El Tratado de Marrakech en el contexto del régimen global de políticas de información
DOI:
https://doi.org/10.1590/1808-5245.30.138995Palabras clave:
Personas con discapacidad, Régimen global de información, Política de información, Tratado de MarrakechResumen
Aborda la accesibilidad y la inclusión de las personas con discapacidad en el contexto del Emergente Regime Global de Políticas de Información. Señala el Tratado de Marrakech como una innovación disruptiva que contribuye al logro de los objetivos establecidos por la Agenda 2030 en lo que respecta a la construcción de instituciones eficaces, responsables e inclusivas en todos los niveles. Debate la preocupación del área de Ciencia de la Información por los avances en los estudios con relevancia social bajo la influencia de la transversalidad del marco que compone las infraestructuras de información, la "modularidad" en las plataformas digitales y la importancia de las redes colaborativas en la producción y difusión de acervos accesibles a personas con discapacidad. Tiene como objetivo reflexionar sobre estas acciones y sus rupturas en la práctica profesional de los profesionales de la información y las transformaciones que la propia biblioteca sufre como protagonista de este proceso. Utiliza la revisión de literatura como enfoque metodológico, siendo la investigación identificada como de tipo exploratoria, de carácter descriptivo-analítico. Concluye que el establecimiento de políticas de información es fundamental en el sentido de que brindan seguridad normativa para la implementación de políticas institucionales con el fin de promover mejores prácticas de accesibilidad e inclusión en instituciones sociales como las bibliotecas.
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Citas
ALVES, Thiara dos Santos; BEZERRA, Arthur Coelho. Informação, política e poder: 20 anos do conceito de “regime de informação” em Maria Nélida González de Gómez. Tendências da Pesquisa Brasileira e Ciência da Informação, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 1-23, 2019.
BERSCH, Rita. Introdução à tecnologia assistiva. Porto Alegre: Assistiva, Tecnologia da Educação, 2017.
BRAMAN, Sandra. The emergent global information policy regime. New York: Palgrave Macmillan, 2004.
BRAMAN, Sandra. Information, policy, and power in the informational state. In: Change of state: information, policy, and power. Cambridge: MIT Press, 2006. p. 1-8. Disponível em: https://doi.org/10.7551/mitpress/1783.001.0001. Acesso em: 20 fev. 2024.
BRAMAN, Sandra. A economia representacional e o regime global da política de informação. In: MACIEL, Maria Lucia; ALBAGLI, Sarita Albagli (org.) Informação, conhecimento e poder: mudança tecnológica e inovação social. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. p. 41-66.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativo do Brasil. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas,
BRASIL. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 136, n. 36-E, p. 3, 20 fev. 1998.
BRASIL. Decreto n. 9.522, de 8 de outubro de 2018. Promulga o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso, firmado em Marraqueche, em 27 de junho de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 155, n. 195, p. 1-4, 9 out. 2018.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 152, n. 127, p. 2-11, 7 jul. 2015.
BRASIL. Decreto n. 10.882, de 3 de dezembro de 2021. Regulamenta o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 159, n. 228, p. 3, 6 dez. 2021.
BRASIL. Portaria n. 505, de 21 de fevereiro de 2022. Dispõe sobre o processo administrativo de reconhecimento de entidades autorizadas para a realização do intercâmbio transfronteiriço e a importação de exemplares [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 160, n. 37, p. 75, 22 fev. 2022.
COATES, J. F. et al. Caminhando - implementação do Tratado de Marraqueche para pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso: um guia prático para bibliotecários. São Paulo, FEBAB/CBDA3, 2020. Disponível em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/4608. Acesso em: 20 fev. 2024.
CHRISTENSEN, Clayton M. O dilema da inovação: quando as novas tecnologias levam empresas ao fracasso. São Paulo: M. Books do Brasil, 2013.
COUTO, Walter Eler et al. Guia para bibliotecas: direitos de autor e acesso ao conhecimento, informação e cultura. São Paulo: FEBAB/CBDA3, 2022.
ELECTRONIC INFORMATION FOR LIBRARIES( EIFL). O Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso às obras publicadas por pessoas cegas, com deficiência visual, ou com outras dificuldades para acessar o texto impresso: guia EIFL para bibliotecas. São Paulo, FEBAB/CBDA3, 2020. Disponível em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/6193. Acesso em 20 fev. 2024.
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DE INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES (FEBAB). Bibliotecas por um mundo melhor - Agenda 2030. São Paulo: FEBAB, 2018. Disponível em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/4563. Acesso em: 20 fev. 2024.
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DE INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES (FEBAB). Diretório Brasileiro de Bibliotecas Acessíveis. São Paulo: FEBAB, 2021. Disponível em: http://repositorio.febab.org.br/items/show/6173. Acesso em: 6 mar. 2024.
FURTADO, Margareth Maciel Figueiredo Dias; MALHEIROS, Tania Milca de Carvalho; SOUSA, Clemilda dos Santos. O desenvolvimento de coleções em formato acessível com base no compartilhamento entre redes colaborativas. In: FARIA, Keyla Rosa; GOMES, Suely Henrique de Aquino; SANTOS, Andrea Pereira dos (org.). Bibliotecas inclusivas: informação para todas e todos. Goiás: Ed. da Universidade Federal de Goiás, 2023. p. 43-65.
FREIRE, Gustavo Henrique de Araújo. Construção participativa de instrumento de política pública para gestão e acesso à informação. Perspectiva em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 13, n. 3, p. 195-207, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-99362008000300013. Acesso em: 29 fev. 2024.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2017.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Novos cenários políticos para a informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 31, n. 1, p. 27-40, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-19652002000100004. Acesso em: 29 fev. 2024.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. As relações entre ciência, Estado e sociedade: um domínio de visibilidade para as questões da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 32, n. 1, p. 60-76, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-19652003000100007. Acesso em: 29 fev. 2024.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. As ciências sociais e as questões da informação. Revista Morpheus - Estudos Interdisciplinares em Memória Social, Rio de Janeiro, ano 9, n. 14, p. 18-37, 2009. Disponível em:
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. Regime de Informação: construção de um conceito. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v. 22, n. 3, p. 43-60, 2012.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maris Nélida. Reflexões sobre a genealogia dos regimes de informação. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v.29, n.1, p. 137-158, 2019.
GONZÁLEZ DE GÓMEZ, Maria Nélida. As ações de informação e seus contextos: aportes da pragmática ao campo investigativo da Ciência da Informação. Informação & Sociedade: Estudos, João Pessoa, v.30, n.4, p. 1-20, 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): pessoas com deficiência 2022. Brasília, 2023.
INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS (IFLA). Declaração de Lyon. Sobre acesso à informação e desenvolvimento. Paris: IFLA, 2014.
INTERNATIONAL FEDERATION OF LIBRARY ASSOCIATIONS AND INSTITUTIONS (IFLA); ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Manifesto da Biblioteca Pública IFLA-UNESCO. Paris: IFLA, 2022. Disponível em: https://repository.ifla.org/handle/123456789/2187. Acesso em: 6 mar. 2024.
MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira et al. Rede Brasileira de Estudos e Conteúdos Adaptados (REBECA): desafios e perspectivas na colaboração do acesso à informação às pessoas com deficiência visual no Brasil. RICI: Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, v. 15, n. 1, p. 254-265, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.26512/rici.v15.n1.2022.42463. Acesso em: 29 fev. 2024.
MIRANDA, Marcos Luiz Cavalcanti; CAMPOS, Maria Luiza de Almeida. A organização do conhecimento no domínio das ciências sociais e humanidades na perspectiva de Douglas John Foskett e Derek Wilton Langridge: uma abordagem aos Estudos Culturais e inovações disruptivas. P2P & Inovação, Rio de Janeiro, v.8, n.2, p. 160-177, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.21721/p2p.2022v8n2.p160-177. Acesso em: 4 mar. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). ONU News - Perspectiva Global Reportagens Humanas. Brasil, 2018.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Sobre o nosso trabalho para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil: como as Nações Unidas apoiam os objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil, 2015.
PINA, Leonardo Docena. Sociedade inclusiva: a face do capitalismo em uma nova fase. Filosofia e educação, Campinas, v. 2, n. 1, p. 127-149, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.20396/rfe.v2i1.8635527. Acesso em: 20 fev. 2024.
ROTHER, Edna Terezinha. Revisão sistemática x revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 1, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-21002007000200001. Acesso em: 20 abr. 2024.
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