A Política de Assistência Social: relações entre vulnerabilidade, risco e autonomia
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-152X.88114Keywords:
Assistência Social, Vulnerabilidade, Risco, Autonomia.Abstract
O objetivo deste artigo é apresentar os resultados da análise documental realizada a partir dos documentos que legislam e orientam a Política de Assistência Social. A análise pautou-se no rastreio de como as expressões ‘vulnerabilidade’, ‘risco’ e ‘autonomia’ emergem e são operados na política em questão. A análise aponta que, inicialmente, as expressões vulnerabilidade e risco aparecem frequentemente juntas e sem discernimento. Ao longo dos anos vulnerabilidade para a ser conceituada; já a situação de risco se mantém caracterizada apenas a partir de exemplos. Autonomia também não é conceituada e ganha maior importância em 2013, onde é enfatizado que está atrelada a garantia dos direitos básicos. Finalizamos com problematizações quanto à homogeneização da população pobre, bem como com a possibilidade da universalidade nas políticas públicas sustentar as desigualdades sociais que deveria combater.
Downloads
References
Brasil. (2016). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento de Proteção Social Básica Departamento de Proteção Social Especial. Fundamentos ético-políticos e rumos teórico metodológicos para fortalecer o Trabalho Social com Famílias na Política Nacional de Assistência Social. Recuperado de: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/TrabalhoSocialcomFamilias.pdf
Brasil. (2013). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Caderno Concepção Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Recuperado de: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/concepcao_fortalecimento_vinculos.pdf
Brasil (2012a). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF Volume 1. Diário Oficial da União. Recuperado de: http://agendaprimeirainfancia.org.br/arquivos/Orientacoes_PAIF_1.pdf
Brasil. (2012b) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações Técnicas sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF Volume 2. Diário Oficial da União. Recuperado de: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Orientacoes_PAIF_2.pdf
Brasil. (2012). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS. Diário Oficial da União. Recuperado de: www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf
Brasil. (2009). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Diário Oficial da União. Recuperado de: www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf
Brasil. (2005). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS (Guia de Orientação nº 1). Diário Oficial da União. Recuperado de: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/8/docs/guia_de_orientacao_creas.pdf
Brasil. (2004). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Diário Oficial da União. Recuperado de: www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf
Carneiro, Sueli. (2011). Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro.
Castel, Robert. (1997). As Dinâmicas dos Processos de Marginalização: da Vulnerabilidade a “Desfiliação”. Caderno CRH, Salvador, n. 26/27, p. 19-40, jan./dez. Disponível em: http://www.cadernocrh.ufba.br/viewarticle.php?id=193. Acesso em: 20 out. 2015.
Castel, Robert. (1987). A gestão dos riscos. Da antipsiquiatria à pós-psicanálise. Rio de Janeiro: Francisco Alves.
Centro de Referência Técnica em Psicologia Políticas Públicas (CREPOP). (2008). Referência técnica para atuação do(a) psicólogo(a) no CRAS/SUAS. Conselho Federal de Psicologia (CFP), Brasília, 2008.
Cruz, Lilian Rodrigues da & Hillesheim, Betina. (2016). Vulnerabilidade social. Em: Rosa M. C. Fernandes & Aline Hellmann. (Org.). Dicionário crítico: Política de Assistência Social no Brasil. (PP. 300-302). Porto Alegre: Editora da UFRGS.
Dicionário de termos técnicos da Assistência Social (2007). Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social. Belo Horizonte: ASCOM, 132 p. Recuperado de: file:///C:/Users/USUARIO/Documents/Assistência%20Social/1_Dicionario_de_termos_tecnicos_da_assistencia_social_2007.pdf
Foucault, Michel. (2001). Microfísica do poder. 16º ed. Rio de Janeiro: Graal.
Gonzalez, Lélia. (1988). A categoria político-cultural de amefricanidade. Revista Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, (92/93), 69-82.
Guareschi, Neuza; Lara, Lutiane & Adegas, Marcos. (2010). Políticas públicas entre o sujeito de direitos e o homo œconomicus. Psico, Porto Alegre, PUCRS, (41)3, 332-339.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicado (IPEA) (2018). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da violência 2018. Recuperado de: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf
Lavergne, Rémi Fernand. (2012). Programa Bolsa Família: uma nova modalidade de biopolítica. Serviço Social & Sociedade, (110), 323-344.
Lazzarotto, Gislei Domingas, et al. (2014). Medida socioeducativa: entre A & Z Porto Alegre: UFRGS: Evangraf, 280 p.
Lemos, Flávia Cristina Silveira, Scheinvar, Estela, & Nascimento, Maria Lívia do. (2014). Uma análise do acontecimento "crianças e jovens em risco". Psicologia & Sociedade, 26(1), 158-164.
Rodrigues, Luciana. (2017). Performances do vínculo na política de assistência social: um objeto múltiplo. Tese de Doutorado. Curso de Pós Graduação em Psicologia Social e Institucional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, POA.
Santos, Najara L.; Roesch, Daniela; Cruz, Lílian Rodrigues da. (2014). Vulnerabilidade e risco social: produção de sentidos no campo socioassistencial. Revista Jovens Pesquisadores, (4), 119-127.
Schutz, Fernanda & Mioto, Regina Célia T. (2012). O trabalho em serviços: contribuições para o debate do Serviço Social. Em Pauta, Rio de Janeiro, 30(10), 83-101.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright Statement
Authorship Responsibility:
First author: ______________________________________________________________________
Manuscript title:___________________________________________________________________
Manuscript Number:________________________________________________________________
Co-author(s) identification (in the order that they should appear in the manuscript):____________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
1. Author Statement of Responsibility: - By this statement I guarantee, that in case of multiple authors, they read and agreed with the terms of this statement, granting me, through their written authorization, the right to sign this statement on their behalf; - Certify that it is an original and unpublished work, that neither, partially or totally, any other work with substantially similar content, of my authorship, was published or is being considered for publication elsewhere, electronically or printed; - Certify that, if requested, I will provide or cooperate in obtaining the information data on which the article was based, for examination by the editors; - Certify that all authors have participated sufficiently in this work, holding also the public responsibility for their content. In case of articles with more than six authors, the statement must specify the type(s) of participation(s) of each author, as specified below: - It is certify that In this work, (1) I, significantly contributed to the design, planning, collection and/or analysis and interpretation of data; (2) significantly contributed to the manuscript draft and/or in the critical revision of the content, (3) Participated effectively in the approval of the final version of the manuscript.
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
Signature (on behalf of all authors):
________________________________________________________________________________
Date:____________________________________________________________________________
Copyright Transfer:
It is stated that, in case of recommendation for publication (acceptance) of the manuscript, I agree that its copyrights shall become the exclusive property of the journal Polis e Psique, implying the prohibition of any form of reproduction, totally or partially, in any other part or means of divulgation, printed or electronic, without the request of a prior authorization that, if obtained, I will provide the proper acknowledgment to the Polis e Psique Journal from Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Signature (on behalf of all authors):
________________________________________________________________________________
Date:
