Reúso de dados abertos do governo brasileiro

atualização da métrica DGABr

Resumo

Pautada em suprir uma lacuna concernente a avaliação dos dados abertos publicados pelo governo brasileiro, a métrica DGABr foi publicada em 2018, para avaliar o potencial de reúso dessa nova tipologia de dados. Passados cinco anos da publicação da métrica, esta pesquisa objetivou revisar a DGABr, à luz de seus fundamentos, permitindo a atualização, em consonância com o contexto internacional e a legislação brasileira. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva, exploratória e aplicada, com as técnicas bibliográfica e documental, para publicação de uma versão revisada em 2024. A revisão bibliográfica permitiu analisar princípios e padrões que não foram considerados na primeira versão da métrica e foram incorporados, como os princípios FAIR. A pesquisa documental permitiu realizar uma análise do aporte legal sobre a política de dados abertos no Brasil, bem como identificar atualizações nos instrumentos da política. No contexto legal, não foram identificados impactos diretos, mas os instrumentos, que incluíram novos documentos, manuais e alterações nos Portais indicaram atualizações importantes. Os resultados apontaram avanços no contexto internacional sobre questões técnicas e padrões, principalmente em relação à preservação e interoperabilidade. Poucas alterações são derivadas da legislação, mas ajustes relevantes foram realizados com base nos instrumentos oficiais da infraestrutura governamental. Com isso, das 28 dimensões da métrica foi possível complementar cinco e reformular duas. A revisão incluiu tendências e padrões internacionais, mantendo a conformidade com a política de dados abertos do Brasil, permitindo que a métrica continue sendo referência na avaliação de dados abertos no país.