Dados de pesquisa subjacentes a artigos científicos

questões do direito autoral

Autores

DOI:

https://doi.org/10.19132/1808-5245283.114171

Palavras-chave:

Dados de pesquisa, Dados de pesquisa subjacentes, Direito autoral, Licenças Creative Commons, Comunicação científica

Resumo

Este artigo analisa questões do direito autoral relacionadas a dados de pesquisa subjacentes a artigos de revistas científicas. A análise é feita tendo como pano de fundo a abertura e o compartilhamento de dados de pesquisa, operação que também comporta práticas colaborativas em nível internacional. Tais práticas podem esbarrar em diversos tipos de proteção jurídica, de diferentes legislações nacionais, de cultura e interpretações distintas, que acabam gerando áreas de diferença que podem inibir o reúso de dados subjacentes. Desta forma, efetuamos um estudo do direito autoral como possível proteção de dados de pesquisa, sob a perspectiva da comunicação científica. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental. A bibliográfica incluiu livros e artigos nas áreas jurídica, biomédica e biológica, por meio de buscas no repositório PubMed Central da Biblioteca Nacional de Medicina do National Institutes of Health dos Estados Unidos e em outras bases bibliográficas que abrigam periódicos dessas áreas, como o Portal de Periódicos da Capes, Springer Link, entre outras. A pesquisa documental consistiu em consultas a leis sobre direitos autorais, direitos sui generis sobre bases de dados e proteção a dados pessoais da União Europeia; lei de direitos autorais dos Estados Unidos; leis brasileiras que regulam o direito autoral e a proteção a dados pessoais; e a Constituição brasileira. Conclui-se que o direito autoral, naturalizado e, ao mesmo tempo, pouco pesquisado como elemento formador da área científica, revela-se provavelmente inadequado para regular relações jurídicas no universo científico cuja matéria-prima é a produção de conhecimento.

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Biografia do Autor

Paulo Cezar Vieira Guanaes, Fundação Oswaldo Cruz, Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio

Doutorado em Ciência da Informação, pelo convênio Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia-Universidade Federal do Rio de Janeiro (IBICT/UFRJ), Mestrado em Ciência - Informação e Comunicação em Saúde, pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Técnica da Fundação Oswaldo Cruz (ICICT/Fiocruz), Graduação em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Editor Executivo da revista científica "Trabalho, Educação e Saúde", da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz. Áreas de interesse: comunicação científica; direito autoral aplicado à área científica; ciência aberta e colaborativa.

Sarita Albagli, Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

Graduada em Ciências Sociais, Mestre em Engenharia de Produção - Política e Gestão de Ciência e Tecnologia e Doutora em Ciências - Geografia, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Estágio pós-doutoral sênior, London School of Economics and Political Science (LSE), Department of Media and Communications (2009-2010). Pesquisadora 1 do CNPq.
Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar sobre Informação e Conhecimento (Liinc). Atua em: ciência aberta e colaborativa; informação, tecnologias e inovação social; informação, conhecimento poder e política; informação, redes e território; informação, conhecimento e dinâmicas socioambientais.

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Publicado

2022-08-04

Como Citar

GUANAES, P. C. V.; ALBAGLI, S. Dados de pesquisa subjacentes a artigos científicos: questões do direito autoral. Em Questão, Porto Alegre, v. 28, n. 3, p. 114171, 2022. DOI: 10.19132/1808-5245283.114171. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EmQuestao/article/view/114171. Acesso em: 29 set. 2022.

Edição

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