Estudo analítico do instituto da Operação Urbana Consorciada e do seu uso para implementar cidades mais sustentáveis

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.124054

Resumo

Para contribuir ao debate sobre uso dos instrumentos urbanísticos brasileiros para promover a transição às cidades mais sustentáveis, este artigo analisa o instituto da Operação Urbana Consorciada (OUC), pela sua perspectiva teórica, identificando suas principais potencialidades: de possibilitar ações articuladas, participativas e sinérgicas entre vários atores da cidade, e a implementação de um projeto urbano, que pode conciliar os interesses diversos e endereçar ações sobre múltiplos desafios urbanos, elementos estes fundamentais à implementação de cidades mais sustentáveis; e pela sua perspectiva prática, elucidando seus principais desafios, atrelados à priorização da expansão imobiliária durante a operação e o grande ênfase dada pelo Poder Público ao instrumento de arrecadação, como o mecanismo da venda emissão dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), que toma a centralidade e, consequentemente, acarreta em um uso desvirtuado da OUC.

Palavras-chave: Cidade Sustentável, Operações Urbanas Consorciadas, desenvolvimento social, Mercado Imobiliário, CEPACs, participação,

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Josué Mastrodi, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Professor Titular Categoria A2 da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da PUC-Campinas. Orientador de mestrado. Professor das disciplinas 'Direito ao Desenvolvimento Social nas Ordens Internacional e Interna' e 'Direito e Planejamento Urbano'. Professor da disciplina 'Direito Administrativo' na Faculdade de Direito da PUC-Campinas. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho (2003). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Membro dos grupos de pesquisa 'Direito e Realidade Social' e "Direito e Realidade Racial" (CNPq/PUC-Campinas). Atua na linha de pesquisa 'Direitos Humanos e Políticas Públicas', principalmente em temas envolvendo proteção e promoção de direitos sociais, com ênfase em Direito à Cidade, Orçamento e Políticas Públicas assim como promoção de igualdade material racial.

Referências

ABASCAL, Eunice H; KATO, Volia; CYMROT, Raquel. Transformações da área-alvo da Operação Urbana Vila Leopoldina-Jaguaré pelo mercado imobiliário: a verticalização residencial como motor de desenvolvimento urbano. Revista EURE, Santiago: EURE, v. 39, n. 116, 2013. p. 75-99. DOI: http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612013000100003.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 19. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2017.

BRASIL. Estatuto da cidade (2002). Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos: Lei n. 10.527 de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. – 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002. p.37-p.95 e p.193-p.198.

CARVALHO, Grazielle. Cenários Futuros para Cidades Inteligentes. 1. ed. São Paulo: Trilha Treinamentos e Consultoria, 2019. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/343480475_CENARIOS_FUTUROS_PARA_CIDADES_INTELIGENTES/link/5f2c008f299bf13404a67746/download> . Acesso: 26 ago. 2021.

DEVOLDER, Sophie; BLOCK Thomas. Transition Thinking Incorporated* Towards a New Discussion Framework on Sustainable Urban Projects. Sustainability, [S.I.: s.n], 2015. p. 3269-3289.

FERRAZ, Fabio José; BENFATTI, Denio Munia. Certificados de potencial adicional de construção como mecanismo de financiamento das operações urbanas consorciadas ou como instrumento especulativo?. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 18, n. Especial, p.836-852, 2020. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/82428. Acesso em: 26 ago. 2021.

FERREIRA, João S. W.; FIX, Mariana. A urbanização e o falso milagre do CEPAC. Folha de S.Paulo, São Paulo, 17 abr. 2001. Tendências e Debates.

GEHL, Jan. Cidades para Pessoas. Tradução Anita Di Marco. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.

GOMYDE, André. O Futuro é das chics [livro eletrônico] : como construir agora as cidades humanas, inteligentes, criativas e sustentáveis. In: André Gomyde Porto et al. (org.).1. ed. Brasília: IBCIHS, 2020.

GONÇALVES, Fábio Mariz. Operação urbana consorciada Vila Sônia e a possibilidade de diálogo. Estudos Avançados, São Paulo, v. 25, n. 71, 2011. p. 205-218. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142011000100014.

HIDS. Conceitos. Disponível em: <http://www.hids.unicamp.br/sobre/>. Acesso em 22 jul. 2021.

HIDS. Terms of Reference. Disponível em: <http://www.hids.depi.unicamp.br/wp-content/uploads/2021/04/BR-T1430-TOR-REV-assinado.pdf>. Acesso em 22 jul. 2021.

IPCC. Climate change: a threat to human wellbeing and health of the planet. Taking action now can secure our future. 2022. Disponível em: <https://www.ipcc.ch/2022/02/28/pr-wgii-ar6/>. Acesso em: 29/02/2022.

IPEA. ODS - Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. ipea IdPEA, editor. Ipea: Brasília. 2018. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180801_ods_metas_nac_dos_obj_de_desenv_susten_propos_de_adequa.pdf>. Acesso em: 24 out. 2021.

CELANI, Gabriela C.; VAZ, Carlos E. V.; BERNARDINI, Sidney P.. HIDS: possibilidades de inovação nos instrumentos de gestão do território. Jornal da Unicamp. Campinas, 27 abr. 2021. Disponível em: <https://www.unicamp.br/unicamp/ju/artigos/hids-possibilidades-de-inovacao-nos-instrumentos-de-gestao-do-territorio>. Acesso em 22 jul. 2021.

MARICATO, Ermínia; FERREIRA, João Sette Whitaker. Operação urbana consorciada: diversificação urbanística participativa ou aprofundamento da desigualdade? In OSÓRIO, Leticia Marques (Org.). Estatuto da Cidade. Porto Alegre/São Paulo: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002. p. 215-250.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel>. Acesso em: 30 ago. 2021.

NASCIMENTO NETO, Paulo; MOREIRA, Tomás Antônio. Operação Urbana Consorciada da Linha Verde: limites e oportunidades à luz da gestão social da valorização da terra. Cadernos Metrópole, [S.l.], v. 15, n. 30, 2013. p. 583-603. DOI: doi:https://doi.org/10.1590/17502.

PNUD BRASIL. Relatório Anual 2019. Disponível em: <https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/library/relatorio-anual-2019.html>. Acesso em: 30 ago. 2021.

SAGALYN, Lynne B.. Public/Private Development. Journal of the American Planning Association, 73:1, 7-22, [S.I.:s.n.], 2007. DOI: https://doi.org/10.1080/01944360708976133.

SILVA, Carlos Sérgio Gurgel da. POLÍTICA URBANA BRASILEIRA: EM BUSCA DE CIDADES SUSTENTÁVEIS. Revista Jurídica Luso Brasileira, Ano 1 (2015), n. 4, [S.I.:s.n.], 2013. p.239-263.

SDSN Australia/Pacific. Getting started with the SDGs in universities: A guide for universities, higher education institutions, and the academic sector. Australia, New Zealand and Pacific ed. Melbourne: Sustainable Development Solutions Network Australia/Pacific, 2017. Disponível em: <https://sdsn-amazonia.org/wp-content/uploads/2021/03/2017_Como-comecar-com-os-ODS-nas-universidades.pdf>. Acesso em: 24 out. 2021.

GARCIA, Natalia. Cidades para pessoas: Natalia Garcia no TEDxFloripa 2013. 16 dec. 2013. 1 vídeo (17:45), son., color. Publicado pelo canal TEDx Talks. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=GNaovn4ta7M>. Acesso em: 30 ago. 2021.

VEIGA, José Eli da. Para entender desenvolvimento sustentável. 1. ed. São Paulo: Editora 34, 2015.

Downloads

Publicado

2024-04-30

Como Citar

SAKAI, Y.; MASTRODI, J. Estudo analítico do instituto da Operação Urbana Consorciada e do seu uso para implementar cidades mais sustentáveis. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 54, p. 163–188, 2024. DOI: 10.22456/0104-6594.124054. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/124054. Acesso em: 23 abr. 2025.

Edição

n. 54 (2024): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A revista reserva os direitos autorais dos textos publicados.

Licença:  CC Attribution-NonCommercial 4.0 

As opiniões expressadas nas publicações são de responsabilidade do autor e não necessariamente expressam a opinião da revista.