Comunidades terapéuticas en Brasil: el nuevo (viejo) paradigma manicomial
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-152X.150224Resumen
La Ley 10.216/2001 regula la atención en salud mental en Brasil, promoviendo el tratamiento en libertad
y la superación del modelo manicomial a través de la Red de Atención Psicosocial (RAPS). Sin embargo,
las comunidades terapéuticas, integradas al nuevo modelo, adoptan prácticas de reclusión para tratar los
trastornos mentales y el consumo de sustancias. Este estudio, basado en una investigación bibliográfica,
analiza el funcionamiento de estas instituciones y su relación con la política antimanicomial. A partir
de una revisión histórica de los manicomios y de la reforma psiquiátrica en Brasil y en el mundo, se
discute el papel actual de las comunidades terapéuticas. Los hallazgos indican que, a pesar de los avances,
estas comunidades muchas veces reproducen prácticas manicomiales, con segregación social y violencia
institucional. Tales evidencias revelan la fragilidad de las políticas públicas de salud mental y refuerzan
la importancia de la vigilancia y del compromiso continuo con los derechos humanos en este campo.
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Citas
Agressões, tortura e até assassinato: os crimes por trás das comunidades terapêuticas da Grande SP. (2023, 26 de
novembro). Fantástico. https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2023/11/26/agressoes-tortura-e-ate-assassinato-oscrimes-por-tras-das-comunidades-terapeuticas-da-grande-sp.ghtml.
Almeida, G. S., & Rhoden, C. (2020). Uma análise foucaultiana sobre o “holocausto brasileiro”. Revista DIAPHONÍA,
6(1), 247–252. DOI: https://doi.org/10.48075/rd.v6i1.26383
Altino, L. (2023, 29 de setembro). Ex-interno relata abusos e castigos físicos em 14 passagens por comunidades
terapêuticas: 'único tratamento eram os cultos'. O Globo. https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/09/29/
ex-interno-conta-violencias-sofridas-em-14-passagens-por-comunidades-terapeuticas-unico-tratamento-eram-oscultos.ghtml.
Alves, V. S. (2009). Modelos de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas: discursos políticos, saberes e práticas.
Caderno de Saúde Pública, 11(25), 2309-2319. https://www.scielo.br/j/csp/a/c5srmqDwSkZCmzCcqrmtwzM/
abstract/?lang=pt.
Amarante, P. (2007). Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro, Brasil: Editora FIOCRUZ.
Amarante, P. (Org). (1998). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro, Brasil:
Editora FIOCRUZ.
Arbex, D. (2013). Holocausto Brasileiro. São Paulo, Brasil: Geração Editorial.
Bastos, A. D. A., & Alberti, S. (2021). Do paradigma psicossocial à moral religiosa: questões éticas em saúde mental.
Ciência & Saúde Coletiva, 1(26), 285-295. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020261.25732018.
Beg, M., Strathdee, S., & Kazatchkine, M. (2015). State of the art science addressing injecting drug use, HIV
and harm reduction. International Journal of Drug Policy, 26(Suppl. 1), 1-4. DOI: https://doi.org/10.1016/j.
drugpo.2014.11.008.
Behring, E. R., & Boschetti, I. (2008). Política social: fundamentos e história. São Paulo, Brasil: Cortez.
Boarini, M. L. (2020). A luta antimanicomial: um mosaico de vozes insurgentes. Revista Psicologia Política, 47(20),
21-35. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2020000100003&lng=pt&nrm=iso.
Bolonheis-Ramos, R. C. M., & Boarini, M. L. (2015). Comunidades terapêuticas: “novas” perspectivas
e propostas higienistas. História, Ciências, Saúde, 4(22), 1231-1248. https://www.scielo.br/j/
hcsm/a/3sMBcMnM5JvLMjYJsTd6xTn/abstract/?lang=pt.
Borlini, L. M. (2010). Há pedras no meio do caminho do SUS - os impactos do neoliberalismo na saúde do Brasil.
Texto e Contextos, 2(9), 321-333. https://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/article/view/7697/5799.
Ministério da Saúde. (2005). Brasil: Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de
Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.
pdf.
Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. (2020). Nota Técnica nº 11,
de 2020: Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes na Política
Nacional sobre Drogas. Brasília, DF: MS. https://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Gabinete do Ministro. (2024).
Portaria nº 962, de 21 de fevereiro de 2024: Estabelece procedimentos relativos à certificação de entidades
beneficentes atuantes na redução de demanda de drogas, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, e dá outras providências. Brasília, DF: MDS.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Conselho Nacional de Assistência
Social. (2024). Resolução CNAS/MDS n 151, de 23 de abril de 2024: Dispõe sobre os parâmetros para a atuação
do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes
do uso de substâncias psicoativas. Diário Oficial da União. Brasília, DF: MDS. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/
jsp/visualiza/index.jsp?data=24/04/2024&jornal=515&pagina=12&totalArquivos=196.
Bravo, M. I. S., & Matos, M. C. (2002). A saúde no Brasil: reforma sanitária e ofensiva neoliberal. In M. I. S. Bravo
& M. C. Matos (Orgs.), Política social e democracia (pp. 197-215). São Paulo, Brasil: E.P.U.
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, & Conectas Direitos Humanos. (2021). Levantamento de Financiamento
Público de Comunidades Terapêuticas Brasileiras entre 2017 e 2020. https://www.conectas.org/wp-content/
uploads/2022/04/Levantamento-sobre-o-investimento-em-CTs-w5101135-ALT5-1.pdf.
Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de São Paulo. (2020). Comunidade Terapêutica 2020: Manual para
instalação e funcionamento do serviço no Estado de São Paulo. São Paulo, Brasil: CONED/SP.
Conselho Federal de Psicologia. (2018). Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas. Brasília,
DF: CFP. http://site.Conselho Federal de Psicologia.org.br/wp-content/uploads/2018/06/Relat%C3%B3rio-daInspe%C3%A7%C3%A3o-Nacional-em-Comunidades-Terap%C3%AAuticas.pdf.
Correia, M. (2020, 27 de julho). Entidades cristãs receberam quase 70% da verba federal para comunidades terapêuticas
no primeiro ano de governo Bolsonaro. Agência Pública. https://apublica.org/2020/07/entidades-cristas-receberamquase-70-da-verba-federal-para-comunidades-terapeuticas-no-primeiro-ano-de-governo-bolsonaro/.
De Leon, G. (2003). A comunidade terapêutica: teoria, modelo e método. São Paulo, Brasil: Loyola.
Fossi, L. B., & Guareschi, N. M. F. (2015). O modelo de tratamento das comunidades terapêuticas: práticas
confessionais na conformação dos sujeitos. Psicologia clínica e Psicanálise, 1(15), 94-115, 2015. https://pepsic.
bvsalud.org/scielo.php¿pid=S1808-42812015000100007&script=sci_abstract.
Foucault, M. (1961). A História da Loucura na Idade Clássica. São Paulo, Brasil: Perspectiva.
Gil, A. C. (2018). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, Brasil: Atlas.
Goffman, E. (2008). Manicômios, prisões e conventos. São Paulo, Brasil: Perspectiva.
Carta Capital. (2023, 07 de janeiro). Governo Lula pretende retomar reforma psiquiátrica e fechar últimos ‘hospícios. https://
www.cartacapital.com.br/saude/governo-lula-pretende-retomar-reforma-psiquiatrica-e-fechar-ultimos-hospicios/.
Guedes, J. A. D. (2014). Caracterização das Comunidades Terapêuticas no Município de Nova Iguaçu. (Monografia
de Especialização). Departamento de Enfermagem, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC.
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/167357.
Krein, C. E. (2022). Manicômios com nova roupagem: o deslocamento do aparato manicomial para
comunidades terapêuticas. CadernoS de PsicologiaS, 3. https://cadernosdepsicologias.crppr.org.br/
manicomios-com-nova-roupagem-o-deslocamento-do-aparato-manicomial-para-comunidades-terapeuticas/.
Lima, K. (2022, 05 de setembro). Lula diz que, se eleito, vai fortalecer repasses e recuperar Sistema Único de
Assistência Social. G1. https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/09/05/lula-diz-que-se-eleito-vaifortalecer-repasses-e-recuperar-sistema-unico-de-assistencia-social.ghtml.
Machado, R. (1978). Danação da Norma: medicina social e constituição da psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro,
Brasil: Graal.
Marques, R. M. (2015). O lugar das políticas sociais no capitalismo contemporâneo. Argumentum, 2(7). https://esesp.
es.gov.br/Media/esesp/pos/O%20lugar%20das%20pol%C3%ADticas%20sociais%20no%20capitalismo%20
contempor%C3%A2neo.pdf.
Oliveira, C. F. (2024). Saúde mental no Brasil em tempos de pandemia e neoliberalismo: retrocessos e resistências.
História, Ciências, Saúde-Manguinhos, (31). DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702024000100017en.
Paiva, I. L., & Yamamoto, O. (2003). Em defesa da reforma psiquiátrica: por um amanhã que há de renascer sem pedir
licença. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, RN, Brasil. https://repositorio.
ufrn.br/server/api/core/bitstreams/ec812a35-c630-417a-ab58-4136d8363f63/content.
Passos, R. G., Araujo, G. C. L., Gomes, T. M. S., & Farias, J. S. (2020). Comunidades terapêuticas e a (re)
manicomialização na cidade do Rio de Janeiro. Argumentum, 2(12), 125-140. https://periodicos.ufes.br/
argumentum/article/view/29064.
Desinstitute. (2021, 06 de julho). RAPS e CAPS: O que são e como funcionam no Brasil? https://desinstitute.
org.br/noticias/raps-e-caps-o-que-sao-e-como-funcionam-no-brasil/?gad_source=1&gclid=CjwKCAiA5pqBhBuEiwAvkzVZWjJakBoMRrFh_kXYEd-prewNaKlEVmyuUUw61f4UQgRx-AjCRRj_BoCx48QAvD_BwE
Silva, R. N. L. M., & Teixeira, S. M. (2020). Política de assistência social: entre o familismo e a desfamilização.
Revista Emancipação. https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/13115.
Silveira, F. A., & Simanke, R. T. (2009). A psicologia em História da Loucura de Michel Foucault. Revista de
Psicologia, 1(21), 23–42. https://www.scielo.br/j/fractal/a/KFZqY5CNRkXtXj33cfYCMLh/#.
Souza, R. M., & Medrado, A. C. C. (2021). Dos corpos como objeto: uma leitura pós-colonial do ‘Holocausto Brasileiro’.
Saúde em Debate, 128(45), 164–177. https://www.scielo.br/j/sdeb/a/v9vGDrqDPfQt3KJkS5Kjndc/?lang=pt#.
Stang, G., & Wiese, M. L. (2024). Ordem e progresso? Reflexões sobre o capitalismo contemporâneo e o Sistema
Único de Assistência Social. In Anais do V Seminário Nacional de Serviço Social, Trabalho e Política Social. (Vol.
1, pp. 1-12). Florianópolis, SC: UFSC.https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/261601
Valois, Y. (2023, 03 de maio). Humilhação, tortura e morte: vídeos chocantes mostram rotina de
pacientes em clínica clandestina. Metrópoles. https://www.metropoles.com/distrito-federal/
humilhacao-tortura-e-morte-videos-chocantes-mostram-rotina-de-pacientes-em-clinica-clandestina.
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