O sapo e o escorpião:

Uma análise do instituto da medida de segurança enquanto sanção penal aplicada ao psicopata

Resumo

Partindo do pressuposto de que a categoria “psicopata” nem sempre vem recebendo a atenção devida, quer no plano teórico, quer no próprio plano prático ou legislativo, é que se elaborou o presente trabalho tendo como objeto de pesquisa analisar através da literatura a psicopatia e suas características e compreender em que medida a medida de segurança alcança sua finalidade enquanto sanção penal ao psicopata. O trabalho parte-se da utilização de um método dialético para se aprofundar sobre o fenômeno abordado e para a solução da pergunta problema. Também se utiliza a pesquisa bibliográfica como mecanismo para facilitar, também, a solução da pergunta que norteou a elaboração desta pesquisa. O que não deixou de enfatizar também, a inexistência de lei específica que regulamente a situação do psicopata, o que acaba se tornando um problema direcionado ao Judiciário e a própria Doutrina.