Therapeutic Communities in Brazil: a new face for an old asylum paradigm
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-152X.150224Abstract
Law 10.216/2001 regulates mental health care in Brazil, promoting treatment in freedom and the transition from
the asylum-based model through the Psychosocial Care Network (RAPS). However, therapeutic communities,
now part of this new model, often employ confinement to treat mental disorders and substance abuse. This
study, based on bibliographic research, analyzes how these institutions operate and their relationship with antiasylum policies. Beginning with a historical review of asylums and the psychiatric reform process in Brazil and
globally, it discusses the current role of therapeutic communities. Findings indicate that, despite progress in
mental health care, these communities often reproduce asylum-like practices, including social segregation and
institutional violence. These practices reveal the fragility of public mental health policies in Brazil and highlight
the ongoing need for vigilance and a steadfast commitment to ensuring that care is grounded in human rights.
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