O capitalismo de desastres no Brasil

enchentes no RS e violações de direitos humanos

Resumo

O presente estudo tem como objetivo compreender se a tragédia no Rio Grande do Sul representa uma continuidade do capitalismo de desastres no Brasil, que teve sua ascensão no país com o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Minas Gerais, no ano de 2015. Para isso, o estudo tem uma estrutura tripartida. Inicialmente, aborda-se o capitalismo de desastres e seus principais contornos teóricos, bem como a análise de situações práticas em que essa forma de capitalismo se manifestou e seus danos à vida da população e das vítimas. Na segunda parte do trabalho, adentra-se especificamente no desastre climático no Rio Grande do Sul, em maio de 2024. A análise é ampla e não se limita às medidas e ações tomadas no pós-desastre, já que a hipótese é que o capitalismo de desastres vem sendo gestado há muitos anos nesse estado, de forma a possibilitar um evento catastrófico dessa magnitude. Na terceira e última parte do estudo, tem-se como objetivo compreender a produção de violações aos direitos humanos e às biografias das vítimas pelo capitalismo de desastres, com ênfase na situação do Rio Grande do Sul. Para além disso, objetiva-se investigar a possibilidade de responsabilizações, tanto em fóruns nacionais como internacionais, pelas ações e omissões que ocasionaram o desastre de 2024. Para isso, utiliza-se de uma análise comparada de diversos litígios climáticos e posicionamentos atuais e precursores de cortes internacionais como forma de resistência ao capitalismo de desastres, em um diálogo transjurisdicional.