Vol. 9 Núm. 2 (2021)

Artigos

• As situações no Afeganistão e na Palestina: Expansão indevida da jurisdição do Tribunal Penal Internacional?

  Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto (Autor/a)

  1 - 46

  • PDF (Português (Brasil))

• Submetendo a igualdade à prova: A natureza ambivalente do Acordo de Não Persecução Penal e o discurso ideológico da paridade de armas no Processo Penal

  Matheus Felipe de Castro, Luísa Tramarin Hoffmann (Autor/a)

  47 - 74

  • PDF (Português (Brasil))

• Stalking: Tutela jurídico-penal e caracterização psicológica

  Joaquim Ramalho, Filipa Macedo (Autor/a)

  75 - 96

  • PDF (Português (Brasil))

• Revisão Criminal de decisões do Tribunal do Júri: A (in)adequação do efeito rescisório

  Eduardo Dallagnol Lemos, Matheus Gonçalves dos Santos Trindade (Autor/a)

  97 - 117

  • PDF (Português (Brasil))

• Direito Penal e ideologia: Uma análise da relação entre poder punitivo e as demandas do sistema capitalista

  Gabriel Silva Costa, Beatriz Berg (Autor/a)

  118 - 131

  • PDF (Português (Brasil))

• A (in)suficiência da periculosidade como fundamento das medidas de segurança: Da dogmática à crítica

  Eduardo Dallagnol Lemos (Autor/a)

  132 - 165

  • PDF (Português (Brasil))

• Análise criminológica no combate ao abuso sexual no Brasil e no Uruguai

  Eliana Soares Ferreira Cabral (Autor/a)

  166 - 199

  • PDF (Português (Brasil))

• Insignificância: A necessária ofensa a bens jurídicos como conteúdo do crime e a visão distorcida do Supremo Tribunal Federal

  Marcos Melo, Tiago Bunning Mendes, Amanda Assis Ferreira (Autor/a)

  200 - 229

  • PDF (Português (Brasil))