(Re)humanizar los caminos: la desinstitucionalización de los asilos judiciales en Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22456/2238-152X.146183

Resumen

El estudio analiza los desafíos de la desinstitucionalización de los asilos judiciales en Brasil, considerando aspectos sociales, políticos e institucionales. La investigación, basada en una revisión bibliográfica y documental, destaca avances y obstáculos en la implementación de modelos de atención más inclusivos. La desinstitucionalización busca superar las prácticas excluyentes, pero se enfrenta a la resistencia institucional y a la permanencia de los asilos. Barreras como el estigma social y la falta de estrategias de transición dificultan la reintegración de los reclusos. El artículo analiza los retos éticos y jurídicos, haciendo hincapié en la necesidad de un compromiso político para garantizar los derechos y una atención adecuada. Se mencionan experiencias internacionales, como la reforma psiquiátrica italiana, como referencia para la construcción de redes comunitarias. Por último, se subraya la importancia de la transformación cultural y la cualificación de los profesionales sanitarios para lograr cambios significativos y promover una sociedad más integradora.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Adriana Meneses dos Santos, UFRGS

Periodista, psicóloga y magíster en Psicología Social e Institucional/UFRGS.

Amadeu de Oliveira Weinmann, UFRGS

Professor do PPG em Psicologia Social e Institucional / UFRGS.

Citas

Adami, K. R. (2024). O manicômio judiciário e a normalização das condutas anormais (Trabalho de conclusão de curso, Bacharelado em Direito). Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Amarante, P. (2013). Saúde mental e atenção psicossocial. FIOCRUZ.

Arantes, J. P. N. S. P., & Gonçalves, A. M. (2017). Os resquícios da reforma psiquiátrica: O manicômio judiciário e o louco criminoso. Revista Brasileira de Ciências da Vida, 5(3), 1–21.

Brasil. (2001). Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

Brasil. Conselho Nacional de Justiça. (2023). Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a política antimanicomial do Poder Judiciário. Diário da Justiça Eletrônico. https://atos.cnj.jus.br/files/original2015232023022863fe60db44835.pdf

Brasil. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. (2010). Resolução nº 4, de 30 de julho de 2010. Dispõe sobre diretrizes para o fechamento progressivo dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico e criação de serviços de saúde mental no âmbito do sistema prisional. Diário Oficial da União. https://www.gov.br/senappen/pt-br/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2010/resolucao-no-4-de-30-de-julho-de-2010.pdf/view

Caetano, H., & Tedesco, S. (2021). Loucura e direito penal: Pistas para a extinção dos manicômios judiciários. Saúde em Debate, 45(128), 191–202. https://doi.org/10.1590/0103-1104202112815

Chaves, L. (2021). A loucura nos documentos brasileiros: Da formação da cidadania e da conformação estatal. Etnográfica: Revista do Centro de Estudos de Antropologia Social, 25(3), 633–655. https://doi.org/10.4000/etnografica.10682

Foucault, M. (2010a). A evolução da noção de “indivíduo perigoso” na psiquiatria legal do século XIX. In M. B. da Motta (Org.), Ética, sexualidade, política (E. Monteiro & I. A. D. Barbosa, Trads., pp. 1–25). Forense Universitária.

Foucault, M. (2010b). Os anormais: Curso no Collège de France (1974–1975) (E. Brandão, Trad.). Martins Fontes.

Foucault, M. (2012). Poder-corpo. In M. Foucault, Microfísica do poder (R. Machado, Trad., 25ª ed., pp. 145–152). Graal.

Foucault, M. (2020). História da loucura na idade clássica (J. T. Coelho Neto, Trad., 8ª ed.). Perspectiva.

Franco, T. O. (2024). A política antimanicomial do poder judiciário: Uma análise acerca do fechamento dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico no Brasil (Trabalho de conclusão de curso, Graduação em Direito). Universidade Federal de Uberlândia.

Ibrahim, E. (2013). Manicômio judiciário: O testemunho de um olhar vivido. Polêm!ca, 12(1), 22–30.

Lamoglia, C. V. A. (2021). Manicômios judiciários. Episteme Transversalis, 12(1), 211–222.

Lupo, E. (2019, 2 de outubro). A longa marcha da Psiquiatria Democrática para fechar os hospitais psiquiátricos judiciais. Psichiatria Democratica. https://www.psichiatriademocratica.org/chiusura-degli-opg/la-lunga-marcia-di-psichiatria-democratica-per-chiudere-gli-ospedali-psichiatrici-giudiziari/

Machado, L. M. (2020). Manicômios judiciários: Hospitais ou cadeias? Ambos. Consultor Jurídico. https://www.conjur.com.br/2017-fev-14/academia-policia-manicomios-judiciarios-hospitais-ou-cadeias-ambos/

Marafiga, C. V., Coelho, E. R., & Teodoro, M. L. M. (2009). A alta progressiva como meio de reinserção social do paciente do manicômio judiciário. Mental, 7(12), 77–95.

Mendes, R. M., & Miskulin, R. G. S. (2017). A análise de conteúdo como uma metodologia. Cadernos de Pesquisa, 47(165), 1044–1066. https://doi.org/10.1590/198053143988

Monteiro, R. P., & Araújo, J. N. G. (2018). Manicômio judiciário e agentes penitenciários: Entre reprimir e cuidar. Psicologia: Ciência e Profissão, 38(n. esp. 2), 144–158. https://doi.org/10.1590/1982-3703000211962

Oliveira, A. R. C., & Delduque, J. F. (2024). Manicômios judiciários: Resistência de seus muros à lei da reforma psiquiátrica. AMAzônica, 17(2), 622–642.

Pereira, A. S., Shitsuka, D. M., Parreira, F. J., & Shitsuka, R. (2018). Metodologia da pesquisa científica. UFSM.

Pinho, C. B. P., & Silva, M. C. M. (2021). A inimputabilidade em face dos manicômios judiciários: Justiça, tratamento ou aprisionamento? Sitientibus, 62, 1–8. https://doi.org/10.13102/sitientibus.vi62.5730

Queiroz, E. F., & Zanotti, S. V. (Orgs.). (2020). Metodologia de pesquisa em psicanálise. UFRGS.

Rocha, L. F., & Rocha, G. R. (2023). “A liberdade é terapêutica”: Psiquiatria democrática e o duplo revelado no pensamento de Franco e Franca Basaglia revisitada. Memorandum: Memória e História em Psicologia, 40. https://doi.org/10.35699/1676-1669.2023.39304

Roma, P. F. (2024). Psicofobia: Lidando com transtornos mentais e o estigma no Brasil. Debates em Psiquiatria, 14, 1–5. https://doi.org/10.25118/2763-9037.2024.v14.1315

Sá, G., & Lima, E. J. B. (2023). Entre hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico e a reforma psiquiátrica brasileira. Revista FSA, 20(12), 206–222.

Silva, R. A. M., & Santos, C. A. F. (2020). Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico do Estado de Sergipe: Uma análise da participação do Estado na garantia dos direitos humanos e da saúde mental dos pacientes. Interfaces Científicas, 8(3), 291–306.

Teixeira, M. O. L. (2019). Pinel e o nascimento do alienismo. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 19(2), 540–560.

Vasconcellos, M. A. G. N. T. (2017). História da psicologia jurídica no Brasil e na Argentina: Um estudo comparado entre Eliezer Schneider e Plácido Horas (Tese de doutorado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Publicado

2025-08-06

Cómo citar

Meneses dos Santos, A., & de Oliveira Weinmann, A. (2025). (Re)humanizar los caminos: la desinstitucionalización de los asilos judiciales en Brasil. Revista Polis E Psique, 15, e025012. https://doi.org/10.22456/2238-152X.146183

Número

Sección

Artigos