Caminhos do Apoio Institucional no cotidiano das equipes de saúde
DOI:
https://doi.org/10.22456/2238-152X.102917Keywords:
Apoio Institucional, Atenção Primária, SaúdeAbstract
Este artigo é sobre o Apoio Institucional como ferramenta para consolidação das práticas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com base na análise institucional, esta pesquisa mostra caminhos do trabalho do Apoio Institucional (AI) às equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), a partir de uma experiência enquanto apoiadora. Refletindo sobre a função de apoio às equipes da ESF de um município do interior do Rio Grande do Sul, a serem avaliadas pela adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), objetivou-se principalmente apresentar a função do AI auxiliando as equipes e; especificamente, mapear as relações de cogestão e autonomia preconizadas pelo SUS, e explorar os discursos e práticas dessa construção. Constitui-se este em um aporte que prioriza saberes que, para além dos acadêmicos, abarca o saber cotidiano dos atores envolvidos, dando voz às experiências dos trabalhadores e gestores nos seus contextos sociais.Downloads
References
Baremblitt, G. F. (2002). Compêndio de análise institucional e outras correntes: teoria e prática (5ª ed.). Instituto Felix Guattari.
Campos, G. W. S. (1998). O anti-Taylor: sobre a invenção de um método para co-governar instituições de saúde produzindo liberdade e compromisso. Cadernos de Saúde Pública, 14(4), 863-870. doi: 10.1590/S0102-311X1998000400029.
Campos, G. W. S. (2000). Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas. Ciência e Saúde Coletiva, 5(2), 219-230. doi: 10.1590/S1413-81232000000200002.
Campos, G. W. S. (2001). O apoio institucional e análise de demanda em saúde ou Apoio Paideia. Rede Humaniza SUS, 2001. Recuperado de http://redehumanizasus.net/ 59928-o-apoio-institucional-e-analise-de-demanda-em-saude-ou-apoio-paideia-gastao-wagner -sousa-campos-novembro2001/.
Campos, G. W. S. (2007). O SUS entre a tradição dos Sistemas Nacionais e o modo liberal-privado para organizar o cuidado à saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 12(1), 1865-1874. doi: 10.1590/S1413-81232007000700009.
Campos, G. W. S., & Domitti, A. C. (2007). Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, 23(2), 399-407. doi: 10.1590/S0102-311X2007000200016.
Campos, G. W. S., Figueiredo, M. D., Pereira Jr., N., & Castro, C. P. (2014). A aplicação da metodologia Paideia no apoio institucional, no apoio matricial e na clínica ampliada. Interface, 18(1), 983-995. doi: 10.1590/1807-57622013.0324.
Cunha, M. S., & Sá, M. C. (2013). A visita domiciliar na estratégia de saúde da família: os desafios de se mover no território. Interface, 17(44), 61-73. doi: 10.1590/S1414-32832013000100006.
Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016, altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências, Presidência da República. (2016). Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm.
Ferreira Neto, J. L. (2015). Micropolítica em Mil Platôs: uma leitura. Psicologia USP, 26(3), 397-406. doi: 10.1590/0103-656420140009.
Guedes, C. R., Roza, M. R., & Barros, M. E. B. (2012). O apoio institucional na Política Nacional de Humanização: uma experiência de transformação das práticas de produção de saúde na rede de atenção básica. Cadernos de Saúde Coletiva, 20(1), 93-101. Recuperado de https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-644869.
Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, Presidência da República. (1990). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. (2010a). Acolhimento nas práticas de produção de saúde (2ª ed.). Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/acolhimento_praticas_producao_saude.pdf.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. (2010b). Ambiência (2ª ed.). Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ambiencia_2ed.pdf.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. (2010c). Humaniza SUS: Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS (4ª ed.). Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_documento_gestores_trabalhadores_sus.pdf.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. (2012). Política Nacional de Atenção Básica. Recuperado de http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. (2017). Manual instrutivo para as equipes de Atenção Básica e NASF: Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – Terceiro ciclo – (2015-2017): versão preliminar. Recuperado de http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/Manual_Instrutivo_3_Ciclo_PMAQ.pdf.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. (2006). Política Nacional de Atenção Básica. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2006.pdf.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. (2007). Política Nacional de Atenção Básica (4ª ed.). Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_4ed.pdf.
Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. (2018). Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_educacao_permanente_saude_fortalecimento.pdf.
Paulon, S. M., Pasche, D. F., & Righi, L. B. (2014). Função apoio: da mudança institucional à institucionalização da mudança. Interface, 18(1), 973-984. doi: 10.1590/1807-57622013.0379.
Pereira Jr., N., & Campos, G. W. S. (2014). O apoio institucional no Sistema Único de Saúde (SUS): os dilemas da integração interfederativa e da cogestão. Interface, 18(1), 895-908. doi: 10.1590/1807-57622013.0424.
Portaria GM/MS n. 2.254, de 3 de setembro de 2021, altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde. (2021). Recuperado de http://apsgestao.fmrp.usp.br/wp-content/uploads/2021/12/PORTARIA-GM_MS-N%C2%BA-2.254-DE-3-DE-SETEMBRO-DE-2021-PORTARIA-GM_MS-N%C2%BA-2.254-DE-3-DE-SETEMBRO-DE-2021-DOU-Imprensa-Nacional.pdf.
Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Ministério da Saúde. (2017). Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html.
Portaria n. 2.488, de 21 de outubro de 2011, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Ministério da Saúde. (2011). Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html.
Portaria n. 2.979, de 12 de novembro de 2019, institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, Ministério da Saúde. (2019). Recuperado de http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/financiamento/portarias/prt_2979_12_11_2019.pdf.
Righi, L. B. (2014). Apoio matricial e institucional em saúde: entrevista com Gastão Wagner de Sousa Campos. Interface: Comunicação, Saúde e Educação, 18(1), 1145-1150. doi: 10.1590/1807-57622014.1146.
Righi, L. B., Rohde, L. S. P., Macharell, A. A., Baibich, M. E. S., & Robinson, P. G. (2014). Apoio para a Produção de Redes de (em) Saúde: efeitos de percursos formativos em humanização da atenção e gestão do SUS. Saúde e Transformação Social, 5(2), 59-68. Recuperado de https://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/3261.
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