Aspectos da Sociodinâmica Público e Privado na Política de Educação Especial no Estado do Espírito Santo

Autores

Palavras-chave:

Educação Especial. Política Educacional. Privatização. Financiamento.

Resumo

Neste artigo problematizamos aspectos dos fins políticos e sociais relativos à contratação do Atendimento Educacional Especializado privado, feita pelo governo do estado do Espírito Santo (BRA). Reunimos dados das despesas efetuadas pela administração pública nos anos de 2014 (início do modelo de contratação) e de 2017. Esses dados foram extraídos do portal da transparência do governo estadual e das planilhas de filtragem do Fundeb. Observamos que, na disputa pelo fundo público, parte considerável dos recursos da Educação Especial é destinada à iniciativa privada. Registramos a necessidade de aprimoramento na transparência das despesas públicas relativas à terceirização dos serviços educacionais, a fim de enrijecer as fronteiras entre o público e privado, bem como potencializar o controle social sobre a materialização do direito à educação.

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Biografia do Autor

Gildásio Macedo de Oliveira, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES

Gildásio Macedo de Oliveira é doutorando em Educação (UFES), linha de pesquisa: Educação Especial e processos inclusivos; Mestre em Educação PPGE/UFES 2015-2016, linha de Pesquisa Diversidade e Práticas Educacionais Inclusivas do Programa e Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo.

Reginaldo Célio Sobrinho, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória/ES

Reginaldo Célio Sobrinho é professor associado do Departamento de Educação politica e Sociedade; Líder do grupo de pesquisa Políticas, Gestão e Inclusão Escolar: contextos e processos sociais; (CNPQ). Gestor do termo de cooperação internacional acadêmica e científica entre a UFES - BRA e a Universidad Veracruzana - MEX e gestor do termo de cooperação internacional acadêmica e científica entre a UFES - BRA e a Universidad de Guadalajara - MEX. Docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE/UFES.

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Publicado

2020-02-11

Como Citar

Oliveira, G. M. de, & Célio Sobrinho, R. (2020). Aspectos da Sociodinâmica Público e Privado na Política de Educação Especial no Estado do Espírito Santo. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/90453

Edição

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Artigos