Justiça ecológica e subalternidades: resistências no contexto do capitalismo do desastre

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.142229

Resumo

A ativista e jornalista Naomi Klein popularizou o termo capitalismo do desastre através do seu livro Doutrina do Choque. O conceito é usado para descrever a forma como crises e desastres são utilizados por governos e corporações para implementar políticas neoliberais que, em condições normais, enfrentariam forte resistência pública. O objetivo principal deste artigo é investigar como este conceito pode ser aplicado ao cenário de desastres climáticos no Brasil, em especial, no caso da Barragem Norte, situada no município de José Boiteux, por ocasião das enchentes que atingiram o estado de Santa Catarina, em 2023. Como objetivo secundário, a pesquisa busca demonstrar como os grupos subalternos resistem ao capitalismo do desastre, através da análise do caso da Barragem Norte e suas implicações para os povos indígenas da região. Inicialmente, será resgatada a historicidade, cultura e território do povo Xokleng na região. Em seguida, será apresentada a ideia de capitalismo do desastre e sua interface com os desastres climáticos no Brasil, em especial o caso da Barragem Norte. Por fim, será feita a análise da teoria da justiça ecológica como um instrumento de resistência para os grupos subalternos frente ao capitalismo do desastre. A conclusão é que o fortalecimento de mecanismos de participação na tomada de decisões podem atuar como instrumentos de resistência frente à imposição de medidas econômicas que favorecem as elites.  Essas medidas, frequentemente adotadas num contexto de desastre, tendem a ser implementadas quando a maioria da população está em estado de choque, sem condições de oferecer resistência.

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Biografia do Autor

Isabele Barbieri, Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-doutoranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina com pesquisa em Agrotóxicos banidos da União Europeia e a Infância. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Aplicado e Economia do Meio Ambiente. Pesquisadora e Advogada da Clínica de Justiça Ecológica/OJE/UFSC.

Letícia Albuquerque

Professora associada dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde co-dirige o Observatório de Justiça Ecológica – Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq.

Adriana Biller Aparicio

Fundadora do Grupo de Pesquisa de Antropologia Jurídica da UFSC (GPAJU/UFSC). Pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica (OJE/PPGD-UFSC). Orientadora Jurídica no Núcleo de Extensão Maria da Penha (NUMAPE/UEM), com atuação em Gênero e Direitos Humanos. Membro do Grupo de Pesquisa Desafios do Estado Moderno no Século XXI do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Maringá (DDP/UEM). Professora Colaboradora da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

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Publicado

2024-12-30

Como Citar

Barbieri, I., Albuquerque, L., & Biller Aparicio, A. (2024). Justiça ecológica e subalternidades: resistências no contexto do capitalismo do desastre . Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 19(1), 50–72. https://doi.org/10.22456/2317-8558.142229