n. 55 (2024): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

Visualizar n. 55 (2024): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

Publicado em 31 de agosto de 2024.

Publicado: 2024-08-31

Artigos de Autores Convidados

  • História do Direito em Perspectiva Comparada metodologia para morfologia

    Matthew Dyson
    3-48
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.142251

  • Três escalas para o desenvolvimento de institutos de direito comparado nas Américas (1900-1950)

    Agustín Parise
    49-77
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.142252

  • Hermenêutica dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico angolano

    João A. Francisco
    78-108
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.142216

Artigos

  • SUJEITO NEGRO E A CONSTITUIÇÃO NO BRASIL ENTRE AQUISIÇÃO EVOLUTIVA E CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA

    Hendrick Pinheiro
    109-138
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.132325

  • Medidas Protetivas de Urgência e Feminicídio uma análise das circunstâncias das mortes de mulheres

    Carmen Hein de Campos, Daniel Gasso Colman
    139-156
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124948

  • Desigualdade de gênero como política tributária indutora no Brasil a ineficiência de quebra de paradigma das propostas de reforma tributária

    Maria Clara Arruda Manzano, MARIO DI STEFANO FILHO, Vinicius Gomes Casalino
    157-181
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124909

  • CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO DE IMPEACHMENT SUPERANDO A DOUTRINA BROSSARDIANA DO IMPEACHMENT

    Almir Megali Neto
    182-212
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.112740

  • OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL AUTONOMIA E HIERARQUIA DO DIREITO INTERNO À APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES

    Micheli Piucco, Clovis Gorczevski
    213-228
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.132595

  • A TAXA DE INCÊNDIO E SUA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL

    Bruno Alves de Almeida, Thiago Rafagnin
    229-250
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124402

  • INSEGURANÇA JURÍDICA NA INDEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INELEGIBILIDADE SUPERVENIENTE

    Yuran Quintão Castro, Davi Oliveira Costa, Mário César da Silva Andrade
    251-274
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.112341

  • A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO À EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

    Vanessa Siqueira Melo, Ynes da Silva Félix
    275-303
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124779

  • Caso Navio N-T Norma (REsp n. 1.114.398/PR) e a Teoria do Risco Integral em Matéria Ambiental

    Ana Luiza Gomes Martins, Sabrina Jiukoski da Silva
    304-324
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124597