v. 19 n. 1 (2024): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS

• Prefácio

  Fábio Morosini, Juliane Bento, Nicole de Barcellos, Carolina Pellegrini, Deborah Dallemole, Elisa Piva Corrêa, Guilherme Stefan

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Artigos

• Assessorias Técnicas Independentes e desastres uma análise do conceito à luz do acesso à justiça

  Luciana Gross Cunha, Danieli Rocha Chiuzuli

  1-29

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• Os impactos dos desastres climáticos no Estado do Rio Grande do Sul políticas públicas ao encontro do desenvolvimento sustentável

  Aline Michele Pedron Leves, Larissa Nunes Cavalheiro, Sabrina Lehnen Stoll

  30-49

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• Justiça ecológica e subalternidades: resistências no contexto do capitalismo do desastre

  Isabele Barbieri, Letícia Albuquerque, Adriana Biller Aparicio

  50-72

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• Desastres ambientais e proteção humana: os “refugiados ambientais”

  João Carlos Relvão Caetano, Abílio Teles

  73-101

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• Medidas de adaptação no fortalecimento da Justiça Climática: o racismo e a urgência ecológica característica da catástrofe gaúcha

  Gabrielle Tabares Fagundez, Tônia Andrea Horbatiuk Dutra

  102-127

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• A mobilidade humana provocada pela mudança climática na América Latina a distribuição desigual do risco

  Rachel Dantas Libois, Heline Sivini Ferreira, Amanda Ferraz da Silveira

  128-167

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• Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social em áreas de risco: reflexões sobre as interfaces entre a Lei n. 13.465/2017 e as Leis n. 12.651/2012 e n. 12.608/2012

  Betânia de Moraes Alfonsin, Ana Cláudia Mauer dos Santos

  168-200

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• Desastres climáticos no Sul Global uma consequência da superexploração e da colonialidade climática

  Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Dassoler Damasceno

  201-227

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• Deslocamentos internos forçados o avanço dos refugiados ambientais no Brasil

  Vanessa Valadao Gouvea Gomes da Silva, Lucilene Macahado Garcia Arf

  228-250

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• O capitalismo de desastres no Brasil enchentes no RS e violações de direitos humanos

  Elisa Hartwig, Raquel von Hohendorff

  251-273

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• Regulação jurídica da IA na mitigação de desastres climáticos Análise dos Viés Globais e Brasileiros

  Wesley Antonio Gonçalves

  274-302

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• Deslocamentos humanos por desastres ambientais e o instituto do refúgio internacional a necessidade de reconhecimento dos refugiados ambientais

  Thiago dos Santos da Silva

  303-329

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• Colapso climático e o Direito do Trabalho Usos políticos na encruzilhada entre o eco-capitalismo e o ecossocialismo

  Gustavo Seferian

  330-349

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