Aplicação de metadados para a descrição de jurisprudência em ambientes digitais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1808-5245.29.130074

Palavras-chave:

catalogação descritiva, jurisprudência, padrões de metadados, ambientes digitais jurídicos

Resumo

Considerando que a simples adoção de tecnologia não é suficiente para solucionar os problemas de recuperação da informação jurídica e partindo-se da hipótese de que, a adoção de elementos de metadados pode propiciar a descrição de jurisprudência de maneira padronizada, otimizando a estruturação de ambientes digitais que garantam a recuperação da informação pelo usuário, objetiva-se apresentar as especificações e as características da jurisprudência com a aplicação de uma proposta de elementos de metadados para a descrição desse recurso informacional. Para tanto, foi realizada uma Revisão Sistemática da Literatura, a fim de identificar elementos de metadados para a descrição de jurisprudência e sua aplicação, em jurisprudência histórica e atual, no contexto brasileiro. Desse modo, observa-se que a proposta em questão é aplicável à jurisprudência oriunda dos mais diversos tribunais brasileiros, o que permite concluir que é possível explorar aspectos da multidisciplinaridade da Ciência da Informação, a partir da construção e da modelagem de ambientes digitais jurídicos específicos, para a descrição, a representação e o armazenamento de jurisprudência brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fabiano Ferreira de Castro, Universidade Federal de São Carlos

Doutor em Ciência da Informação (UNESP)

Professor Associado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e do Departamento de Ciência da Informação.

Líder do GPERTIC - Grupo de Pesquisa e Estudos em Representação do Conhecimento e Tecnologias da Informação e Comunicação.

Talita Daemon James, Supremo Tribunal Federal

Mestre em Ciência da Informação pela Universidade Federal de São Carlos (2020). Especialista em Gestão do Conhecimento pela AVM Faculdades Integradas (2014). Graduada em Biblioteconomia pela Universidade de Brasília (2006).

Referências

ALVES, R. C. V. Metadados como elementos do processo de catalogação. 2010. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2010.

ALVES, R. C. V. Web semântica: uma análise focada no uso de metadados. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2005.

BERTOLINI, M. V. et al. Declaração dos princípios internacionais de catalogação (PIC). Haia: IFLA, 2016.

BRANTING, L. K. Data-centric and logic-based models for automated legal problem solving. Artif Intell Law, Switzerland, v. 25, p. 5-27, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10506-017-9193x. Acesso em: 24 ago. 2023.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Padrão de metadados do governo eletrônico e-PMG, versão 1.1, Brasília, jul. 2014.

BRINER, R.; DENYER, D. Systematic review and evidence synthesis as a practice and scholarship tool. New York: Oxford University Press, 2012.

CASTRO, F. F. de. Catalogação descritiva: necessidade de revisão em suas bases teórico-conceituais? Informação & Informação, Londrina, v. 25, n. 3, p. 107-134, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5433/19818920.2020v25n3p107. Acesso em: 24 ago. 2023.

CASTRO, F. F. de. Elementos de interoperabilidade na catalogação descritiva: configurações contemporâneas para a modelagem estrutural de ambientes informacionais digitais. 2012. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2012.

CASTRO, F. F. de. Padrões de representação e descrição de recursos informacionais em bibliotecas digitais na perspectiva da ciência da informação. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2008.

CECI, M.; GANGEMI, A. An OWL ontology library representing judicial interpretations. Semantic Web, Amsterdam, v. 7, n. 3, p. 229-25, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.3233/SW-140146. Acesso em: 24 ago. 2023.

CUNHA, M. B. da; CAVALCANTI, C. R. de O. Dicionário de biblioteconomia e arquivologia. Brasília: Briquet de Lemos, 2008.

FERREIRA, A. C.; MACULAN, B. C. M. dos S.; ALMEIDA, J. F. V. R de. Fundamentos teóricos da representação temática da informação jurídica. Cadernos de Informação Jurídica, Brasília, v. 4, n. 1, p. 5-25, 2017.

GALVÃO, C. M.; SAWADA, N. O.; TREVIZAN, M. A. Revisão sistemática: recurso que proporciona a incorporação das evidências na prática da enfermagem. Revista Latino-americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 12, n. 3, p. 549-556, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-11692004000300014. Acesso em: 24 ago. 2023.

GALVÃO, M. C. B.; RICARTE, I. L. M. Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. LOGEION: Filosofia da Informação, Rio de Janeiro, v. 6 n. 1, p. 57-73, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.21728/logeion.2019v6n1.p57-73. Acesso em: 24 ago. 2023.

GARRIDO ARILLA, M. R. Teoría e historia de la catalogación de documentos. Madrid: Síntesis, 1996.

JESUS, A. F. de; CASTRO, F. F. de. Dados bibliográficos para o linked data: uma revisão sistemática de literatura. Brazilian Journal of Information Studies: research trends, Marília, v. 13, n. 1, p. 45-55, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.36311/1981-1640.2019.v13n1.08.p45. Acesso em: 24 ago. 2023.

MEY, E. S. A., SILVEIRA, N. C. Catalogação no plural. Brasília: Briquet de Lemos, 2009.

MIRANDA, A. C. C. de M.; D’AMORE, T. M.; PINTO, V. B. Gestão documental da informação jurídica. Perspectivas em Ciência da Informação, Belo Horizonte, v. 18, n. 3, p. 96-110, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-99362013000300007. Acesso em: 24 ago. 2023.

MIRANDA, A. C.; MIRANDA, E. Fontes de informação jurídica. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, v. 22, n. 50, p. 76-90, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2017v22n50p76. Acesso em: 24 ago. 2023.

PASSOS, E. J. L. O controle da informação jurídica no Brasil: a contribuição do Senado Federal. Ciência da Informação, Brasília, v. 23, n. 3, p. 363-368, 1994. Disponível em: https://doi.org/10.18225/ci.inf.v23i3.537. Acesso em: 24 ago. 2023.

PASSOS, E.; BARROS, L. V. Fontes de informação para pesquisa em direito. Brasília: Briquet de Lemos, 2009.

RDA STEERING COMMITTEE. About RDA, Chicago, 21 fev. 2022.

ROBERGE, L. et al. Technology and the changing practice of law: an entrée to previously inaccessible information via TRAC. Artificial Intelligence and Law, Switzerland, v. 10, p. 261-282, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1023/A:1025433709192. Acesso em: 24 ago. 2023.

SVENONIUS, E. Bibliographic objectives. In: SVENONIUS, E. The intellectual foundation of information organization. Cambridge: MIT Press, 2000. p. 15-30.

TAYLOR, A. G.; JOUDREY, D. N. The organization of information. 3. ed. Westport: Libraries Unlimited, 2009.

WAN MOHD SAMAN, W.; HAIDER, A. E-Shariah: information and communication technologies for Shariah Court Management. Legal Information Management, Cambridge, v. 13, n. 2, p. 94-106, 2013. Disponível em: http://doi.org/10.1017/S1472669613000248. Acesso em: 24 ago. 2023.

Publicado

2023-10-09

Como Citar

CASTRO, Fabiano Ferreira de; JAMES, Talita Daemon. Aplicação de metadados para a descrição de jurisprudência em ambientes digitais. Em Questão, Porto Alegre, v. 29, 2023. DOI: 10.1590/1808-5245.29.130074. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/130074. Acesso em: 3 ago. 2026.

Edição

Seção

Artigo

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.