Research data underlying scientific articles

copyright issues

Authors

DOI:

https://doi.org/10.19132/1808-5245283.114171

Keywords:

Research data, Underlying research data, Copyright, Creative Commons licenses, Scientific communication

Abstract

This article examines copyright issues related to research data underlying scientific journal articles. The analysis is made on a background of the opening and sharing of research data, an operation that also includes collaborative practices at the international level. Such practices can run into different types of legal protection, of different national laws, of different cultures and interpretations, which end up generating areas of difference that can inhibit the reuse of underlying data. In this way, we carry out a study of copyright as a possible protection of research data, from the perspective of scientific communication. For this purpose, bibliographical and documentary research were carried out. The bibliography in the PubMed Central repository, of the National Library of Medicine of the National Institutes of Health of the United States, in articles from biomedical and biological sciences journals, and in other bibliographic databases that house scientific journals in these areas, such as the Capes Journal Portal, Springer Link, among others. The documentary research consisted of consultations on European Union copyright, sui generis rights on databases and protection of personal data laws; United States copyright law; Brazilian laws that regulate copyright and the protection of personal data; and the Brazilian Constitution. It is concluded that the copyright, naturalized and, at the same time, little researched as a forming element of the scientific area, probably proves to be inadequate to regulate legal relations in the scientific universe whose raw material is the production of knowledge.

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Author Biographies

Paulo Cezar Vieira Guanaes, Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

Doutorado em Ciência da Informação, pelo convênio Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia-Universidade Federal do Rio de Janeiro (IBICT/UFRJ), Mestrado em Ciência - Informação e Comunicação em Saúde, pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Técnica da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz), Graduação em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Editor Executivo da revista científica "Trabalho, Educação e Saúde", da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz. Áreas de interesse: comunicação científica; direito autoral aplicado à área científica; ciência aberta e colaborativa.

Sarita Albagli, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Graduada em Ciências Sociais, Mestre em Engenharia de Produção - Política e Gestão de Ciência e Tecnologia e Doutora em Ciências - Geografia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Estágio pós-doutoral sênior, London School of Economics and Political Science (LSE), Department of Media and Communications (2009-2010). Pesquisadora 1 do CNPq.
Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar sobre Informação e Conhecimento (Liinc). Atua em: ciência aberta e colaborativa; informação, tecnologias e inovação social; informação, conhecimento poder e política; informação, redes e território; informação, conhecimento e dinâmicas socioambientais.

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Published

2022-08-04

How to Cite

GUANAES, Paulo Cezar Vieira; ALBAGLI, Sarita. Research data underlying scientific articles: copyright issues. Em Questão, Porto Alegre, v. 28, n. 3, p. 114171, 2022. DOI: 10.19132/1808-5245283.114171. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/114171. Acesso em: 27 aug. 2026.

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