Financiamento da Educação: uma análise a partir do gasto aluno-ano nos municípios do Paraná

Jokasta Pires Vieira Ferraz, Andrea Polena, Simony Rafaeli Quirino

Resumo


Este artigo verifica o perfil de gasto aluno-ano dos municípios do Paraná, em 2014, em relação ao porte dos municípios, a receita de impostos e a quantidade de matrículas, além de abordar a discussão sobre o financiamento e o direito à educação. Para isso, foram utilizadas as seguintes fontes: dados financeiros municipais, disponibilizados pelo Tesouro Nacional, por meio do arquivo Finanças do Brasil (Finbra); dados de matrícula, do Censo escolar de 2014 e dados populacionais do Censo de 2010. Os resultados gerais, na análise dos 362 municípios, considerando os valores mínimo, máximo e coeficiente de variação de 25,8%, evidenciam desigualdade no gasto-aluno-ano. Aplicando-se a correlação de Spearman, verificou-se uma associação negativa fraca entre Gasto-aluno e Receitas de impostos, assim como entre Gasto-aluno e População. Foi encontrada uma correlação moderada negativa entre Gasto-aluno e Matrículas.


Palavras-chave


Gasto-Aluno. Direito à Educação. Financiamento da Educação. Políticas Educacionais.

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DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v8-70121

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