Os impactos dos desastres climáticos no Estado do Rio Grande do Sul

políticas públicas ao encontro do desenvolvimento sustentável

Autores

  • Aline Michele Pedron Leves Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
  • Larissa Nunes Cavalheiro Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) https://orcid.org/0000-0003-3394-6081
  • Sabrina Lehnen Stoll Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.141911

Resumo

Este artigo delimita-se à temática dos recentes desastres climáticos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul entre o final de abril e início de maio de 2024, examinando suas causas e consequências à luz do direito ambiental. A pesquisa é guiada pela seguinte questão problematizadora: quais são as estratégias para aprimorar as políticas de prevenção e mitigação dos riscos de desastres naturais decorrentes das mudanças climáticas? À vista deste problema, são destacados os impactos ambientais e sociais, as responsabilidades jurídicas e a resposta governamental aos referidos eventos, com ênfase na formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável. Desse modo, objetiva-se analisar criticamente os riscos em um cenário contemporâneo de crise climática. Especificamente, são contextualizados os desastres naturais ocorridos recentemente Rio Grande do Sul e se explora como esses acontecimentos impulsionam a busca pela justiça socioambiental e por políticas públicas eficazes, alinhadas aos ideais de sustentabilidade. Assim, o presente estudo, de natureza exploratória, adota uma abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando o método científico hipotético-dedutivo e a técnica procedimental de pesquisa bibliográfica e documental indireta.

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Biografia do Autor

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Doutora, com Pós-Doutorado em Direito PEPEEC PDPG/CAPES, e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Professora efetiva adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Advogada (OAB/RS) junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UNIPAMPA-SB.

Larissa Nunes Cavalheiro, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Doutorado em Direitos Especiais – da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado em Direitos Emergentes na Sociedade Global – da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora efetiva adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Advogada (OAB/RS) junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da UNIPAMPA-SB.

Sabrina Lehnen Stoll, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Mestra pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado em Direito Público – da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Doutoranda, com bolsa integral PEPEEC PDPG/CAPES, pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Diretora de Litigância Climática da Organização Não Governamental da Sociedade Civil Ruptura (ONG). Advogada (OAB/SC).

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Publicado

2024-12-30

Como Citar

Leves, A. M. P., Cavalheiro, L. N., & Stoll, S. L. (2024). Os impactos dos desastres climáticos no Estado do Rio Grande do Sul: políticas públicas ao encontro do desenvolvimento sustentável. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir. UFRGS, 19(1), 30–49. https://doi.org/10.22456/2317-8558.141911

Edição

v. 19 n. 1 (2024): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS

Seção

Artigos

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