Arquivos e emergência sanitária
uma análise do projeto de encomenda tecnológica da vacina Oxford/AstraZeneca pela Fundação Oswaldo Cruz
DOI:
https://doi.org/10.1590/1808-5245.32.148678Palavras-chave:
emergência sanitária, Fiocruz, Bio-Manguinhos, gestão de documentos, Records ContinuumResumo
Este artigo visa apresentar os resultados parciais do projeto “Emergência sanitária, arquivos e memória: reflexões teóricas, desafios institucionais e inovação”, tendo por objeto o processo de encomenda tecnológica e produção da vacina contra a covid-19 de Oxford/AstraZeneca, pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológico - Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz. O objetivo é refletir sobre a produção e circulação de documentos e informações em Bio-Manguinhos durante a emergência sanitária de covid-19, com foco nos desafios relativos à gestão documental. A metodologia utilizou como insumo teórico conceitos dos campos da ciência da informação, arquivologia e administração, além de informações provenientes de entrevistas e pesquisa em fontes documentais. Os resultados indicam que a estrutura utilizada no projeto da vacina foi insuficiente para atender às demandas da gestão documental com base nos métodos e técnicas arquivísticas. Ao mesmo tempo, dada a aceleração da transformação digital no ambiente institucional, o modelo clássico e linear de ciclo vital dos documentos também é questionado, possibilitando que modelos alternativos, como o Records Continuum, sejam considerados como possíveis abordagens teórico-metodológicas. As conclusões apontam que a pandemia alterou processos de trabalho e ampliou de forma significativa a produção e gestão de documentos, especialmente no que diz respeito aos documentos digitais. No âmbito institucional, ela confirmou um descompasso entre as políticas, programas e serviços de gestão de documentos e arquivos em vigor, e seu conhecimento e adoção por parte de unidades, setores, grupos e projetos.
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Referências
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Código de classificação e tabela de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2020.
AZEVEDO, Nara et al. (org.). Inovação em saúde: dilemas e desafios de uma instituição pública. Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
BARBOSA, Antonio P. R.; FIALHO, Beatriz C.; TELES, Elaine M. F.; PINTO, Rodrigo C. V. Transferência de tecnologia. In: MEDEIROS, Mauricio Z. et al. (org.). A primeira vacina 100% brasileira contra a covid-19: a conquista de Bio-Manguinhos/Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, Bio-Manguinhos, 2022. Cap. 8.
BELLOTTO, Heloísa L. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 129, n. 6, p. 455, 9 jan. 1991.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 141, n. 232, p. 2, 3 dez. 2004.
BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 148, n. 185, p. 1, 21 nov. 2011.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 7, p. 1, 12 jan. 2016
BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 155, n. 157, p. 59, 15 ago. 2018.
BRASIL. Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 27, p. 1, 7 fev. 2020a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 24-A, p. 1, 4 fev. 2020b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Painel Coronavírus. Brasília: Ministério da Saúde, 2025.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Conarq). Resolução n. 38, de 9 de julho de 2013. Dispõe sobre a adoção das “Diretrizes do Produtor - a elaboração e a manutenção de materiais digitais: [..]. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Conarq). Resolução n. 39, de 29 de abril de 2014. Estabelece diretrizes para a implementação de repositórios digitais confiáveis para a transferência e recolhimento de documentos arquivísticos digitais [...]. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Conarq). e-ARQ Brasil: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos, 2022.
COSENZA, Ana P. [Entrevista cedida a]: equipe do projeto “Emergência sanitária, arquivos e memória: reflexões teóricas, desafios institucionais e inovação”. Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 21 ago. 2023.
COSTA FILHO, Cássio M. A.; SOUSA, Renato T. B. Compreendendo o Records Continuum: contextualização, objetivos e reflexões. Informação Arquivística, Rio de Janeiro, v.6, n. 2, p. 34-60, 2017.
FIALHO, Beatriz C. et al. Prospecção tecnológica da vacina contra covid-19. In: MEDEIROS, Mauricio Z. et al. (org.). A primeira vacina 100% brasileira contra a covid-19: a conquista de Bio-Manguinhos/Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, Bio-Manguinhos, 2022. Cap. 2.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz). Portaria n. 353, de 3 de agosto de 2009. Constitui o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGDA da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz). Código de Classificação de Documentos de Arquivo da Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro: Fiocruz-COC, 2018.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz). Política de memória institucional da Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz-COC, 2020a.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz). Política de preservação dos acervos científicos e culturais da Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz-COC, 2020b.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz). Programa de preservação digital de acervos da Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz-COC, 2020c.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz). Tabela de temporalidade e destinação de documentos para atividades finalísticas da Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro: Fiocruz-COC, 2020d.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz). Programa de gestão de documentos arquivísticos digitais da Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz-COC, 2021.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz). Plano de gestão de documentos arquivísticos digitais da Fiocruz. Fase 1: da produção a classificação. Rio de Janeiro: Fiocruz-COC, 2024.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz). Sigda [homepage]. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2025.
GALINA, Simone V. R. et al. Transferência de tecnologia e o desenvolvimento de vacina covid-19: uma análise do processo em parcerias envolvendo o Brasil. In: SIMPÓSIO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, 31., 2021. Anais [...]. Belo Horizonte: Grupo de Estudos e Pesquisas em Administração, 2021.
GONÇALEZ, Fábio H. F. S. [Entrevista cedida a]: equipe do projeto “Emergência sanitária, arquivos e memória: reflexões teóricas, desafios institucionais e inovação”. Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 11 maio 2023.
GONÇALVES, Carina D. [Entrevista cedida a]: equipe do projeto “Emergência sanitária, arquivos e memória: reflexões teóricas, desafios institucionais e inovação”. Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 26 jan. 2024.
GUIMARÃES, Rosane C. [Entrevista cedida a]: equipe do projeto “Emergência sanitária, arquivos e memória: reflexões teóricas, desafios institucionais e inovação”. Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 13 nov. 2023.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNIBIOLÓGICOS (Bio-Manguinhos). Manual de Organização. Rio de Janeiro: Bio-Manguinhos. 2020.
JARDIM, José M. O cenário arquivístico brasileiro nos anos 1980. In: MARQUES, Angelica A. C.; RODRIGUES, Georgete M.; SANTOS, Paulo R. E. (org.). História da arquivologia no Brasil: instituições, associativismo e produção científica. Rio de Janeiro: Associação dos Arquivistas Brasileiros, 2014. Cap. 6.
MCKEMMISH, Sue. Recordkeeping in the continuum: an Australian tradition. In: GILLILAND, Anne J.; McKEMMISH, Sue; LAU, Andrew (org.). Research in the archival multiverse. Victoria: Monash University Publishing, 2017. p. 122-160.
PIMENTA, Tânia S. SANTOS, Gutiele G. dos. Não Queremos Vacina! A revolta da Vacina e o movimento antivacínico. In: Sá, Dominichi M. de et al. (org). Ciência e saúde pela vida: 125 anos de história da Fiocruz. – Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, São Paulo: HUCITEC Editora, 2025. p. 39-42.
SANTOS, Paulo Roberto E. Arquivística no laboratório: história, teoria e métodos de uma disciplina. Rio de Janeiro: Teatral; Faperj, 2010.
SANTOS, Paulo Roberto E.; HEYMANN, Luciana Quillet; LACERDA, Aline Lopes; SANTOS, André Felipe P. Documentos de arquivos em contexto de emergência sanitária: notas sobre o Observatório covid-19 da Fiocruz. PerCursos, Florianópolis, v. 24, p. 1-27, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.5965/19847246242023e0506. Acesso em: 20 nov. 2025.
SCHELLENBERG, Theodore R. Arquivos modernos: princípios e técnicos. 3. ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004.
SOARES, Ana P. Alves; PINTO, Adilson Luiz; SILVA, Armando M. O paradigma pós-custodial na arquivística. Páginas a&b: arquivos e bibliotecas, Porto, S. 3, n. 4, p. 22-39, 2015.
SOARES, Priscila F. et al. Gestão do projeto da vacina. In: MEDEIROS, Mauricio Z. et al. (org.). A primeira vacina 100% brasileira contra a covid-19: a conquista de Bio-Manguinhos/Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, Bio-Manguinhos, 2022. Cap. 12.
UPWARD, Frank. Structuring the records continuum: part 1: post-custodial principles and properties. Archives and Manuscripts, Canberra, v. 24, n. 2, p. 268-285, 1996.
UPWARD, Frank. Structuring the records continuum: part 2: structuration and records continuum. Archives and Manuscripts, Canberra, v. 25, n. 2, p. 10-35, 1997.
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