No. 55 (2024): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  1-2

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Artigos de Autores Convidados

• História do Direito em Perspectiva Comparada metodologia para morfologia

  Matthew Dyson

  3-48

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.142251

• Três escalas para o desenvolvimento de institutos de direito comparado nas Américas (1900-1950)

  Agustín Parise

  49-77

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.142252

• Hermenêutica dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico angolano

  João A. Francisco

  78-108

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.142216

Artigos

• SUJEITO NEGRO E A CONSTITUIÇÃO NO BRASIL ENTRE AQUISIÇÃO EVOLUTIVA E CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA

  Hendrick Pinheiro

  109-138

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.132325

• Medidas Protetivas de Urgência e Feminicídio uma análise das circunstâncias das mortes de mulheres

  Carmen Hein de Campos, Daniel Gasso Colman

  139-156

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124948

• Desigualdade de gênero como política tributária indutora no Brasil a ineficiência de quebra de paradigma das propostas de reforma tributária

  Maria Clara Arruda Manzano, MARIO DI STEFANO FILHO, Vinicius Gomes Casalino

  157-181

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124909

• CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO DE IMPEACHMENT SUPERANDO A DOUTRINA BROSSARDIANA DO IMPEACHMENT

  Almir Megali Neto

  182-212

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.112740

• OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL AUTONOMIA E HIERARQUIA DO DIREITO INTERNO À APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES

  Micheli Piucco, Clovis Gorczevski

  213-228

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.132595

• A TAXA DE INCÊNDIO E SUA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL

  Bruno Alves de Almeida, Thiago Rafagnin

  229-250

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124402

• INSEGURANÇA JURÍDICA NA INDEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA RECONHECIMENTO JUDICIAL DE INELEGIBILIDADE SUPERVENIENTE

  Yuran Quintão Castro, Davi Oliveira Costa, Mário César da Silva Andrade

  251-274

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.112341

• A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO À EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

  Vanessa Siqueira Melo, Ynes da Silva Félix

  275-303

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124779

• Caso Navio N-T Norma (REsp n. 1.114.398/PR) e a Teoria do Risco Integral em Matéria Ambiental

  Ana Luiza Gomes Martins, Sabrina Jiukoski da Silva

  304-324

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124597