Criminal Law and Ideology:

An analysis of the relationship between punitive power and the demands of the capitalist system

Authors

Keywords:

Criminal Law, ideology, capitalism, equivalent retribution, punitiveness

Abstract

This article seeks to explore how ideology, as a guaranteeing mechanism for the reproduction of current social relations, influences the complex interaction between the punitive system and the demands of the capitalist system. The analysis starts from the delimitation of the concept of ideology, passing by a brief explanation about the emergence of modern Criminal Law, linked to the demands of developing capitalism and the conformation of the penalty according to the concept of equivalent retribution. Finally, it discusses the relationship between Criminal Law and globalized capitalism today, characterized by the swelling of the punitive system concomitant the suppression of welfare state, and by the belief in punitiveness as a response to deep social problems, through ideology, maintaining unequal social relations.

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Author Biographies

Gabriel Silva Costa, Universidade de São Paulo (USP)

Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2019). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura - EPM. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP (2013).

Beatriz Berg, Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestra em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Assistente Jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

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Published

2021-12-31

How to Cite

COSTA, Gabriel Silva; BERG, Beatriz. Criminal Law and Ideology:: An analysis of the relationship between punitive power and the demands of the capitalist system. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 118–131, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/119498. Acesso em: 11 aug. 2025.

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