Financiamento da Educação: uma análise a partir do gasto aluno-ano nos municípios do Paraná

Autores

  • Jokasta Pires Vieira Ferraz Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR
  • Andrea Polena Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR
  • Simony Rafaeli Quirino Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-70121

Palavras-chave:

Gasto-Aluno. Direito à Educação. Financiamento da Educação. Políticas Educacionais.

Resumo

Este artigo verifica o perfil de gasto aluno-ano dos municípios do Paraná, em 2014, em relação ao porte dos municípios, a receita de impostos e a quantidade de matrículas, além de abordar a discussão sobre o financiamento e o direito à educação. Para isso, foram utilizadas as seguintes fontes: dados financeiros municipais, disponibilizados pelo Tesouro Nacional, por meio do arquivo Finanças do Brasil (Finbra); dados de matrícula, do Censo escolar de 2014 e dados populacionais do Censo de 2010. Os resultados gerais, na análise dos 362 municípios, considerando os valores mínimo, máximo e coeficiente de variação de 25,8%, evidenciam desigualdade no gasto-aluno-ano. Aplicando-se a correlação de Spearman, verificou-se uma associação negativa fraca entre Gasto-aluno e Receitas de impostos, assim como entre Gasto-aluno e População. Foi encontrada uma correlação moderada negativa entre Gasto-aluno e Matrículas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jokasta Pires Vieira Ferraz, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR

Jokasta Pires Vieira Ferraz é doutoranda (2016-2020) e mestra (2013) em educação pelo Universidade Federal do Paraná (PPGE-UFPR) na linha de Políticas Educacionais. Professora da Rede Municipal de Ensino de Curitiba (licenciada para estudo). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (2011). Fez parte da equipe da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba (2014-2016) atuando como chefe de serviço para os assuntos de avaliação do rendimento escolar e formadora das equipes gestoras escolares. Professora do curso de especialização em coordenação pedagógica da UFPR, na modalidade EAD (2015-2016) e docente nos cursos de pedagogia na modalidade presencial na Faculdade São Braz (2015-2016) e no Instituto de Ensino Superior de Londrina (2013-2014).

Andrea Polena, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR

Andrea Polena é mestre em Educação na linha de Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Paraná (2016). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (2014). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Educacionais e Financiamento da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: índice de condições do professor, política de fundos e indicadores educacionais. Atualmente acompanha o desenvolvimento do Simulador de Custo-Aluno Qualidade - SIMCAQ que está sendo desenvolvido na Universidade Federal do Paraná.

Simony Rafaeli Quirino, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR

Simony Rafaeli Quirino possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (2007), especialização em Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Paraná (2009), Mestrado em Educação na linha de Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Paraná (2012) e Doutorado em Educação na linha de Políticas Educacionais pela Universidade Federal do Paraná (2018). Atualmente é professora da rede municipal de ensino de São José dos Pinhais/PR.

Referências

ALVES, Thiago. Desenvolvimento de um modelo de previsão de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade: uma aplicação a municípios de Goiás. 2012. 353 f. Tese (Doutorado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Administração, Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-13082012-165657/pt-br.php>. Acesso em: 01 nov. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/legislacao/>. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 de jun. 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 14, 12 de setembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 de set. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm>. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Lei nº 11.114, de 16 de maio de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mai. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11114.htm>. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Decreto nº 6.003 de 28 de dezembro de 2006. Regulamenta a arrecadação, a fiscalização e a cobrança da contribuição social do salário-educação, a que se referem o art. 212, § 5º, da Constituição, e as Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, seção 1, 29 dez. 2006. p. 37. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2006/decreto-6003-28-dezembro-2006-548904-publicacaooriginal-64117-pe.html>. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 53, 19 de dezembro de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 de dez. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm>. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm>. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 de nov. 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm>. Acesso em: 15 jun. 2016.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/

l13146.htm>. Acesso em: 09 nov. 2018.

BREMAEKER, François E. J. de. O impacto do FUNDEB nas finanças dos municípios brasileiros. 2. ed. IBAM / ENSUR / CEIF / IBAMCO, 2007. 37 p. (Estudos especiais, 190b).

CRUZ, Rosana Evangelista da. Pacto federativo e financiamento da educação: a função supletiva e redistributiva da União – o FNDE em destaque. 2009. 434 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-11122009-101928/>. Acesso em: 15 jun. 2016.

CURY, Carlos Roberto J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 116, p. 245-262, jul. 2002.

FARENZENA, Nalú; MACHADO, Maria Goreti. O custo das escolas públicas municipais: resultados de uma pesquisa e implicações políticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 22, n. 2, p. 277-290, jul./dez. 2006.

GOUVEIA, Andréa Barbosa et al. Custo aluno/ano em escolas com condições de qualidade no Estado do Paraná. In: FARENZENA, Nalú; VIEIRA, Sofia L. (Org.). Custos e condições de qualidade da educação em escolas públicas: aportes de estudos regionais. Brasília: INEP/MEC, 2005. Disponível em: <http://escoladegestores.mec.gov.br/site/8biblioteca/pdf/

MIOLO_Custo_e_condicoes_na_qualidade_da_educacao.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2016.

HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass R. El costo de los derechos: por qué la libertad depende de los impuestos. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2010. 2010a. Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em: 15 jun. 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Indicadores Sociais Municipais 2010. Uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfico 2010. 2010b. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/imprensa/ppts/00000006475711142011571416899473.pdf>. Acessado em: 15 jun. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Microdados do Censo Escolar 2014. Brasília, 2014. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos-acessar>. Acesso em: 15 jun. 2016.

LABORATÓRIO DE DADOS EDUCACIONAIS. Indicador de número de Matrículas. LDE, 2108. Disponível em: <https://dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br/#/>. Acesso em: 01 set. 2018.

LIMONTI, Rogério Machado; PERES, Ursula Dias; CALDAS, Eduardo de Lima. Política de fundos na educação e desigualdades municipais no estado de São Paulo: uma análise a partir das arenas políticas de Lowi. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 2, p. 389-409, abr. 2014.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO; CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CEB nº 8/2010. Disponível em: <http://www.custoalunoqualidade.org.br/pdf/pceb008_10.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2016.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O Direito à Educação. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa. Gestão, Financiamento e Direito à Educação. 3. ed. São Paulo: Xamã, 2007.

PINTO, José Marcelino de Rezende. A política recente de fundos para o financiamento da educação e seus efeitos no pacto federativo. Educação e Sociedade [online], Campinas, v. 28, n. 100, p. 877-897, 2007. ISSN 0101-7330. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1228100.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2016.

POLENA, Andrea. Uma avaliação do efeito do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) nos municípios do Estado do Paraná nos anos de 2007 a 2014. 2016. 111 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.

SILVA, Cezar Augusto Tibúrcio (Org.). Custos no Setor Público. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2007.

TESOURO NACIONAL. Finanças do Brasil – Finbra. Disponível em: <https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/index.jsf>. Acesso em: 15 jun. 2016.

TOMASEVSKI, Katarina. Indicadores del derecho a la educación. Revista IIDH, v. 40, 2004.

Downloads

Publicado

2018-12-10

Como Citar

Ferraz, J. P. V., Polena, A., & Quirino, S. R. (2018). Financiamento da Educação: uma análise a partir do gasto aluno-ano nos municípios do Paraná. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 8. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-70121

Edição

v. 8 (2018)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC