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Resultado da pesquisa

• Análise das ações afirmativas relativas à educação inclusiva no ensino do autista: a necessidade de monitor em sala de aula

  Bianca Goulart dos Santos, Marcelo Schenk Duque

  2016-12-31

• Neoconstitucionalismo, discricionariedade e decisão judicial: um diálogo entre Robert Alexy e Lênio Luiz Streck

  Ana Lucia Pretto Pereira, Bruna de Oliveira Cordeiro

  2016-12-31

• O Supremo Tribunal Federal e o processo legislativo constitucional: análise crítica da postura passivista procedimental adotada no julgamento do Mandado de Segurança nº 22.503-3/DF

  Adriana Campos Silva, Rafael Costa de Souza

  2017-08-31

• Tributação, economia e Constituição: o planejamento tributário no contexto brasileiro

  Gabriel Campos Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca

  2017-10-31

• Soft positivismo hartiano como substrato teórico para uma reflexão sobre a Lei Portuguesa 25/2012 de Testamento Vital

  Maira Gondim Almeida, Maria José Guedes Gondim Almeida, Igor Antonio Gondim Almeida

  2016-12-31

• O poder do chefe de Estado e de Governo brasileiro no recorte histórico do Segundo Reinado

  Andrea Regina de Morais Benedetti, Eduardo Caetano Tomazoni

  2016-12-31

• A construção de novos saberes no âmbito da Lei Maria da Penha: uma análise crítica do discurso jurídico na dialética de Norman Fairclough

  Artenira da Silva e Silva Sauaia, Regina Lúcia Gonçalves Tavares

  2016-12-31

• Precedentes e jurisdição constitucional no novo Código de Processo Civil

  Adriano Gonçalves Feitosa, Bernardo Silva de Seixas, Jhennifer Cristine Souza Pinto

  2016-12-31

• Direito, sustentabilidade e a premissa tecnológica como ampliação de seus fundamentos

  Gabriel Real Ferrer, Paulo Márcio Cruz

  2016-08-31

• Jurisdição constitucional e hermenêutica: discutindo as condições de possibilidade de aplicação do direito a partir da relativização da presunção de inocência

  Edson Vieira da Silva Filho, Gustavo Silva Xavier

  2018-08-31

• O Ministério Público como Fiscal da Lei no Processo Civil

  José Maria Tesheiner

  2017-01-15

• O júri e a sua competência fixada pela Constituição

  José Salgado Martins

  2016-05-31

• Entre a paz e a guerra

  Oswaldo Aranha

  2016-05-31

• A violência simbólica no Poder Judiciário: desafios à efetividade da Lei Maria da Penha

  Artenira da Silva e Silva Sauaia, Kennya Regyna Mesquita Passos

  2016-12-31

• Análise comparativa dos efeitos da lei nº 12.403/2011 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

  Matheus Arcangelo Fedato, Valter Foleto Santin

  2017-08-31

• História do Direito Administrativo no Brasil (1937-1964): o debate em torno das delegações legislativas

  Mauricio Costa Mesurini

  2016-12-31

• Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017 – PL 7.596/2017) frente ao direito à independência judicial

  Claudia Maria Barbosa, Gilberto Andreassa Junior

  2017-12-31

• O direito à saúde em Portugal no período da crise

  Yuran Quintão Castro, Waleska Marcy Rosa

  2018-12-31

• Globalização e superação da soberania moderna

  Fabrício Wloch, Juliana Nunes Vizzotto

  2016-08-31

• Direitos e Liberdades Constitucionais no Japão

  - -

  2018-10-18

• Funções do Estado

  Marco Fridolin Sommer dos Santos

  2016-12-18

• O direito ao livre desenvolvimento da personalidade na Alemanha e possibilidades de sua aplicação no Direito privado brasileiro

  Marcos de Campos Ludwig

  2017-03-01

• O Poder Judiciário e a Concretização das Cláusulas Gerais: Limites e Responsabilidade

  Ruy Rosado de Aguiar Júnior

  2017-02-17

• A imaginação sociológica do Supremo? Amassamento e má-fé constitucional: os limites do STF na reforma política a partir e além da história perdida da Doutrina das Questões Políticas

  Thiago Aguiar de Pádua

  2016-12-31

• O instante sócio-político e as "instituições" de Oliveira Viana

  Amadeu de Oliveira Freitas

  2016-05-31

• Reflexões acerca do Princípio do Juiz Natural

  Michele Costa da Silveira

  2017-02-17

• Autoridade pública e Mandado de Segurança

  Almiro do Couto e Silva

  2016-12-02

• A Publicização da Noção de Pessoa Jurídica como Fator de Construção da Dogmática do 'Estado de Direito'

  Maren Guimarães Taborda

  2017-03-01

• A crítica de Marx ao conceito de cidadania

  Rose Dayanne Santos de Brito

  2018-12-31

• Direito Constitucional Comparado e Constitucionalismo Brasileiro

  Eduardo Kroeff Machado Carrion

  2017-01-15

• Democracia e Subsidiariedade

  Rozangela Bertolo

  2017-04-16

• A teoria da separação dos poderes e a supremocracia: o Supremo Tribunal Federal na Constituição cidadã

  Ana Larissa da Silva Brasil, Robson Gomes

  2016-08-31

• A Constituição Japonesa: princípios e problemas

  - -

  2018-10-18

• Dois problemas constitucionais

  Ruy Cirne Lima

  2016-05-31

• Middle class and public services in Brazil: commodity boom, economic crisis, and protests for a better public transportation system

  Andre Castro Carvalho

  2018-12-31

• Riscos do imperativo da convicção na jurisprudência: do “diritto mite” ao “diritto morbido”?

  Paulo Silas Taporosky Filho, Rui Carlo Dissenha

  2018-12-31

• Joaquim Nabuco

  Werter Faria

  2016-05-31

• O controle jurisdicional dos atos políticos: uma força entre a tirania e a judiciocracia

  Alexandre dos Santos Priess, José Everton da Silva, Guilherme Thomé de Melo

  2016-12-31

• Ocupação urbana: construção de sujeitos em uma decisão judicial

  Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares

  2017-10-31

• A Construção dos direitos na sociedade democrática liberal: o uso e os sujeitos do direito fundamental ao meio ambiente

  Aline Bona de Alencar Araripe, Ana Paula Basso

  2017-12-31

• A tradição constitucionalista e sua importância para a consolidação de um regime democrático

  Fábio Marques Gonçalves, Danilo Pereira Lima

  2019-08-31

• Direitos Fundamentais

  Sérgio Borja

  2017-01-15

• Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos

  Teori Albino Zavascki

  2016-12-02

• Discricionariedade administrativa e controle judicial

  Wambert Gomes di Lorenzo

  2017-06-04

• Algumas das restrições inconstitucionais à competência do júri

  Angelito A. Aiquel

  2016-07-03

• Da liberdade de expressão ao discurso de ódio: uma análise da adequação do entendimento jurisprudencial brasileiro à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Ayla do Vale Alves, Márcia Costa Misi

  2016-12-31

• Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Democrático

  Robert Alexy

  2017-01-15

• A revisão das leis orgânicas municipais pela Assembléia Legislativa

  Arno Schilling

  2016-07-03

• Tendências e Problemas Contemporâneos dos Direitos Fundamentais

  F. A. Gernot Lippert

  2016-12-18

• Globalizacion y Derecho de Daños Los Derechos Constitucionales Incumplidos

  Carlos A. Ghersi

  2017-03-01

• A Eleição de Foro Segundo a Nova Lei Suíça Sobre o Direito Internacional Privado de 18 de Dezembro de 1987

  Alfred E. Von Overbeck

  2016-11-02

• A limitação das taxas de juros, a nível constitucional e legal, no crédito bancário

  Pedro Luiz Pozza

  2016-12-02

• Direitos fundamentais e sua proteção no direito brasileiro e na convenção americana

  Plínio de Oliveira Corrêa Filho, Plínio de Oliveira Corrêa

  2017-05-02

• Presidencialismo e parlamentarismo na ideologia de Rui Barbosa

  Paulo Brossard de Souza Pinto

  2016-05-31

• O caráter hodierno da representação política

  Paulino Jacques

  2016-07-03

• O contrôle da constitucionalidade das leis na atual Constituição francesa

  Magdalena Londero

  2016-07-03

• Colisão de Direitos Fundamentais e Realização de Direitos Fundamentais no Estado de Direito Democrático

  Robert Alexy

  2017-01-31

• O novo paradigma de racionalidade do Direito: a centralidade do conceito de pessoa no ordenamento jurídico atual

  Anelise Domingues Schuler

  2017-01-17

• Questões políticas e Supremo Tribunal Federal: da autolimitação ao moralismo

  José Patriarca Brandão Souza, Rômulo Guilherme Leitão

  2018-12-31

• A reforma do ensino médio com base na Lei 13.415/2016 e as implicações no ensino jurídico

  Rosendo Freitas de Amorim, Inês Mota Randal Pompeu, Jefrei Almeida Rocha, Manuela Brito Câmara

  2018-12-31

• Análise do acórdão no mandado de segurança nº 70052218047/2012/RS sob o enfoque do princípio da proporcionalidade

  Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Evaldo Ferreira Acioly Filho

  2018-12-31

• Direitos fundamentais e Bioética

  Luiza Matte

  2017-06-04

• As utopias da realidade constitucional: nos trilhos do contraponto neoliberal

  Eduardo Kroeff Machado Carrion

  2017-05-02

• A nulidade da lei inconstitucional e seus efeitos

  Gilmar Ferreira Mendes

  2016-12-02

• Inteligência do art. 217 da Constituição Sul-Rio-Grandense

  Ruy Cirne Lima

  2016-06-14

• Espaço Público para o Diálogo Franco e Aberto, Pluralista e Democrático

  Eduardo Kroeff Machado Carrion

  2017-03-01

• O Estado Social de Direito, a Proibição de Retrocesso e a Garantia Fundamental da Propriedade

  Ingo Wolfgang Sarlet

  2017-01-31

• Representação e partidos políticos

  Darcy Azambuja

  2016-07-03

• A "Judicialização da Política" e a "Politização do Judiciário" no Brasil: notas para uma abordagem sociológica

  Fabiano Engelmann

  2017-04-16

• Ditadura e Democracia: o impacto da conciliação sobre as memórias e a constituição da Justiça de Transição no Brasil

  Alexandre Garcia Araújo, José Alves Dias

  2018-08-31

• A Competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias para Fiscalizar a Compatibilidade do Direito dos Estados-Membros com a Convenção Européia dos Direitos do Homem

  Nuno Piçarra

  2016-11-02

• Competência para declarar a inconstitucionalidade das leis

  Alcides de Mendonça Lima

  2016-07-03

• O acesso à justiça e sistema oral de jurisdição: as condições de resolver os diversos conflitos dentro do conflito

  Alan da Silva Esteves

  2017-10-31

• Regulação e novas tecnologias: o caso das OTTs de Vídeo

  Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Isabel Cristina Veloso de Oliveira

  2017-12-31

• Comentário do §1º do art. 153 da Constituição

  Darcy Azambuja

  2016-06-14

• Mensuração da carga de trabalho de magistrados: uma análise comparativa do estudo realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com experiências internacionais

  Silvia Generali da Costa, Cláudio Luís Martinewski, Luciano José Martins Vieira, Nelson Michel, Renato Michel

  2017-06-18

• O problema da elaboração legislativa

  Rosah Russomano de Mendonça Lima

  2016-07-03

• Democracia e Cidadania no Brasil

  Miguel Reale Júnior

  2017-04-02

• Ementa: Tribunal de Justiça - Quinto Constitucional - Composição - Acesso dos Juízes Classistas do Tribunal de Alçada ao Tribunal de Justiça

  Carlos Thompson Flores

  2017-04-02

• A substituição indevida da ordem estatal por direitos inoficiais: da inefetividade dos estados sociais à emergência de pluralismos jurídicos questionáveis quanto a sua legitimidade

  Dezyree Rodrigues da Rosa, José Alcebíades de Oliveira Junior

  2016-08-31

• Distinção entre Princípio, Regra e "Norma-objetivo"

  Carlos Silveira Noronha

  2017-03-11

• A Controvérsia sobre os Direitos Humanos

  Ernst Tugendhat

  2017-01-31

• As Contribuições Parafiscais no Direito Brasileiro

  Franz August Gernot Lippert

  2016-11-02

• Os princípios constitucionais do Direito de Família

  Luciane Faraco

  2016-11-16

• Direitos Fundamentais e sua Influência no Direito Civil

  Luís Afonso Heck

  2017-01-15

• Da Pena de Morte e da necessidade de sua proscrição por constituir um supremo atentado à Civilização

  Érico Maciel Filho

  2016-07-03

• Poder Legislativo e Poder Regulamentar na Constituição Moçambicana de 30 de Novembro de 1990

  Gilles Cistac

  2016-11-02

• A Liberdade de Expressão e o Direito de Crítica Pública

  Bruno Nubens Barbosa Miragem

  2017-04-16

• Restrições à concessão de liminares

  Teori Albino Zavascki

  2016-11-15

• A necessidade de motivação da dispensa do empregado público: observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade

  Oscar Krost

  2017-06-04

• Das Vorsorgeprinzip im Völkerrecht

  Felipe Rocha dos Santos

  2018-07-18

• Le nouveau cadre juridique des services publics de distribution et d'assainissement de l'eau et les droits fondamentaux: réflexions en droit comparé français et brésilien

  Bibiana Graeff Chagas Pinto

  2017-07-04

• Dimensões da Independência do Poder Judiciário

  José Néri da Silveira

  2017-01-31

• A Constituição de 1988 e a Judicialização da Política

  Manoel Gonçalves Ferreira Filho

  2016-11-02

• Le système brésilien de protection et de défense du consommateur

  Étienne Chénier-Laflèche

  2017-07-04

• Métodos de Trabalho do Direito Constitucional

  Friedrich Müller

  2016-11-02

• Repudiando Montesquieu? A Expansão e a Legitimidade da "Justiça Constitucional"

  Mauro Capeletti

  2017-03-15

• Projeto de uma Nova Ação de Revisão do Julgado

  José Maria Tesheiner

  2017-01-31

• Imparcialidade Jurisdicional Versus Discricionariedade Administrativa

  Luiz R. Nuñes Padilla

  2016-11-02

• Reforma Constitucional e o Controle de sua Validade

  José Néri da Silveira

  2016-11-02