Financiamento da Educação: uma análise a partir do gasto aluno-ano nos municípios do Paraná

Autores

  • Jokasta Pires Vieira Ferraz Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR
  • Andrea Polena Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR
  • Simony Rafaeli Quirino Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-70121

Palavras-chave:

Gasto-Aluno. Direito à Educação. Financiamento da Educação. Políticas Educacionais.

Resumo

Este artigo verifica o perfil de gasto aluno-ano dos municípios do Paraná, em 2014, em relação ao porte dos municípios, a receita de impostos e a quantidade de matrículas, além de abordar a discussão sobre o financiamento e o direito à educação. Para isso, foram utilizadas as seguintes fontes: dados financeiros municipais, disponibilizados pelo Tesouro Nacional, por meio do arquivo Finanças do Brasil (Finbra); dados de matrícula, do Censo escolar de 2014 e dados populacionais do Censo de 2010. Os resultados gerais, na análise dos 362 municípios, considerando os valores mínimo, máximo e coeficiente de variação de 25,8%, evidenciam desigualdade no gasto-aluno-ano. Aplicando-se a correlação de Spearman, verificou-se uma associação negativa fraca entre Gasto-aluno e Receitas de impostos, assim como entre Gasto-aluno e População. Foi encontrada uma correlação moderada negativa entre Gasto-aluno e Matrículas.

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Biografia do Autor

Jokasta Pires Vieira Ferraz, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR

Jokasta Pires Vieira Ferraz é doutoranda (2016-2020) e mestra (2013) em educação pelo Universidade Federal do Paraná (PPGE-UFPR) na linha de Políticas Educacionais. Professora da Rede Municipal de Ensino de Curitiba (licenciada para estudo). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (2011). Fez parte da equipe da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba (2014-2016) atuando como chefe de serviço para os assuntos de avaliação do rendimento escolar e formadora das equipes gestoras escolares. Professora do curso de especialização em coordenação pedagógica da UFPR, na modalidade EAD (2015-2016) e docente nos cursos de pedagogia na modalidade presencial na Faculdade São Braz (2015-2016) e no Instituto de Ensino Superior de Londrina (2013-2014).

Andrea Polena, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR

Andrea Polena é mestre em Educação na linha de Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Paraná (2016). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (2014). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Educacionais e Financiamento da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: índice de condições do professor, política de fundos e indicadores educacionais. Atualmente acompanha o desenvolvimento do Simulador de Custo-Aluno Qualidade - SIMCAQ que está sendo desenvolvido na Universidade Federal do Paraná.

Simony Rafaeli Quirino, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR

Simony Rafaeli Quirino possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (2007), especialização em Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Paraná (2009), Mestrado em Educação na linha de Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Paraná (2012) e Doutorado em Educação na linha de Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Paraná (2018). Atualmente é professora da rede municipal de ensino de São José dos Pinhais/PR.

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Publicado

2018-12-10

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Artigos