No. 54 (2024): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  1-2

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Artigos de Autores Convidados

• História do direito - ciência, interpretação e tradição

  José Reinaldo de Lima Lopes

  3-25

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.139911

• A suspensibilidade dos direitos fundamentais na Constituição Angolana de 2010

  Théophile Kodjo

  26-39

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.139912

• A analítica da lei segundo São Tomás de Aquino

  Carlos Ignacio Massini Correas

  40-51

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.139913

• Por um direito canônico global centrado na pessoa humana

  Rafael Domingo Oslé

  52-71

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.139941

Artigos

• A ILUSÃO DA CERTEZA DO DIREITO A tradição cientificista do Direito e as formas de transmissão dos discursos jurídicos

  PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA

  57-89

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124133

• LEGISLAÇÃO DE COMBATE AO DUMPING SOCIAL NO ÂMBITO NACIONAL E BOAS PRÁTICAS NO DIREITO ESTRANGEIRO SOB O ENFOQUE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Daniela Menengoti Ribeiro, Thayara Garcia Bassegio Aguera, Pedro Henrique Sanches Aguera

  90-105

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124889

• SEGUROS DE SAÚDE E FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Millena Alicia, Marcelo Lauar Leite

  106-136

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124903

• O USO DO SISTEMA SCORING NOS SERVIÇOS BANCÁRIOS uma análise sobre a (i)licitude da discriminação algorítmica dos consumidores de baixa renda

  DENNIS VERBICARO, Ana Izabelle de Oliveira Costa

  137-162

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124862

• Estudo analítico do instituto da Operação Urbana Consorciada e do seu uso para implementar cidades mais sustentáveis

  Yusuke Sakai, Josué Mastrodi

  163-188

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124054

• RACIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA

  Marília Nascimento de Sousa

  189-204

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124975