Da fisiologia à biopolítica: discursos sobre a deficiência física na legislação brasileira

Autores

  • Antonio Lucieudo Lourenço Silva Universidade Federal do Ceará
  • Luciana Lobo Miranda Programa de Pós-graduação em Psicologia. Universidade Federal do Ceará.
  • Idilva Maria Pires Germano Programa de Pós-graduação em Psicologia. Universidade Federal do Ceará.

DOI:

https://doi.org/10.22456/2238-152X.23653

Palavras-chave:

pessoas com deficiência, lesão medular, leis, Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde.

Resumo

Quando se fala em deficiência física é comum se remeter à normalidade e à eficiência para desempenhar uma função. O objetivo deste artigo é investigar a deficiência física como prática discursiva e os possíveis sujeitos, sobretudo os que tiveram lesão medular, que emergem a partir dela. Analisamos excertos da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF, do programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC e do artigo 93 da Lei nº 8.213/91- Lei de Cotas. Nossa análise fundamenta-se em Michel Foucault, sobretudo nos conceitos de práticas discursivas, biopoder, biopolítica e governamentalidade. Observamos tanto a afirmação legal de um sujeito de direitos, como também de um sujeito que só é reconhecido conforme comprovação de sua deficiência. Em ambas há a prevalência dos critérios biomédicos. Embora estas legislações proponham rediscutir as deficiências, as práticas normativas e reguladoras analisadas legitimam saberes hegemônicos, determinam poderes e produzem subjetividade, tornando-se, muitas vezes, uma inclusão excludente.


Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Antonio Lucieudo Lourenço Silva, Universidade Federal do Ceará

Atua na área de reabilitação com sujeitos acometidos de lesão medular. Mestrando em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará, na linha de pesquisa Cultura e subjetividades contemporâneas, com a dissertação com título provisório de (Trans)formação de subjetividades após lesão medular: hermenêutica de novos sujeitos.

Luciana Lobo Miranda, Programa de Pós-graduação em Psicologia. Universidade Federal do Ceará.

Doutora em Psicologia pela PUC-Rio. Professora do programa de pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará, vinculada à linha de pesquisa Cultura e subjetividades contemporâneas. É membro do Laboratório de Psicologia em Subjetividade e Sociedade (LAPSUS).

Idilva Maria Pires Germano, Programa de Pós-graduação em Psicologia. Universidade Federal do Ceará.

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é Professora Associada da Universidade Federal do Ceará, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia, na linha de pesquisa Cultura e subjetividades contemporâneas, e no curso de Graduação em Psicologia. É membro do Laboratório de Psicologia em Subjetividade e Sociedade (LAPSUS).

Downloads

Publicado

2012-02-10

Como Citar

Lourenço Silva, A. L., Miranda, L. L., & Germano, I. M. P. (2012). Da fisiologia à biopolítica: discursos sobre a deficiência física na legislação brasileira. Revista Polis E Psique, 1(1), 149. https://doi.org/10.22456/2238-152X.23653

Edição

Seção

Artigos