A produção do documento arquivístico digital pelo Sistema de Negócio
questões arquivísticas
DOI:
https://doi.org/10.1590/1808-5245.30.140109Palavras-chave:
documento arquivístico digital, diplomática contemporânea, sistemas de negócioResumo
Este estudo objetiva analisar a aplicação dos requisitos arquivísticos para a produção de documento arquivístico digital por um sistema de informação de negócio. Entende-se que não se trata de transformar cada sistema de negócio em um sistema de gestão arquivística, mas de apenas adequá-lo para produzir documentos arquivísticos digitais. Quanto à metodologia, este estudo é de natureza aplicada, pois trata de uma aplicação prática - o documento arquivístico digital. Possui uma abordagem qualitativa e de caráter exploratório, ao passo que se busca avaliar como a Arquivologia pode atuar para promover a produção de documentos arquivísticos digitais autênticos e confiáveis pelo sistema de negócio. Para isso, são utilizados como procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica a partir de material já publicado, seja em livros, artigos de periódicos, e, material disponibilizado na Internet. Foi dada a preferência a fontes que tratam sobre a produção do documento arquivístico digital. Foram também examinadas fontes de pesquisa documental, incluindo leis e normas emitidas tanto pelo governo federal quanto pelo Conselho Nacional de Arquivos, relacionadas à Gestão Arquivística de Documentos. Foi avaliado como exemplo, o sistema SiGA da Universidade Federal de Minas Gerais, especificamente a produção do diploma de graduação digital. Com base nos resultados, é evidente a necessidade de atualização dos conhecimentos teóricos e práticos do arquivista em tecnologia digital, assim como sua atuação mais proativa no desenvolvimento de softwares para a produção de documentos arquivísticos digitais. Além disso, destaca-se que a Diplomática certamente se apresenta como uma área que pode oferecer suporte ao arquivista nessa tarefa.
Downloads
Referências
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Termo de intenções. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007.
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Gestão de documentos: curso de capacitação para os integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2019.
BELLOTTO, H. L. O arquivista na sociedade contemporânea. Marília: UNESP, 2004.
BELLOTTO, H. L. Diplomática e tipologia documental em arquivos. 2. ed. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 2008.
BELLOTTO, H. L. Arquivo: estudos e reflexões. Belo Horizonte: Ed. da UFMG, 2014.
BELLOTTO, H. L. Uma base terminológica consensual: limites e possibilidades. In: Instituto Fernando Henrique Cardoso (coord.). Dar nome aos documentos: da teoria à prática. São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2015. p. 272-284.
BRASIL. Decreto n. 6514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 145, n. 140, p. 1, 23 jul. 2008.
BRASIL. Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 46, 31 dez. 1940.
BRASIL. Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 129, n. 6, p. 1, 9 jan. 1991.
BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 148, n. 221-A, p. 1, 18 nov. 2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 330, de 5 de abril de 2018. Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino. Diário Oficial da União: Brasília, seção 1, ano 59, n. 66, p.114, 6 abr. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 554, de 11 de março de 2019. Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 157, n. 48, p. 23-24, 12 mar. 2019.
CONARQ (Brasil). Resolução n. 20, de 16 de julho de 2004. Dispõe sobre a inserção dos documentos digitais em programas de gestão arquivística de documentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos. Rio de Janeiro: Conarq, 2004.
CONARQ (Brasil). Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. Glossário: documentos arquivísticos digitais. Rio de Janeiro: Conarq, 2020. v. 8.
CONARQ (Brasil). e-ARQ Brasil: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2022.
CONARQ (Brasil). Câmara Técnica Consultiva. Diretrizes para implementação de repositórios arquivísticos digitais confiáveis (RDC-Arq). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2023.
DELMAS, B. Manifeste pour une diplomatique contemporaine. Des documents institutionnels à i'information organisée. Gazette des archives, Paris, n. 172, p. 49-70, 1996.
DELMAS, B. Arquivos para quê? São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2010.
DELMAS, B. Por uma Diplomática contemporânea: novas aproximações. In: Instituto Fernando Henrique Cardoso (coord.). Dar nome aos documentos: da teoria à prática. São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso, 2015. p. 32-55.
DURANTI, L. Diplomatics: new uses for an old science, Part. I. Archivaria, Ottawa, v. 28, p. 7-27, 1989.
DURANTI, L. Registros documentais contemporâneos como prova de ação. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 49-64, 1994.
DURANTI, L. The concept of electronic record by Luciana Duranti. In: DURANTI, L.; EASTWOOD, T; MACNEIL, H. Preservation of the Integrity of Electronic Records. Dordrecht: Springer, 2002. p. 9-27. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-94-015-9892-7_2. Acesso em: 1 abr. 2024.
DURANTI, L. From digital diplomatics to digital records forensics. Archivaria, Ottawa, v. 68, p. 39-66, 2010.
DURANTI, L. Diplomática: novos usos para uma antiga ciência (parte v). Acervo: Revista do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 196-215, 2015.
DURANTI, L.; PRESTON, R. (ed.). International Research on Permanent Authentic Records in Electronic Systems (InterPARES) 2: experiential, interactive and dynamic records. Padova: Associazione Nazionale Archivistica Italiana, 2008.
FONSECA FILHO, C. História da computação: o caminho do pensamento e da tecnologia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007.
HERRERA, A. H. Archivística general. Teoría y practica. 5. ed. Sevilla: Diputación Provincial, 1991.
KETELAAR, E. Can we trust information? The International Information & Library Review, London, v. 29, n. 3-4, p. 333-338, 1997. Disponível em: https://doi.org/10.1080/10572317.1997.10762442. Acesso em: 1 abr. 2024.
INTERPARES. InterPARES Project. Vancouver: InterPARES, c2018.
INTERPARES. InterPARES 1 Project. Authenticity Task Force. Authenticity Task Force Report. Vancouver: International Research on Permanent Authentic Records in Electronic Systems, 2001.
IOSCO. Research report on financial technologies (Fintech). Madrid: IOSCO, 2017.
NATIONAL ARCHIVES (United States). National Archives and Records Administration. Blockchain White Paper. New York: National Archives, 2019.
RABELO, Natália Bruno. Uso de blockchain nos arquivos: da autenticidade à autenticação de documentos. 2023. (Dissertação Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2023.
RNP. Diploma Digital. Brasília: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, [2024]. Disponível em: https://ajuda.rnp.br/diplomas-digitais/. Acesso em: 6 mar. 2024.
RONDINELLI, R. C. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos: uma abordagem teórica da diplomática arquivística contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2005.
SCHELLENBERG, T. R. Modern archives: principles and techniques. Chicago: Society of American Archivists, 2003.
SOUSA, R. T. B. A classificação como função matricial do que-fazer arquivístico. In: SANTOS, V. B.; INNARELLI, H. C.; SOUSA, R. T. B. (org.). Arquivística: temas contemporâneos: classificação, preservação digital, gestão do conhecimento. 3. ed. Brasília: SENAC, 2008. p. 79-172.
TOGNOLI, N. B. Diplomática: dos diplomas aos documentos digitais. Revista do Arquivo, São Paulo, n. 6, p. 28-37, 2018.
TOGNOLI, N. B.; GUIMARÃES, J. A. C. A organização do conhecimento arquivístico: perspectivas de renovação a partir das abordagens científicas canadenses. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 16, n. 1, p. 21-44, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-99362011000100003. Acesso em: 1 abr. 2024.
UFMG. UFMG passa a emitir diplomas em formato digital. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 17 abr. 2023. Disponível em: https://ufmg.br/comunicacao/noticias/ufmg-passa-a-emitir-diplomas-em-formato-digital. Acesso em 11 fev. 2024.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Marcelo Lacerda Garcia, Cintia Aparecida Chagas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista, como publicar em repositório institucional, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os artigos são de acesso aberto e uso gratuito. De acordo com a licença, deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Não é permitido aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
