Dados governamentais abertos sobre a COVID-19 no Brasil
avaliação do potencial de reúso
DOI:
https://doi.org/10.19132/1808-5245.29.124820Palabras clave:
dados governamentais abertos, dados abertos, COVID-19, API, reúsoResumen
Na pandemia de COVID-19 o acesso aos dados sobre a doença tornou-se estratégico para controle das medidas de saúde pública. Diante da emergência em saúde, um grande volume de dados precisou ser minimamente organizado e disponibilizado de maneira rápida e automatizada compondo os dados governamentais abertos. Após dois anos de pandemia e com o intuito de apresentar um panorama sobre a publicação de dados abertos do governo federal do Brasil, sobre a COVID-19, este estudo buscou avaliar os dados governamentais abertos disponibilizados por meio de Application Programming Interface. A metodologia envolveu a identificação dos conjuntos de dados sobre a COVID-19 no Brasil, em Application Programming Interface, até abril de 2022, a análise da documentação e a avaliação utilizando a métrica DGABr. A avaliação considerou as cinco perspectivas da métrica que mensura elementos fundamentais sobre os dados governamentais abertos, essenciais para interoperabilidade e consequentemente reúso dos dados e pautou-se nas documentações publicadas. Como resultados, os dados governamentais abertos sobre a COVID-19, disponibilizados em Application Programming Interface, apresentaram uma boa pontuação na métrica, atingindo o nível 4. Esse resultado indica que o uso de APIs foi um recurso tecnológico importante e ágil para organização e disponibilização dos dados governamentais abertos, fomentando seu reúso. Contudo, é importante destacar que essa disponibilização para sociedade foi tardia, precisa de melhorias constantes, principalmente em questões técnicas como a ligação dos dados com outras fontes, e que as ações efetivas de reúso se limitaram a painéis de visualização de dados sobre a COVID-19.
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Citas
BAEZA-YATES, R.; RIBEIRO-NETO, B. Recuperação de Informação: conceitos e tecnologia das máquinas de busca. Porto Alegre: Bookman, 2013.
BRANDT, M. B et al. Catalogação de metadados: descrição de metadados de negócio a partir dos princípios e objetivos bibliográficos. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 24, n. 3, p. 3-18, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-5344/2930. Acesso em: 18 jan. 2022.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Plano de dados abertos para o Ministério do Planejamento, 2016a. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/tema/governo-aberto/ plano-de-dados-abertos-pda/plano_dados_abertos.pdf. Acesso em: 19 abril 2022.
BRASIL. Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016. Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2-3, 18 jan. 2016b.
BRASIL. Decreto nº 9.319/208, de 21 de março de 2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p.2, 21 mar. 2018.
BRASIL. Decreto nº 10.046/2019, de 9 de outubro de 2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2, 9 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Governo Digital: transformação digital - o que é? Gov, Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/transformacao-digital/o-que-e. Acesso em: 19 abril 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conecte SUS cidadão. Gov, Brasília, 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/conecte-sus. Acesso em: 19 de abril 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. COVID-19 NO BRASIL. 2022b. Disponível em: https://infoms.saude.gov.br/extensions/covid-19_html/covid-19_html.html. Acesso em: 19 abril 2022.
BUCKLAND, M. Vocabulary as a central concept in library and information science. In: THIRD INTERNATIONAL CONFERENCE ON CONCEPTIONS OF LIBRARY AND INFORMATION SCIENCE (CoLIS3), 3., 1999, Dubrovnik. Proceedings [...]. Lokve: Benja Publishing, 1999. p. 3-12.
CAFÉ, L.; SALES, R. Organização da informação: conceitos básicos e breve fundamentação teórica. In: ROBREDO, J.; BRÄSCHER, M. (orgs.). Passeios no Bosque da Informação: Estudos sobre Representação e Organização da Informação e do Conhecimento. Brasília DF: IBICT, 2010. p. 335.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Painel Monitoramento Dados Abertos. Brasília, 2022. Disponível em: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/index.htm. Acesso em: 19 abril 2022.
CRUZ, M. C. A. E.; FERNEDA, E.; FUJITA, M. S. L. A disponibilização de vocabulário controlado aos usuários para a recuperação da informação. Revista Ibero-Americana de Ciência da Informação, Brasília, v. 15, p. 266-282, 2022.
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP). Elaboração de Plano de Dados Abertos: módulo 1 - conceitos de dados abertos. Brasília: ENAP, 2017.
FERNEDA, Edberto. Introdução aos modelos computacionais de recuperação de informação. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2012.
G1 et al. Veículos de comunicação formam parceria para dar transparência a dados de Covid-19. G1, São Paulo, 8 jun. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/08/veiculos-de-comunicacao-formam-parceria-para-dar-transparencia-a-dados-de-covid-19.ghtml. Acesso em: 19 abril 2022.
GARCIA, R. M. Modelos de comportamento de busca de informação: contribuições para a organização da informação. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília, 2007.
GOOGLE. Google Play Store. 2021. Disponível em: https://play.google.com/store. Acesso em: 19 abril 2022.
INFRAESTRUTURA NACIONAL DE DADOS ABERTOS (INDA). Política de Dados Abertos. [2022?]. Disponível em: https://wiki.dados.gov.br. Acesso em: 19 abril 2022.
MACEDO, D. F.; LEMOS, D. L. S. Dados abertos governamentais: iniciativas e desafios na abertura de dados no brasil e outras esferas internacionais. AtoZ: Novas Práticas em Informação e Conhecimento, Curitiba, v. 10, n. 2, p. 14-26, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/atoz.v10i2.77737. Acesso em: 18 jan. 2022.
MARTINS, M. C. B. Indexação e controlo da terminologia em bibliotecas do ensino superior politécnico em Portugal: o sistema no instituto politécnico de Portalegre. Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2013.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria-Executiva. Plano de Dados Abertos para o Ministério da Saúde 2020-2021. Brasília: Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://sage.saude.gov.br/sistemas/apresentacoes/Plano-de-Dados-Abertos_MS_2020-2021.pdf. Acesso em: 19 abril 2022.
OPEN DataSUS. Portal. 2022. Disponível em: https://opendatasus.saude.gov.br/. Acesso em: 19 abril 2022.
OPEN KNOWLEDGE BRASIL (OKB). Emergência dos dados: Como o Índice de Transparência da Covid-19 impulsionou a abertura de dados da pandemia no Brasil. São Paulo: Open Knowledge Brasil, 2021.
PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS (PBDA). Campanha Nacional de Vacinação contra Covid-19. 2022a. Disponível em: https://dados.gov.br/dataset/covid-19-vacinacao. Acesso em: 19 abril 2022.
PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS (PBDA). Notificações de Síndrome Gripal. 2022b. Disponível em: https://dados.gov.br/dataset/covid-19-vacinacao. Acesso em: 19 abril 2022.
SANTARÉM SEGUNDO, J. E. Web semântica, dados ligados e dados abertos: uma visão dos desafios do Brasil frente às iniciativas internacionais. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 16., 2015, João Pessoa. Informação, memória e patrimônio: do documento às redes. João Pessoa: UFPB, 2015.
SAUDATE, A. APIs REST: Seus serviços prontos para o mundo real. São Paulo: Casa do Código, 2021.
SILVA, P. N. DGABr: Métrica Brasileira. Belo Horizonte, 2018. Disponível em: https://www.dgabr.com.br/. Acesso em: 19 abril 2022a.
SILVA, P. N. Dados governamentais abertos: métricas e indicadores de reúso. 2018. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018b.
SILVA, P. N. Acesso à informação no Brasil: política de dados governamentais abertos. In: GERALDES, E. et al. (orgs.). Dez anos da lei de acesso à informação: limites, perspectivas e desafios. São Paulo: INTERCOM, 2022. p. 748.
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