Transparência da informação e dados abertos dos governos municipais da Região Metropolitana do Recife

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19132/1808-5245281.128-158

Palavras-chave:

Transparência pública, Dados Governamentais Abertos, Lei da Transparência, Lei de Acesso à Informação, Gestão da Informação

Resumo

Apresenta o diagnóstico do nível de transparência dos municípios da Região Metropolitana do Recife conforme determinam as legislações vigentes sobre o tema. Metodologicamente, emprega o estudo descritivo nos portais de transparência das 15 cidades da Região Metropolitana do Recife e aplica um protocolo de avaliação contendo 60 itens, divididos em três categorias: avaliação do conteúdo dos portais, avaliação do sítio eletrônico e avaliação dos princípios básicos dos dados abertos. Os resultados apontam que, em relação ao conteúdo dos portais, observa-se maior cumprimento da disponibilização dos dados sobre despesas do que sobre receitas, sendo 79,6% a média de cumprimento dos itens; quanto à avaliação dos sítios eletrônicos, a média geral do nível de transparência foi de 75,8%; e quanto aos princípios básicos dos dados abertos, a média geral de atendimento foi de 82%. O município melhor colocado no ranking de transparência foi o município de Recife e o pior colocado foi o município de São Lourenço da Mata. A média geral do nível de transparência dos municípios da Região Metropolitana do Recife, considerando a avaliação dos 60 itens das três categorias, foi de 79,1%. Conclui-se que há cumprimento parcial dos itens avaliados, demonstrando que os municípios precisam melhorar a publicação de dados governamentais e que há possibilidades de atuação dos gestores de informação para aperfeiçoamento dos portais em termos de usabilidade e disponibilidade das informações para proporcionar mais transparência sobre as ações públicas.

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Biografia do Autor

Deyverson Barbosa Santana, Universidade Federal de Pernambuco

Bacharel em Gestão da Informação pela Universidade Federal de Pernambuco. Pesquisador na área de dados governamentais abertos. Especialista na criação de indicadores de monitoramento da eficiência dos serviços de saúde com atuação na Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.

Edilene Maria da Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Doutora e Mestra em Ciência da Informação. Especialista em Gestão da Informação. Bacharel em Biblioteconomia. Professora do Departamento Ciência da Informação da UFPE e do PPGCI/UFPE. Autora do livro Dados e informação como ativos para gestão por resultados. Consultora e palestrante de temas como: Dados governamentais abertos, Gestão da informação, Transformação digital dos setores público e privado, Proteção de dados.

Marcela Lino da Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Doutoranda e Mestra em Ciência da Informação, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Pernambu0co (PPGCI/UFPE). Bacharela em Gestão da Informação, também pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharela em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, pela Faculdade Maurício de Nassau. Professora Substituta no Departamento de Ciência da Informação da UFPE.

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Publicado

2021-12-07

Como Citar

SANTANA, D. B.; SILVA, E. M. da; DA SILVA, M. L. Transparência da informação e dados abertos dos governos municipais da Região Metropolitana do Recife. Em Questão, Porto Alegre, v. 28, n. 1, p. 128–158, 2021. DOI: 10.19132/1808-5245281.128-158. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/114169. Acesso em: 29 mar. 2024.

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