. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.299. Acesso em: 02 nov. 2022.
SZESZ, André. O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de redução da impunidade?. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, vol. 8, n. 2, p. 1007-1041, mai./ago. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v8i2.705. Acesso em: 19 set. 2022.
VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. A prova no processo penal: a importância da valoração do lastro probatório e de seu controle por meio recursal. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 13, n. 2, p. 695–721, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1981369430012. Acesso em: 21 set. 2022.
VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro. Revista Direito GV, v. 16, n. 2, maio/ago. 2020, e1961. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/30012. Acesso em: 27 set. 2022. doi: http://dx.doi.org/10.5902/1981369430012. Acesso em: 27 set. 2022.
VEGAS TORRES, Jaime. Presunción de Inocencia y Prueba em el Proceso Penal, Madrid: La Ley, 1993.
VIANA, Caroline Navas. A falibilidade da memória nos relatos testemunhais: implicações das falsas memórias no contexto dos crimes contra a dignidade sexual. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, no 2, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5318. Acesso em: 20 set. 2022.
ZANOIDE DE MORAES, Maurício. Presunção de inocência no Processo Penal Brasileiro: Análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2010.
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