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n. 55 (2024): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
n. 55 (2024): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Publicado em 31 de agosto de 2024.
Publicado:
2024-08-31
Prefácio
1-2
PDF
Artigos de Autores Convidados
História do Direito em Perspectiva Comparada
metodologia para morfologia
Matthew Dyson
3-48
PDF
Três escalas para o desenvolvimento de institutos de direito comparado nas Américas (1900-1950)
Agustín Parise
49-77
PDF
Hermenêutica dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico angolano
João A. Francisco
78-108
PDF
Artigos
SUJEITO NEGRO E A CONSTITUIÇÃO NO BRASIL
ENTRE AQUISIÇÃO EVOLUTIVA E CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA
Hendrick Pinheiro
109-138
PDF
Medidas Protetivas de Urgência e Feminicídio
uma análise das circunstâncias das mortes de mulheres
Carmen Hein de Campos, Daniel Gasso Colman
139-156
PDF
Desigualdade de gênero como política tributária indutora no Brasil
a ineficiência de quebra de paradigma das propostas de reforma tributária
Maria Clara Arruda Manzano, MARIO DI STEFANO FILHO, Vinicius Gomes Casalino
157-181
PDF
CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO DE IMPEACHMENT
SUPERANDO A DOUTRINA BROSSARDIANA DO IMPEACHMENT
Almir Megali Neto
182-212
PDF
OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
AUTONOMIA E HIERARQUIA DO DIREITO INTERNO À APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
Micheli Piucco, Clovis Gorczevski
213-228
PDF
A TAXA DE INCÊNDIO E SUA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL
Bruno Alves de Almeida, Thiago Rafagnin
229-250
PDF
INSEGURANÇA JURÍDICA NA INDEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INELEGIBILIDADE SUPERVENIENTE
Yuran Quintão Castro, Davi Oliveira Costa, Mário César da Silva Andrade
251-274
PDF
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO À EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA
UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Vanessa Siqueira Melo, Ynes da Silva Félix
275-303
PDF
Caso Navio N-T Norma (REsp n. 1.114.398/PR) e a Teoria do Risco Integral em Matéria Ambiental
Ana Luiza Gomes Martins, Sabrina Jiukoski da Silva
304-324
PDF
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