n. 54 (2024): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

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Publicado em 30 de abril de 2024.

Publicado: 2024-04-30

Artigos de Autores Convidados

  • História do direito - ciência, interpretação e tradição

    José Reinaldo de Lima Lopes
    3-25
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.139911

  • A suspensibilidade dos direitos fundamentais na Constituição Angolana de 2010

    Théophile Kodjo
    26-39
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.139912

  • A analítica da lei segundo São Tomás de Aquino

    Carlos Ignacio Massini Correas
    40-51
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.139913

  • Por um direito canônico global centrado na pessoa humana

    Rafael Domingo Oslé
    52-71
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.139941

Artigos

  • A ILUSÃO DA CERTEZA DO DIREITO A tradição cientificista do Direito e as formas de transmissão dos discursos jurídicos

    PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA
    57-89
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124133

  • LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO DUMPING SOCIAL NO ÂMBITO NACIONAL E BOAS PRÁTICAS NO DIREITO ESTRANGEIRO SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    Daniela Menengoti Ribeiro, Thayara Garcia Bassegio Aguera, Pedro Henrique Sanches Aguera
    90-105
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124889

  • SEGUROS DE SAÚDE E FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Millena Alicia, Marcelo Lauar Leite
    106-136
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124903

  • O USO DO SISTEMA SCORING NOS SERVIÇOS BANCÁRIOS uma análise sobre a (i)licitude da discriminação algorítmica dos consumidores de baixa renda

    DENNIS VERBICARO, Ana Izabelle de Oliveira Costa
    137-162
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124862

  • Estudo analítico do instituto da Operação Urbana Consorciada e do seu uso para implementar cidades mais sustentáveis

    Yusuke Sakai, Josué Mastrodi
    163-188
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124054

  • RACIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA

    Marília Nascimento de Sousa
    189-204
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124975