Autismo, transición taxonómica y biopoder: repercusiones políticas en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-152X.149456Resumen
Las políticas públicas brasileñas en materia de autismo se han regido por una legislación controvertida,
que en ocasiones lo asocia al ámbito de las discapacidades, en otras propone la detección de problemas del
desarrollo y en otras emite tarjetas específicas para ciudadanos autistas. Este trabajo reflexiona sobre las
condiciones sociohistóricas y las influencias teóricas asociadas a la aparición del autismo como discapacidad
y sus repercusiones, comenzando con la inclusión del Trastorno del Espectro Autista (TEA) en el DSM-5
y el fenómeno de la expansión diagnóstica. Metodológicamente, se trata de un ensayo teórico basado en
la arqueogenealogía, que analiza la historicidad de los acontecimientos, buscando desnaturalizar el campo
del autismo. Concluimos que la clasificación del autismo como discapacidad refleja estrategias biopolíticas
que, si bien buscan promover derechos, terminan reforzando mecanismos de control y estigmatización,
creando barreras para lo que convencionalmente se denomina ciudadanía plena o incluso inclusión.
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Citas
American Psychiatric Association. (1980). Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (3rd ed.).
Washington, DC, EUA: APA.
American Psychiatric Association. (2002). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-IV-TR (4ª
ed., texto revisado). Porto Alegre, Brasil: Artmed.
American Psychiatric Association. (2014). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (5ª ed.). Porto
Alegre, Brasil: Artmed.
Araújo, Inês L. (2006). Formação discursiva como conceito-chave para a arqueogenealogia de Foucault. Aulas -
Dossiê Foucault, 3, dezembro de 2006/março de 2007. Revista do Departamento de Filosofia da Unicamp, (3),
1-15. https://unicamp.br/~aulas/revista_aulas/foucault/dossieFoucault.pdf
Bercherie, Paul. (2001). A clínica psiquiátrica da criança. In Associação Psicanalítica de Belo Horizonte (Org.),
Psicanálise e psiquiatria com crianças: desenvolvimento ou estrutura (pp. 129–144). Belo Horizonte, Brasil:
Autêntica.
Bialer, M., & Voltolini, R. (2022). Autismo: história de um quadro e o quadro de uma história. Psicologia em Estudo,
27, e45865. DOI: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v27i0.45865
Brasil. (2012). Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Brasília, DF: Presidência da República.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm
Brasil. (2015). Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União: Seção 1, 152(127), 2–11. http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Brasil. (2019). Lei nº 13.861, de 8 de março de 2019. Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as
especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos. Brasília, DF: Presidência da
República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13861.htm
Brasil. (2020). Lei nº 13.977, de 7 de janeiro de 2020. Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice
Piana), e a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. https://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L13977.htm
Brasil. (2024). Decreto nº 12.115, de 1º de janeiro de 2024. Institui o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_
ato2023-2026/2024/decreto/D12115.htm
Caponi, S. (2012). Loucos e degenerados: uma genealogia da psiquiatria ampliada. Rio de Janeiro, Brasil: Editora
Fiocruz.
Castro, T. Q. (2020). Análise da Lei 13.438 e suas implicações no cuidado em saúde mental infantil na atenção
primária à saúde (APS) (Dissertação de mestrado). Universidade Federal do Ceará, Sobral, CE, Brasil.
Centers for Disease Control and Prevention. (2024, 19 de julho). Data and statistics on autism spectrum disorder.
Atlanta, GA: CDC. https://www.cdc.gov/autism/data-research/index.html
Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. (2026). Propostas legislativas sobre autismo em tramitação. Brasília,
DF: Congresso Nacional. https://www.camara.leg.br/buscaProposicoesWeb/resultadoPesquisa?numero=&ano=&
autor=&inteiroTeor=autismo&emtramitacao=Todas&tipoproposicao=%5BPL+-+Projeto+de+Lei%5D&data=02/
12/2024&page=false
Conselho Federal de Psicologia. (2017). Lei 13.438 precisa ser anulada. Brasília, DF: CFP. https://site.cfp.org.br/
lei-13-438-precisa-ser-anulada/
Deligny, F. (2015). O aracniano. In L. Malimpensa (Trad.), O aracniano e outros textos (pp. 15–111). São Paulo,
Brasil: n-1 edições.
De Mello, A. G. (2015). “Ou todo mundo é louco ou ninguém é!”: Refletindo sobre possibilidades de articulação
entre deficiência e loucura. Vivência: Revista de Antropologia, 1(44). https://periodicos.ufrn.br/vivencia/article/
view/7022
Fernandes, A. D., Couto, M. C. V., Andrada, B. C., & Delgado, P. G. G. (2024). A “indústria” do autismo no contexto
brasileiro atual: Contribuição ao debate (Material Técnico). Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Psiquiatria da UFRJ.
Foucault, M. (1984). O que é o Iluminismo? In C. H. Escobar (Org.), Michel Foucault: O dossiê – Últimas entrevistas,
1984. São Paulo, Brasil: Forense Universitária.
Foucault, M. (2000). Ditos e escritos II: Arqueologia das ciências e história dos sistemas de pensamento (E. Monteiro,
Trad.). Rio de Janeiro, Brasil: Forense Universitária.
Foucault, M. (2012). A arqueologia do saber (1a ed.). Rio de Janeiro, Brasil: Forense Universitária - Grupo GEN.
Foucault, M. (2020). História da sexualidade: A vontade do saber (Vol. 1) (M. T. da Costa Albuquerque, & J. A.
Guilhon Albuquerque, Trads.). Rio de Janeiro: Paz & Terra.
Freitas-Silva, L. R., & Ortega, F. J. G. (2014). A epigenética como nova hipótese etiológica no campo
psiquiátrico contemporâneo. Physis (Rio de Janeiro, Brazil), 24(3), 765–786. DOI: https://doi.org/10.1590/
s0103-73312014000300006
Furtado, L. A. R. (2011). Sua majestade o autista: Fascínio, intolerância e exclusão no mundo contemporâneo (Tese de
doutorado). Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE. https://proinclusao.ufc.br/wp-content/uploads/2020/06/
tese-de-luis-achilles-rodrigues-furtado.pdf
Gallo, S. (2017). Biopolítica e subjetividade: resistência? Educar em Revista, 33(66), 77–94. DOI: https://doi.
org/10.1590/0104-4060.53865
Giacoia Junior, O. (2008). Sobre direitos humanos na era da bio-política. Kriterion: Revista de Filosofia, 49, 267-308.
Hacking, Ian. (2009). Ontologia histórica (L. Mendes, Trad.). São Leopoldo, Brasil: Editora Unisinos.
Hüning, S. M., & Scisleski, A. C. C. (2018). Ressonâncias de uma epistemologia foucaultiana em Psicologia Social.
Psicologia & Sociedade, 30, e170632. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2018v30170632
Klin, A. (2006). Autismo e síndrome de Asperger: uma visão geral. Revista Brasileira de Psiquiatria, 28(Supl 1),
s3–s11. DOI: https://doi.org/10.1590/s1516-44462006000500002
Marfinati, A. C., & Abrão, J. L. F. (2014). Um percurso pela psiquiatria infantil: Dos antecedentes históricos à origem do
conceito de autismo. Estilos da Clínica, 19(2), 244. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v19i2p244-262
Martinhago, F., & Caponi, S. (2019). Breve história das classificações em psiquiatria. INTERthesis, 16(1), 73–90.
DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2019v16n1p73
Ministério da Saúde. (2012, abril 24). Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa
com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: MS. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/
saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html
Pereira, M. E. C. (2007). Griesinger e as bases da “Primeira psiquiatria biológica”. Revista Latinoamericana de
Psicopatologia Fundamental, 10(4), 685–691. DOI: https://doi.org/10.1590/s1415-47142007000400010
Piccolo, G. M. (2024). Do pensamento autístico de Eugen Bleuler ao DSM-V: A construção epistemológica do autismo
e a explosão de sua manifestação. (Preprint). DOI: https://doi.org/10.1590/scielopreprints.8383
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