O prontuário eletrônico do paciente
reflexões acerca da preservação digital
DOI:
https://doi.org/10.1590/1808-5245.32.146155Palavras-chave:
prontuário eletrônico do paciente, preservação digital, repositórios digitais confiáveis, metadados de preservação, Ciência da InformaçãoResumo
Analisa a preservação digital do Prontuário Eletrônico do Paciente sob a perspectiva da Ciência da Informação, considerando sua relevância para a continuidade da assistência em saúde, a pesquisa científica e a preservação da memória sanitária. O objetivo deste estudo consiste em examinar criticamente os desafios relacionados à preservação digital desses documentos, evidenciando as lacunas existentes entre as normas da área da saúde e os princípios consolidados da preservação digital. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de revisão bibliográfica narrativa analítica, que contempla a evolução histórica do prontuário do paciente, sua transição do suporte físico para o digital e as regulamentações que orientam sua utilização e guarda. Os resultados indicam que, embora a informatização dos registros clínicos tenha avançado significativamente, as normativas concentram-se predominantemente na segurança e na confidencialidade dos dados, com limitada incorporação de estratégias sistemáticas voltadas à preservação digital a longo prazo. Evidencia-se, ainda, a necessidade de adoção de infraestruturas de preservação digital confiáveis, associadas ao uso de metadados, como condição fundamental para garantir autenticidade, integridade e acesso contínuo aos documentos. Conclui-se que a preservação digital do Prontuário Eletrônico do Paciente demanda uma abordagem interdisciplinar, integrando contribuições da Ciência da Informação e da Arquivologia para assegurar a perenidade e a confiabilidade dos registros clínicos.
Downloads
Referências
ALVES, R. C. V. Metadados como elementos do processo de catalogação. 2010. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2010.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO/TR 20.514: Informática em saúde: definição, escopo e contexto. Rio de Janeiro: ABNT, 2008.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR ISO/IEC 17.799: tecnologia da informação: código de prática para a gestão da segurança da informação. Rio de Janeiro: ABNT, 2005.
BERALDO, N. Prontuário eletrônico chega a 57 milhões de brasileiros. Portal Gov.br, Brasília, 14 dez. 2016.
BORBA, V. R.; LIMA, M. G. Preservação digital: modelo orientador para o BDTD/UFPE. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 14., 2013, Florianópolis. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANCIB, 2013.
BORTOLON, S.; BERGER, M.; ALMEIDA, A. Uma proposta de integração de sistema GED a um repositório comunitário IHE brasileiro. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE INFORMÁTICA EM SAÚDE, 11., 2008, Campos do Jordão. Anais [...]. Campos do Jordão: Ed. USP, 2008.
BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 155, n. 157, p. 59, 15 ago. 2018a.
BRASIL. Lei n. 13.787, de 27 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 155, n. 249, p. 3, 28 dez. 2018b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 940, de 28 de abril de 2011. Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 148, n. 81, p. 32, 29 abr. 2011.
CARNICERO, J.; ROJAS, D. Lessons learned from implementation of information and communication technologies in Spain’s healthcare services. Applied Clinical Informatics, Stuttgart, v. 1, n. 4, p. 363-376, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.4338/ACI-2010-07-CR-0041. Acesso em: 9 abr. 2026.
CARVALHO, L. F. Serviço de arquivo médico e estatística de um hospital. São Paulo: LTR, 1973.
CASABONA, C. M. R. et al. Aspectos jurídicos de los datos de salud y de los datos genéticos. In: CASABONA, C. M. R. La ética y el derecho ante la biomedicina del futuro. Bilbao: Universidad de Deusto, 2006.
CASTELLS, M. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) (Brasil). Resolução n. 1.331, de 25 de setembro de 1989. Estabelece critérios de manutenção do prontuário médico. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 127, n. 186, p. 17, 26 set. 1989.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) (Brasil). Resolução n. 1.638, de 10 de julho de 2002. Define prontuário médico e torna obrigatória a criação da Comissão de Revisão de Prontuários nas instituições de saúde. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 139, n. 132, p. 184-185, 11 jul. 2002a.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) (Brasil). Resolução n. 1.639, de 9 de agosto de 2002. Aprova as normas técnicas para o uso de sistemas informatizados para a guarda e manuseio do prontuário médico, [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 139, n. 154, p. 184-185, 12 ago. 2002b.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) (Brasil). Resolução n. 1.821, de 23 de novembro de 2007. Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 144, n. 225, p. 252, 26 nov. 2007.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) (Brasil). Resolução n. 2.217, de 1º de novembro de 2018. Altera a redação do artigo 77 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução n. 1.931, de 17 de setembro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, ano 155, n. 212, p. 179, 5 nov. 2018.
CRUZ, J. A. S.; FLORES, D.; GARCIA, O. M. C. O Prontuário Eletrônico de Paciente (PEP) como memória, patrimônio documental e cultural. Em Questão, Porto Alegre, v. 17, n. 2, p. 91-99, 2011.
DIGITAL PRESERVATION COALITION. Digital preservation handbook. 2nd ed. York: Digital Preservation Coalition, 2015.
DURANTI, L. The InterPARES 2 project (2002-2007): an overview. Archivaria, Ottawa, v. 64, p. 113-121, fall 2007.
FOUCAULT, M. O nascimento da clínica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1977.
FRANÇA. Conseil Supérieur des Systèmes d’Information de Santé. Rapport d’activité. Paris: Conseil Supérieur des Systèmes d’Information de Santé, 1999.
GILLUM, R. F. From papyrus to the electronic tablet: a brief history of the clinical medical record with lessons for the digital age. The American Journal of Medicine, New York, v. 126, n. 10, p. 853-857, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.amjmed.2013.03.024. Acesso em: 9 abr. 2026.
HECHT, J. The future of electronic health records. Nature Outlook: Digital health, London, v. 573, p. 114-116, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1038/d41586-019-02876-y. Acesso em: 9 abr. 2026.
HEIMLY, V. et al. Diffusion and use of electronic health record systems in norway. Amsterdam: IOS Press, 2010.
JIA, Q. Research on standardizing electronic medical record management to prevent medical disputes. China Health Administration, Beijing, n. 11, p. 842-866, 2019.
JHA, A. K. et al. A progress report on electronic health records in U.S. hospitals. Health Affairs, Bethesda, v. 29, n. 10, p. 1951-1957, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1377/hlthaff.2010.0502. Acesso em: 9 abr. 2026.
KIATAKE, L. G. G. et al. Manual de certificação de sistemas de registro eletrônico em saúde: versão 5.2. São Paulo: Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, 2021.
KUHN, T. S. A estrutura das revoluções científicas. 12. ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.
LOPES, A. C. F. Segurança da informação versus prontuário eletrônico: Hospital Geral de Fortaleza-CE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares) - Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, Escola de Saúde do Exército, Rio de Janeiro, 2009.
MÁRDERO ARELLANO, M. A. Critérios para a preservação digital da informação científica. 2008. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
MASSAD, E.; MARIN, H. F.; AZEVEDO NETO, R. S. O Prontuário Eletrônico do Paciente na assistência, informação e conhecimento médico. São Paulo: H. F. Marin, 2003.
MOTA, F. R. L. Prontuário eletrônico do paciente e o processo de competência informacional. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, v. 11, n. 22, p. 53-70, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2006v11n22p53. Acesso em: 9 abr. 2026.
PICONI, A. C. Ontologia de metadados para a preservação de prontuário eletrônico do paciente (PEP). 2014. Dissertação (Mestrado em Engenharia Elétrica e de Computação) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2014.
PICONI, A. C.; RICARTE, I. L. M. O uso de metadados para a preservação de longo prazo de registros eletrônicos de saúde. In: WORKSHOP DE INFORMÁTICA BIOMÉDICA, 2., 2012, Ribeirão Preto. Anais [...]. Ribeirão Preto: Ed. USP, 2012.
PINTO, V. B. Prontuário eletrônico do paciente: documento técnico de informação e comunicação do domínio da saúde. Encontros Bibli: Revista Eletrônica de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Florianópolis, v. 11, n. 21, p. 34-48, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.5007/1518-2924.2006v11n21p34. Acesso em: 9 abr. 2026.
PINTO, V. B. Epistemologia do registro e da organização do conhecimento no contexto da saúde. In: CAVALCANTE, L. E.; PINTO, V. B.; VIDOTTI, S. A. B. G. (org.). Ciência da Informação e contemporaneidade: tessituras e olhares. Fortaleza: Edições UFC, 2012. p. 303-330.
PINTO, V. B.; SALES, O. M. M. Proposta de aplicabilidade da preservação digital ao prontuário eletrônico do paciente. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 15, n. 2, p. 489-507, 2017. Disponível em:
https://doi.org/10.20396/rdbci.v15i2.8646311. Acesso em: 9 abr. 2026.
QUIRÓS, F. G. B.; LUNA, D. La historia clínica electrónica. In: CARNICERO, J.; FERNÁNDEZ, A. (org.). Manual de salud electrónica para directivos de servicios y sistemas de salud. Santiago de Chile: Naciones Unidas, 2012.
RABELO, C. R. O. Representação temática da informação: reflexões sobre a prática da indexação do prontuário do paciente. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.
REISER, S. J. The clinical record in medicine. Part 1: Learning from cases. Annals of Internal Medicine, Philadelphia, v. 114, n. 10, p. 902-907, 1991. Disponível em: https://doi.org/10.7326/0003-4819-114-10-902. Acesso em: 15 abr. 2026.
SALES, O. M. M. Preservação digital nas Ciências da Saúde: modelo de metadados para preservação do prontuário eletrônico do paciente. 2022. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2022.
SALVADOR, V. F. M.; ALMEIDA FILHO, F. G. V. Aspectos éticos e de segurança do prontuário eletrônico do paciente. In: JORNADA DO CONHECIMENTO E DA TECNOLOGIA, 2., 2005, Marília. Anais [...] Marília: UNIVEM, 2005.
SANTOS, H. M.; FLORES, D. Preservação sistêmica para repositórios arquivísticos. Reciis: Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 764-781, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.29397/reciis.v14i3.2089. Acesso em: 9 abr. 2026.
SÃO PAULO (Estado). Lei n. 1.982, de 19 de dezembro de 1952. Diário Oficial do Estado de São Paulo: São Paulo, p. 1, 20 dez. 1952.
SHORTLIFFE, E. H., BLOIS, M. S. The computer meets Medicine and Biology: emergence of a discipline. In: SHORTLIFFE, E. H.; CIMINO, J. J. (ed.). Biomedical informatics. Health informatics. New York: Springer-Verlag, 2006. p. 3-40.
SIEBRA, S. A. et al. Curadoria digital: além da questão da preservação digital. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 14., 2013, Florianópolis. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANCIB, 2013.
SIEGLER, E. L. The evolving medical record. Annals of Internal Medicine, Philadelphia, v. 153, n. 10, p. 671-677, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.7326/0003-4819-153-10-201011160-00012. Acesso em: 9 abr. 2026.
SOARES, J. M. L.; BORGES, R. R.; PINTO, V. B. Mapeamento e análise dos conceitos de prontuários do paciente nefropata visando a categorização e representação da informação. Biblionline, João Pessoa, n. esp., p. 81-91, 2010.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE INFORMÁTICA PARA A SAÚDE (SBIS). Cartilha sobre prontuário eletrônico do paciente: certificação de sistemas de registro eletrônico em saúde. São Paulo: Sociedade Brasileira de Informática em Saúde, 2012.
STUMPF, M. K.; FREITAS, H. M. R. A gestão da informação em um hospital universitário: o processo de definição do patient core record. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 71-99, 1997.
UNESCO. Carta sobre la preservación del patrimonio digital. Paris: UNESCO, 2003.
XAVIER, A. C.; GOTTSCHALG-DUQUE, C. Prontuário eletrônico do paciente: qual a contribuição da arquivística e do Smart Contracts para a sua gestão na Era da Saúde 4.0?. AtoZ: novas práticas em informação e conhecimento, Curitiba, v. 10, n. 3, p. 1-10, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5380/atoz.v10i3.81267. Acesso em: 9 abr. 2026.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Odete Máyra Mesquita Sales, Virginia Bentes Pinto
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista, como publicar em repositório institucional, com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os artigos são de acesso aberto e uso gratuito. De acordo com a licença, deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Não é permitido aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
